LL.M. em Direito e Processo Tributário

Objetivo geral: Apropriar-se dos conhecimentos teóricos relacionados do direito e processo tributário, de modo a atuar com segurança em processos administrativos ou judiciários, evidenciando atitudes profissionais pautadas na ética.

Carga horária: 404h

Duração: 23 meses

Frequência: mensal

Público-alvo: Diplomados em cursos de graduação em instituições devidamente reconhecidas pelo poder público, ou revalidadas, nos termos da legislação pertinente em: Direito, Ciências Contábeis e Administração.

Coordenação acadêmica: Profa. Ma. Janayna Cássia de Alencar Lima Fontoura Cruz.

Coordenação de Pós-Graduação: Profa. Ma. Áurea Maria Caminha da Frota Albuquerque

Local de realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE.

Investimento *:  25 parcelas de R$ 500,00 (vinte e cinco parcelas de quinhentos reais).

*Valor sujeito à alteração de acordo com a data de início da nova turma do curso. 

Programa:

Módulo Imersivo (12h)

• Branding e Marketing Jurídico
• Imersão em Negociação Jurídica
• Alta Performance em Audiências e Sustentação Oral

Módulo Teórico-prático (378h)

• Direito Tributário e Competências Constitucionais
• Legislação Tributária
• Sistema Tributário Nacional
• Organização Financeira, Contabilidade, Finanças públicas e Tributação
• Impostos Federais
• Métodos Alternativos de Direito Tributário: Transação, Arbitragem e Conciliação judicial
• Tributação dos Negócios Internacionais
• Tributação aplicada ao Direito Minerário, ao Agronegócio e ao Ambiental
• Impostos Estaduais
• Impostos Municipais
• Planejamento Tributário e Restituição de Valores
• Governança Corporativa, Ética Empresarial e Compliance Tributária
• Holding
• Tributação Aduaneira, Marítima e Aeroportuária
• Processo Tributário
• Processo Administrativo e Fiscal
• Execução Fiscal
• Crimes Fiscais
• Processos de Crimes Fiscais

Módulo de Proficiências (14h)

Encontros de Constatação de Proficiências