Programação
Dia 18 de março de 2014
19h30 – Solenidade de abertura
▪ Cid Gomes, Governador do Estado do Ceará
▪ Roberto Cláudio, Prefeito de Fortaleza
▪ José Albuquerque, Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará
▪ João Marcos Maia, Secretário da Fazenda do Estado
▪ Chico Lopes, representando o Congresso Nacional
▪ Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido, Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará
▪ Manoel Isidro, Presidente da Federação Nacional do Fisco
▪ Francisco Ângelo de Araújo, Diretor de Organização do Sintaf
▪ Francisca Elenilda dos Santos, Diretora-geral da Fundação Sintaf
▪ Nilson Fernandes, coordenador do Conefaz
21h30 – Coquetel │ Atração musical: Davi Duarte e Banda
Dia 19 de março de 2014
Dia de São José, padroeiro do Ceará – sem atividades
Dia 20 de março de 2014
10h – Início do credenciamento
13h30 – Abertura do Conefaz, com a aprovação do Regimento Interno
14h – Painel 1: “Cidadania Fiscal e Educação – A Nova Ordem Social para a sustentabilidade do País e do Planeta”
▪ Leonardo Boff, teólogo, escritor e professor
15h40 – Painel 2: “Endividamento do Estado, cobrança de inativos e erradicação da pobreza”
▪ Eulália Alvarenga, coordenadora do núcleo mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida
▪ Chico Lopes, deputado federal (PCdoB-CE)
▪ João Mário França, coordenador executivo do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP/Caen/UFC)
17h – Painel 3: “Reforma Tributária e Federalismo Fiscal”
▪ Mauro Filho, deputado estadual (PROS-CE)
▪ Hugo de Brito Machado, professor e tributarista
▪ João Marcos de Souza, presidente da Comissão de Reforma Tributária da Fenafisco
19h – Momento de autógrafos com Leonardo Boff │ Coffee │ Atração musical: Carlos Magno e Banda
Dia 21 de março de 2014
13h30 – Painel 4: “Participação Política e as ameaças ao Serviço Público”
▪ João Dado, deputado federal (SDD) e Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo
▪ Artur Bruno, deputado federal (PT-CE) e educador
15h10 – Painel 5: “Lei Orgânica do Fisco e Desenvolvimento do Estado”
▪ Décio Lima, Deputado Federal (PT-SC) e autor da proposta de emenda à Constituição Federal que prevê a Lei Orgânica da Administração Tributária nacional (PEC 186/2007)
▪ Adriana Schier, advogada e consultora para assuntos sobre Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT)
▪ José Barroso Tostes Neto, secretário da Fazenda do Estado do Pará e coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
▪ Manoel Isidro dos Santos Neto, presidente da Fenafisco
16h40 – Assembleia Geral │ Mudança estatutária
19h – Encerramento do Conefaz com a Noite dos Talentos do Fisco Cearense e entrega da comenda Cajado de Cedro │ Participação de Armando Teles e Banda
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