TCCs – Direito – 2011
- A ADMIMISSIBILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
- A ATRIBUIÇÃO DO JUIZ DE REQUERER A PRODUÇÃO DE PROVAS NA FASE DE INQUÉRIOTO POLICIAL: ANÁLISE DIANTE DA LÓGICA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO E DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE
- A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
- A GUERRA E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: LIMITES AO EMPREGO DA FORÇA ARMADA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- A IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGAL NO PROCESSO PENAL
- A INEFICÁCIA E A INSUFICIÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO PARA OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE FORTALEZA
- A INFLUÊNCIA DO SENSACIONALISMO JORNALÍSTICO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
- A JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
- A POLÍTICA AMBIENTAL CORPORATIVA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO CONTEXTO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
- A REELEIÇÃO NO BRASIL E A (IN)EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADE
- A RELATIVIZAÇÃO ATÍPICA DA COISA JULGADA MATERIAL NO PROCESSO CIVIL
- A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
- A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL DE CARGAS
- A TEORIA DA ENCAMPAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA
- ABSTRATIVAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
- A TEORIA DA ENCAMPAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
- ASPECTOS JURÍDICOS CONCERNENTES À PROBLEMÁTICA DO “LIXO” E à IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ
- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONTEMPORÂNEO: PERSPECTIVA DE “ABSTRATIVAÇÃO” DO CONTROLE DIFUSO NO BRASIL
- CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL
- DANO MORAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL TRABALHISTA
- DIREITO E EXERCÍCIO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS NO BRASIL
- DIREITO PENAL DO INIMIGO FRENTE AOS ANOS DE CHUMBO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA E UMA ANÁLISE DE SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O ATUAL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, BEM COMO SUA UTILIZAÇÃO
- EFEITOS DO CASAMENTO CIVIL NO BRASIL: UMA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA E JURÍDICA
- EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL, ÉTICA E DIREITO: UM ESTUDO SOBRE A LEI AROUCA
- IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
- INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 14.882/2011, DO ESTADO DO CEARÁ, FACE AO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
- MANDADO DE INJUNÇÃO E AS TEORIAS SOBRE SEUS EFEITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- MATERNIDADE SUBSTITUTA E A LACUNA NO DIREITO PENAL
- O ABORTO COMO QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA: UMA ANÁLISE À LUS DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
- O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO/GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
- DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUAS MANIFESTAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
- O EMPREGADO DOMÉSTICO DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
- O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ESFERA CRIMINAL
- O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS ACERCA DAS APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES
- O PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS FRENTE AO PRINCÍPIO DA CONCILIAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
- O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS EGRESSOS DOS REGIMES SEMIABERTO E ABERTO: NA CASA DO ALBERGADO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ
- O SUPERENDIVIDADMENTO DO CONSUMIDOR
- O TRÁFICO INTERNO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL – O CASO DO CEARÁ
- OS CRIMES HEDIONDOS E A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: CASOS CÉLEBRES
- O DIREITO DOS MENORES NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA
- OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSADO E O USO DE ALCUNHAS NO PROCESSO PENAL: NECESSIDADE OU INDESEJÁVEL ESTIGMA
- OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
- OS EFEITOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO ADULTERINO FACE O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
- OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM FASE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
- OS PRINCIPAIS DIREITOS DO PROFESSOR EMPREGADO: LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUÍZ PELA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
- RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DO BULLYING ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR
- TRIBUNAL DO JÚRI: RELEVÂNCIA SOCIAL OU INDESEJÁVEL LIMITAÇÃO DE PODER DO JUÍZ TOGADO
- TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO E A SAÚDE DO TRABALHADOR
- TUTELA E EVIDÊNCIA
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