Direitos Humanos in legis: Bioética: revisão normativa acerca da tutela da pessoa humana na área da saúde

Direitos Humanos in legis: Bioética: revisão normativa acerca da tutela da pessoa humana na área da saúde

  • Autores: Denise Almeida de Andrade, Gabrielle Bezerra Sales
  • Categoria: Direito
    Área Temática: Direitos Internacional - O homem como pessoa de Direito internacional
  • Disponível em: Biblioteca Unidade Dom Luís, Biblioteca Unidade Parque Ecológico

O humano prenuncia a afirmação e o reconhecimento de um status que enumera uma plêiade de possibilidades e que pode abrir-se para uma complexidade sem par. No entanto, embora complexo, é inevitável o confronto do Homem com a sua condição essencial: o estado de pessoa humana. A partir dessa indagação, que se desfere cotidianamente a si e aos que o ladeiam, perfaz-se o ser em suas múltiplas dimensões. O ser humano é, embasa-se numa essência própria e perfaz-se, como é sabido, em seu existir, emoldurado pelas circunstâncias. Nesse pareamento que se depreende da noção de sociabilidade, exigem-se padrões que intentam, sobretudo, tornar os ex-sistentes cada vez mais cientes de sua condição originária, isto é, de sua condição de pessoa em trânsito para a consolidação da sua condição de sujeito. Sujeito, que apesar da sujeição à normatização de sua conduta, é cioso da abertura ao devir na construção de novos panoramas e, acima de tudo, novos paradigmas. Situado nessa dinâmica cotidiana, resta a percepção analítica e, senão, crítica, dos contornos da ação do sujeito que são convencionados pelos outros que insistem na infantilização do Homem para perpetuar a estagnação dos processos de empoderamento daqueles que se fazem cegos perante as condições de vulneração a que estão submetidos. Ocorre que a ação de desvendamento do que se faz às cegas implica necessariamente na responsabilização das condutas. Oportunas se tornam, então, as indagações acerca de quê, a quem e em que medida se deve responder, enfaixando um pensar mais autônomo perante si e o outro. Indagar, sobretudo, o que é ética e a que ela se presta torna-se cada vez mais relevante quando se em mente o nível de condicionamento que nós, humanos, pretendemos legitimar padrão de suportabilidade. Desse interstício, pautado na reflexão crítica, provém inevitavelmente a questão relativa à classificação entre saudáveis e enfermos, uma vez que são os que se entendem como tal embasados numa prévia compreensão da normalidade e, desse modo, desferem sobre os demais o veredicto da condição de enfermos. Rever a raiz da palavra diagnose retrata a ideia de que se refere a um conhecimento que pressupõe uma relação minimamente dialogada a respeito da tensão entre a observação e a expressão sintomática e igualmente uma ausculta refinada. Daí, entender_ se fundamental uma arqueologia das regras e standards que pautam as diversas abordagens nas áreas da saúde, seja na prática clínica ou laboratorial. Tal levantamento pautado na cronologia, que ora trazemos a público, intenta contribuir para amadurecimento do processo de democratização das relações de poder, notadamente aquelas em que há maior probabilidade de vulneração, destacando que à pessoa é mist tornar assegurada o seu atributo essencial: a dignidade, independentemente de inferência ou tipologias. Dessa feita, ousamos reafirmar as evidências que indicam que todo labor qu envolve a pessoa humana deve ser um exercício de conjugação entre a razão e delicadeza numa sutura que une além do ser e do dever ser, a essência e a existência. Finalmente, é imperioso o nosso agradecimento ao apoio dado pela Faculdade Christus ao nosso projeto, especialmente por se tratar de ano significativo em que estamos a comemorar os quinze anos dessa honrosa Instituição de Ensino Superior, oportunidade em que se reafirma a seriedade, mas igualmente se expressa a jovialidade para trilhar novos caminhos em seu contínuo debut rumo à produção e divulgação do conhecimento científico.


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  • Ano: 2010
  • ISBN (Impresso): 978-85-99562-09-3
  • Número de páginas: 175
  • Disponível para Download: Não
  • Coleção: Cadernos EDH

Mais informações: (85) 3265.8100

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