Espanha: União entre Faculdades de Direito da Espanha e do Brasil no Seminário Internacional sobre Direito Público

O evento faz parte da IV Jornada Internacional do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), congregando os pós graduandos do mestrado e do doutorado com discentes de outras instituições de ensino jurídico pelo mundo para a disseminação e o compartilhamento do conhecimento. Desde o início a Jornada primou pela participação integrada entre os docentes e os discentes mais atuantes no programa.

O Seminário Internacional ‘Direito Público: Das Origens à Contemporaneidade’ ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade Autônoma de Madrid/Espanha nos dias 17 e 18 de outubro de 2013, com a participação de professores da instituição anfitriã, assim como docentes e discentes do mestrado e doutorado em direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

‘O Papel dos Direitos Sociais nas Constituições em Tempos de Crise Econômica’ foi o mote para o painel apresentado pelo doutorando em Direito da UFC e professor da Unichristus Clovis Renato Costa Farias, e debatido pela mestranda Fernanda Castelo Branco Araújo.

Clovis Renato ressaltou a necessidade de alinhamento nas ações do Poder Público para o desenvolvimento econômico com a dignidade humana, que passa necessariamente pela realização dos direitos sociais. Algo que se torna mais relevante na Espanha, diante do “Estado Social e Democrático de Direito” nos termos dispostos no art. 1º da Constituição de 1978 do país.

Os anfitriões agradeceram a participação e louvaram a realização do evento, em especial pelo caráter dialogal com que ocorreu, bem como pela participação de estudiosos de ramos diferentes do Direito, vendo, também, a atualidade do Direito Romano e sua contribuição para a atualidade e, ao final, ressaltaram que a casa deles é nossa e que agradecem a Deus e oram para que as relações entre as instituições permaneçam.

Clovis Renato Costa Farias
Doutorando em Direito
Programa de Pós Graduação (Mestrado e Doutorado)
Universidade Federal do Ceará
Membro do GRUPE e da ATRACE
Professor membro do Escritório de Direitos Humanos do Centro Universitário Christus – Unichristus

Duílio Lima Rocha
Mestrando em Direito pela UFC
Professor universitário da Faculdade Sete de Setembro – FA7