No ano de comemoração dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Seminário de Direitos Humanos do curso de Direito versa sobre a temática dos diretos infantis e juvenis através de uma vasta programação. Na quarta edição do evento, nos dias 3 e 4 de novembro, a discussão sobre minorias abre espaço para lançamentos de livros, sessões especiais do Projeto Direito e Cinema, mesas-redondas, debates e palestras.

Entre os destaques, a palestra magna contará com a conferência do professor doutro convidado Rogério Portanova, da Universidade Federal de Santa Catarina, abordando as relações entre meio ambiente e os direitos humanos. Os direitos dos consumidores e dos idosos, a problemática da violência doméstica e da acessibilidade de portadores de deficiências serão debatidos em uma agenda de três turnos – manhã, tarde e noite.

Na ocasião, os novos projetos literários da Faculdade Christus serão apresentados ao público. O livro “Direitos Humanos: uma reflexão plural e emancipatória” e as cartilhas vol. II e III (“Direitos Humanos in legis: uma revisão normativa acerca da tutela da pessoa humana na área de saúde” e “Direitos Humanos in legis: a criança e o adolescente como sujeito do direto”) serão lançadas em palestras e debates interdisciplinares.

Para encerrar as atividades, um apanhado crítico jurídico sobre abolicionismo e direitos humanos, a partir da conferência da professora convidada Ligia Fonseca Ferreira, da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de novembro, na recepção do 12º andar – Campus Dom Luís, mediante entrega de 1kg de alimento não perecível. A doação será revertida para uma instituição assistencial.

Confira abaixo a programação completa:

• 03 de novembro, quarta-feira

8h30min | Abertura do evento
Profª. Cláudia Leitão (Coordenadora Geral do curso de Direito), Profa. Ana Stela Vieira Mendes (EDH)
e Prof. José Carlos (Vice Diretor Acadêmico)

9h | Conferência de abertura: Meio ambiente e direitos humanos
Palestrante: Prof. Dr. Rogério Portanova (UFSC) | Mediador: Profa. Cláudia Leitão

10h30min | Lançamento do livro “Direitos Humanos: desafios e perspectivas”
Apresentação do livro será feita pela Profª. Dra. Tarin Cristino Mont’Alverne

15h | 17h | Feira de Direitos Humanos
Local: térreo do campus Dom Luis

17h | O Estatuto do idoso: uma análise à luz dos direitos fundamentais
Palestrante: Dra. Isabele de Menezes Ferreira (Defensora Pública do Estado) | Debatedor: Elísio Loiola
Presidente de Mesa: Andréia Costa

18h30min | O direito fundamental do consumidor
Debatedores: Profa. Amélia Rocha, Profa. Marcela Pinheiro e prof. Alexander Perazzo | Presidente de Mesa: Gabrielle Sales

20h | Mesa do Centro Acadêmico Raimundo Bezerra Falcão – Gestão Erga Omnes
Tema: Violência contra a Mulher: um problema (ainda) a ser discutido
Mesa redonda: Maria da Penha, Dra. Rosa Mendonça (Juíza Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Dra. Mônica Barroso (Coordenadora da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher do Estado do Ceará)
Presidente de Mesa: representante do Centro Acadêmico
Lançamento do livro da Maria da Penha “Sobrevivi, posso contar”

• 04 de novembro, quinta-feira

8h | Violência contra criança e adolescente: uma análise dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente/
Mesa redonda: Nadja Bortolotti (CEDECA), Rejane Jesuíno (FUNCI) e Profa. Sandra Helena Moreira
Presidente de Mesa: Christianny Diógenes

09h30min | O Projeto Genoma e suas repercussões nos direitos fundamentais
Palestrante: Ana Maria D´Ávila Lopes | Debatedor: Gabrielle Sales | Presidente de Mesa: Denise Andrade

11h | Lançamento dos volumes II e III da Série “Direitos Humanos in legis” (Cadernos EDH)

16h | Direito e Cinema: Documentário sobre Portadores de Necessidades Especiais
Mediador: Adriana Limaverde (UFC)

19h | Conferência de Encerramento: “Um herdeiro das Luzes: abolicionismo, direitos humanos e crítica jurídica em Luiz Gama”
Conferencista: Ligia Fonseca Ferreira (UNIFESP) | Presidente de Mesa: Profa. Cláudia Leitão