O Supremo acaba de lançar o mais recente número da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência temática”.  A cada nova edição, o STF escolhe um um tema como recorte e seleciona textos doutrinários, jurisprudenciais e legislativos, os quais passam a compor um catálogo de obras que a Corte recomenda à comunidade jurídica, a fim de subsidiar o trabalho de profissionais e pesquisadores do Direito.

O tema escolhido agora foi a “Produção de Mulheres em Direito Constitucional”. Foram selecionadas 100 obras da lavra de doutrinadoras, e a Profa. Dra. Fayga Bedê, docente do Mestrado e da Graduação em Direito da Unichristus, e membro do Conselho Científico da revista do Supremo, teve a honra de representar o nosso Estado.

A Suprema Corte recomendou seu texto “Sísifo no limite do imponderável ou direitos sociais como limites ao poder reformador”, que havia sido originalmente publicado em 2005, na Revista Opinião Jurídica, e posteriormente republicado na coletânea “Constituição e Democracia: estudos em homenagem ao prof. J. J. Gomes Canotilho”, em coedição da Malheiros e da Unichristus. Desde então, o texto continua vivo, circulando em decisões pelos tribunais.

A iniciativa do Supremo é histórica e decorre de uma ação integrada entre a Secretaria Geral da Presidência, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas Jurídicas e Gestão da Informação e Secretaria de Comunicação Social do STF, e, de acordo com o Presidente do Supremo, Ministro Luiz Fux, justifica-se por ser uma forma de corrigir vieses de gênero, promovendo e dando visibilidade a produções de autoria das juristas.

Parabenizamos a profª. Fayga Bedê pelo reconhecimento de seu trabalho junto à Suprema Corte do país e pelo compromisso com a excelência acadêmica – marca de todo o quadro docente do PPGD coordenado pelo Prof. Dr. Juraci Mourão.

O catálogo tem acesso gratuito e está disponível aqui.