Área de Direito

Objetivo Geral: promover a formação jurídica teórica e prática em Direito Processual Civil sob à luz do Novo CPC, capacitando os operadores do Direito a lidar com esta nova legislação.

Carga Horária: 387 h

Duração: 18 meses

Frequência: aulas quinzenais; às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã e tarde)

Público-Alvo: graduados em Direito

Objetivo geral: Contribuir para o conhecimento mais atualizado do Direito Previdenciário.

Carga Horária: 380 h

Duração: 18 meses

Frequência: aulas quinzenais, aos sábados (manhã/tarde)

Público-alvo: Graduados em Direito, profissionais das diversas áreas jurídicas, como Advogados, Procuradores, Defensores, Magistrados, Promotores e Servidores dos diversos Órgão Públicos municipais, estaduais e federais

Coordenação Acadêmica: Prof. Ma. Elise Avesque Frota

Coordenação de Pós-Graduação: Profa. Ma. Áurea Maria Caminha da Frota Albuquerque

Local de Realização: Campus Parque Ecológico, Rua João Adolfo Gurgel, nº 133, Papicu.

Investimento*: 20 parcelas de R$ 550,00 (vinte parcelas de quinhentos e cinquenta reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.

*Investimento sujeito a alteração de acordo com a data de início de nova turma do curso.

Programa:

• Seguridade, Previdência e o Direito Previdenciário
• Regime Geral de Previdência Social: Segurados e Dependentes.
• Regime Geral de Previdência Social: Benefícios em Espécie.
• Lei Orgânica da Assistência Social.
• Regime Geral da Previdência Social: Custeio e Cálculo de Benefícios.
• Processo Administrativo e Judicial Previdenciário.
• Prática Previdenciária.
• Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
• Encontros de Constatação de Proficiências I e II.

Bônus:

Curso de Imersão

Objetivo Geral: capacitar profissionais de diferentes áreas do conhecimento, mediante aprofundamento e articulação da teoria com a prática, nas mais diversas situações inerentes ao âmbito do Direito Corporativo, desenvolvendo profissionais com sólida competência para atuação prática nos mais diversos casos do mundo empresarial.

Carga Horária: 395 h

Duração: 16 meses

Frequência: aulas quinzenais; às quintas-feiras (noite), às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã)

Público-Alvo: graduados em Direito, Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, e outras áreas afins

Objetivo Geral: a Especialização em Direito Penal e Processo Penal busca o aperfeiçoamento técnico e prático indispensável à atuação profissional, fornecendo ao aplicador do direito visão do ordenamento jurídico penal e processual penal fincada na Constituição Federal, com o intuito de estimular a constante reflexão sobre o respeito aos direitos fundamentais e à necessidade de proteção eficaz aos valores indispensáveis à paz e ao convívio social.

Carga Horária: 408 h

Duração: 17 meses

Frequência: aulas quinzenais; às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: bacharéis em Direito, Profissionais das diversas áreas jurídicas, como Advogados, Procuradores, Defensores, Magistrados, Promotores e servidores dos diversos Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais.

Coordenação Acadêmica: Prof. Ma. Catherine Santa Cruz Jereissati

Coordenação de Pós-Graduação: Profa. Ma. Áurea Maria Caminha da Frota Albuquerque

Local de Realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE

Investimento: 19 parcelas de R$ 550,00 (dezenove parcelas de quinhentos e cinquenta reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.
*Investimento sujeito a alteração de acordo com a data de início de nova turma do curso.

Programa:

• Ações Autônomas de Impugnação Específicas e Suas Aplicações Práticas I e II
• Aplicação da Legislação Penal e Processual Penal Extravagante
• Criminologia Crítica e Cálculo em Execução Penal
• Consequências Jurídicas do Delito e Suas Questões Práticas
• Cybersegurança, Direito Penal e Segurança Pública
• Delineamentos Jurisprudências Modernos dos Crimes Previstos no Código Penal
• Diálogos Sobre o Delito e Principiologia Constitucional
• Execução Penal e Medidas Cabíveis
• Gestão, Planejamento Estratégico e de Marketing Para Carreira e Escritório de Advocacia
• Identificação dos Elementos da Criminologia e Vitimologia
• Investigação Criminal Preliminar
• Lavagem de Capitais e Compliance Criminal
• Mecanismos Alternativos de Solução de Conflitos
• Medicina Legal Contemporânea
• Oficina de Prática Jurídica
• Política Criminal e Sistema Punitivo
• Prisões Cautelares e Restauração de Liberdade
• Processo e Procedimento Criminal
• Recursos Processuais Penais – Teoria e Prática
• Encontros de Constatação de Proficiências I e II

Bônus:

• Curso de Imersão

Objetivo Geral: Fornecer ao discente conhecimento amplo acerca de políticas públicas direcionadas à produção de provas técnicas processuais, de forma a entender com propriedade, a crescente participação estatal na condução da resolução de litígios. Da mesma forma, o curso contribuirá na geração de novos conhecimentos nas áreas estudadas.

Carga Horária: 410 h

Duração: 17 meses

Frequência: aulas mensais; às quintas-feiras (noite), às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã / tarde)

Público-alvo: graduados em Direito, Medicina, Odontologia, Servidores Públicos, Peritos ad hoc e áreas afins

Coordenação: Prof. Luis Humberto Nunes Quezado

Coordenação de Pós-Graduação: Profa. Ma. Áurea Maria Caminha da Frota Albuquerque

Local de Realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE

Investimento*: 19 parcelas de R$ 550,00 (dezenove parcelas de quinhentos e cinquenta reais)

*Desconto para egressos e conveniados

*Investimento sujeito a alteração de acordo com a data de início de nova turma do curso.

Programa:

• Antropologia Forense
• Balística Forense
• Biossegurança
• Criminalística
• Criminologia e Violência
• DNA Forense
• Documentoscopia e Grafotécnica
• Engenharia Forense
• Medicina Legal
• Odontologia Forense
• Papiloscopia
• Perícia Ambiental
• Química Forense
• Radiologia Forense
• Tópicos em Direito Aplicáveis à Perícia
• Encontros de Constatação de Proficiências I e II

Bônus:

Curso de Imersão

Objetivo Geral: Compreender as relações jurídicas que se estabelecem em decorrência das novas e avançadas tecnologias, assim como diferentes soluções processuais, tanto preventivas como repressivas, para minimizar e gerenciar os riscos envolvidos nas operações e dar subsídios tecnológicos para analisar e entender as necessidades do mercado.

Carga Horária: 406 h

Duração: 17 meses

Frequência: aulas quinzenais; às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã/tarde)

Público-alvo: graduados em Direito, Tecnologia e áreas afins

Coordenação Acadêmica: Prof. Me. Jorge Bheron Rocha

Coordenação de Pós-Graduação: Profa. Ma. Áurea Maria Caminha da Frota Albuquerque

Local de Realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE

Investimento: 19 parcelas de R$ 600,00 (dezenove parcelas de seiscentos reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.
*Investimento sujeito a alteração de acordo com a data de início de nova turma do curso.

Programa:

• MÓDULO I: Os Desafios da 4° Revolução Industrial
• MÓDULO II: Justiça Digital
• MÓDULO III: Negócios Digitais
• MÓDULO IV: A Responsabilidade Civil Na Internet
• MÓDULO V: Crimes Eletrônico
• MÓDULO VI: Tecnologia Da Informação 
• Encontro de Constatação de Proficiência

Bônus:

Curso de Imersão

Os cursos de LLM foram desenvolvidos com foco naquilo que o mercado deseja de um profissional dessa área. As formações em Business Law e Contencioso Jurídico Cível promovem uma visão estratégica nas áreas de negócios, jurídicas e empresariais. Assista ao vídeo dos coordenadores Taís Cidrão e Bruno Almeida e veja como evoluir na sua carreira.

Objetivo Geral:  Formar-se profissional, com determinação e habilidades específicas de liderança e criatividade na resolução de problemas, adotando uma visão estratégica e interdisciplinar na condução de ações negociais, jurídicas e empresariais.

Carga Horária: 448 h

Duração: 18 meses

Frequência: aulas quinzenais; às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã / tarde)

Público-alvo: graduados em Direito, Administração, Gestão e áreas afins

Coordenação Acadêmica: Prof. Me. Bruno de Souza Almeida

Coordenação de Pós-Graduação: Profa. Ma. Áurea Maria Caminha da Frota Albuquerque

Local de Realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE

Investimento*: 20 parcelas de R$ 700,00 (vinte parcelas de setecentos reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.
*Investimento sujeito a alteração de acordo com a data de início de nova turma do curso.

Programa:

• Módulo de Aperfeiçoamento Jurídico

Branding e Marketing Jurídico

Oficina Básica de Oratória e Escrita

Legal Design Thinking

Crise, Negociação e Mediação de Conflitos

Técnicas de Argumentação

Altos Estudos em Direito

Empreendedorismo e Gestão de Empresas

Tecnologia Aplicada ao Direito

Psicologia Jurídica Comportamental

• Módulo Estruturante – Contencioso Jurídico Cível

Gestão Avançada em Contencioso de Massa

Liderança e Motivação de Equipes

Tecnologia Aplicada na Gestão de Demandas Judiciais

Núcleo Processual: Estratégia e Planejamento de Demandas Judiciais

Núcleo Processual: Emprego e Efetividade de Tutelas Provisórias

Núcleo Processual: Teoria Geral e Estratégias de Produção de Prova

Núcleo Processual: Efetividade no Processo de Execução e Cumprimento de Sentença

Núcleo Processual: Recursos e Atuação nos Tribunais

Núcleo Processual: Teoria Geral e Aplicação dos Precedentes Judiciais

Atuação Estratégica nos Juizados Especiais

Alta Performance em Audiências e Sustentação Oral

Laboratório de Petições Estratégicas

Clínica de Negociação em Contencioso Judicial Cível

• Encontros de Constatação de Proficiência I e II

Bônus:

Curso de Imersão

Os cursos de LLM foram desenvolvidos com foco naquilo que o mercado deseja de um profissional dessa área. As formações em Business Law e Contencioso Jurídico Cível promovem uma visão estratégica nas áreas de negócios, jurídicas e empresariais. Assista ao vídeo dos coordenadores Taís Cidrão e Bruno Almeida e veja como evoluir na sua carreira.

Objetivo Geral: Formar-se profissional, com determinação e habilidades específicas de liderança e criatividade na resolução de problemas, adotando uma visão estratégica e interdisciplinar na condução de ações negociais, jurídicas e empresariais.

Carga Horária: 448 h

Duração: 18 meses

Frequência: aulas quinzenais; às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã / tarde)

Público-alvo: graduados em Direito, Administração, Gestão e áreas afins

Coordenação Acadêmica: Prof. Me. Bruno de Souza Almeida

Coordenação de Pós-Graduação: Profa. Ma. Áurea Maria Caminha da Frota Albuquerque

Local de Realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE

Investimento*: 20 parcelas de R$ 700,00 (vinte parcelas de setecentos reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.
*Investimento sujeito a alteração de acordo com a data de início de nova turma do curso.

Programa:

• Módulo de Aperfeiçoamento Jurídico

Branding e Marketing Jurídico

Oficina Básica de Oratória e Escrita

Legal Design Thinking

Crise, Negociação e Mediação de Conflitos

Técnicas de Argumentação

Altos Estudos em Direito

Empreendedorismo e Gestão de Empresas

Tecnologia Aplicada ao Direito

Psicologia Jurídica Comportamental

• Módulo Estruturante – Business Law

Auditoria e Controladoria

Integridade Corporativa e Compliance

Gestão Jurídica de Ativos Imobiliários

Meio Ambiente e Sustentabilidade

Contratos Empresariais

Operações Societárias

Regulamentação Governamental

Tributação e Planejamento Fiscal

Cobrança e Recuperação de Ativos

Direito Corporativo do Trabalho

Sucessão Empresarial e Governança Corporativa

Propriedade Intelectual/Industrial

Oficina de Negociação em Business Law

Encontros de Constatação de Proficiência I e II

Bônus:

Curso de Imersão

Objetivo geral: Apropriar-se dos conhecimentos teóricos relacionados do direito e processo tributário, de modo a atuar com segurança em processos administrativos ou judiciários, evidenciando atitudes profissionais pautadas na ética.

Carga horária: 404h

Duração: 23 meses

Frequência: mensal

Público-alvo: Diplomados em cursos de graduação em instituições devidamente reconhecidas pelo poder público, ou revalidadas, nos termos da legislação pertinente em: Direito, Ciências Contábeis e Administração.

Coordenação acadêmica: Profa. Ma. Janayna Cássia de Alencar Lima Fontoura Cruz.

Coordenação de Pós-Graduação: Profa. Ma. Áurea Maria Caminha da Frota Albuquerque

Local de realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE.

Investimento *:  25 parcelas de R$ 500,00 (vinte e cinco parcelas de quinhentos reais).

*Valor sujeito à alteração de acordo com a data de início da nova turma do curso. 

Programa:

Módulo Imersivo (12h)

• Branding e Marketing Jurídico
• Imersão em Negociação Jurídica
• Alta Performance em Audiências e Sustentação Oral

Módulo Teórico-prático (378h)

• Direito Tributário e Competências Constitucionais
• Legislação Tributária
• Sistema Tributário Nacional
• Organização Financeira, Contabilidade, Finanças públicas e Tributação
• Impostos Federais
• Métodos Alternativos de Direito Tributário: Transação, Arbitragem e Conciliação judicial
• Tributação dos Negócios Internacionais
• Tributação aplicada ao Direito Minerário, ao Agronegócio e ao Ambiental
• Impostos Estaduais
• Impostos Municipais
• Planejamento Tributário e Restituição de Valores
• Governança Corporativa, Ética Empresarial e Compliance Tributária
• Holding
• Tributação Aduaneira, Marítima e Aeroportuária
• Processo Tributário
• Processo Administrativo e Fiscal
• Execução Fiscal
• Crimes Fiscais
• Processos de Crimes Fiscais

Módulo de Proficiências (14h)

Encontros de Constatação de Proficiências

Objetivo geral: Apropriar-se dos conhecimentos relacionados do Direito Penal Tributário e Econômico, de modo a atuar, com segurança e ética, em processos administrativos ou judiciários.

Carga horária: 400h

Duração: 21 meses

Frequência: mensal

Público-alvo: profissionais graduados em Direito, com interesse em se aprofundar, de forma prática, em tópicos jurídicos contemporâneos do Direito Penal Tributário e Econômico.

Coordenação acadêmica: Profa. Ma. Janayna Cássia de Alencar Lima Fontoura Cruz.

Coordenação de Pós-Graduação: Profa. Ma. Áurea Maria Caminha da Frota Albuquerque

Local de realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE.

Investimento *:  23 parcelas de R$ 500,00 (vinte e três parcelas de quinhentos reais).

*Valor sujeito à alteração de acordo com a data de início da nova turma do curso.

Programa:

Módulo Imersivo (8h)

• Branding e Marketing Jurídico
• Alta Performance em Audiências e Sustentação Oral

Módulo Teórico-prático (306h)

• Economia: fundamentos e princípios
• Direito societário
• Direito tributário
• Responsabilidades dos sócios e administradores
• Compliance
• Crimes falimentares
• Crimes licitatórios
• Crimes contra ordem econômica
• Crimes contra o sistema financeiro nacional e ordem tributário
• Corrupção e lavagem de dinheiro
• Crimes à Lei organização criminosa e constituição de milicia privada
• Colaboração ou delação premiada
• Teoria geral do delito do direito penal econômico
• Direito penal aplicado a ordem democrática de direitos
• Processo penal no Direito Tributário
• Execução penal dos delitos econômicos

Módulo de Proficiências (86h)

• Proficiências em Direito Tributário e Societário
• Proficiências em Crimes Tributários
• Profiicências em Processo Penal Tributrário e Econômico
• Proficiências em Direito Penal Tributário e Econômico

Objetivo geral:  Compreender o direito à saúde com base em princípios teóricos, da legislação, da doutrina e da jurisprudência, preparando-se para solucionar situações-problema relativas à saúde pública, aos regimes colaborativos da iniciativa privada e terceiro setor e às questões da judicialização da saúde e do direito médico.

Carga horária: 380h

Duração: 20 meses

Frequência: Aulas mensais

Público-alvo: Profissionais graduados em direito, administração, na área da saúde e afins.

Coordenação acadêmica: Prof. Me. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

Coordenação de Pós-Graduação: Profa. Ma. Áurea Maria Caminha da Frota Albuquerque

Local de realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE.

Investimento *: 22 parcelas de R$ 480,00 (vinte e duas parcelas de quatrocentos e oitenta reais).

*Descontos especiais para egressos e conveniados.

*Valor sujeito à alteração de acordo com a data de início da nova turma do curso.

Programa: Módulo de Saúde Pública: Sistema, Gestão, Conselhos e Defesa da Saúde (120h)

• Sistema Único de Saúde
• Modelos de gestão
• Distribuição de competências dos entes federativos
• Responsabilidade do gestor público
• Ministério Público e a Defesa da Saúde
• Conselhos de Saúde

Módulo de Regime Colaborativo em Saúde Pública: Iniciativa Privada e Terceiro Setor (80h)

• Saúde Suplementar e os Planos de Saúde
• Questões Conflitantes e a Jurisprudência nos Planos de Saúde
• Complementaridade da Saúde
• Terceiro Setor e a Saúde

Módulo de Judicialização da Saúde (60h)

• Judicialização da Saúde e seus fatores “multifacetados”
• Precedentes Judiciais em Saúde
• Mediação Sanitária e Diálogos Interinstitucionais para resolução de conflitos na saúde

Módulo de Direito Médico (60h)

• Direito Médico
• Responsabilidade Médico-Hospitalar
• Bioética e Biodireito

Módulo Imersivo (30h)

• Imersão em Direito à Saúde

Módulo de Proficiências (30h)

• Encontros de Constatação de Proficiências em Direito à Saúde