Curso de Direito divulga programação do VII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e V Encontro de Pesquisadores
Confira abaixo a programação atualizada com as temáticas que serão abordadas na Semana de Direito, evento que acontece dentro do VII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e V Encontro de Pesquisadores da Faculdade Christus.
Veja ainda os horários de apresentações dos painéis e mini cursos ofertados.
VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA
V ENCONTRO DE PESQUISADORES
PROGRAMAÇÃO
08h às 12h – Abertura – Auditório I – 15° andar
– Pronunciamento da Vice-Direção Acadêmica e da Coordenação do Curso de Direito
– Apresentação de vídeo da Coordenação de Pesquisa
– Apresentação dos alunos participantes do Programa de Iniciação Científica e Monitoria
– Premiação do Reescrevendo o Direito
– Premiação dos melhores trabalhos do Encontro 2009
– Menção Honrosa aos alunos premiados no CONPEDI 2010.1
15h às 18h – Minicursos
15h às 18h – “Recentes modificações na Lei de Locação” – Profa. Luiza Nívea Dias Pessoa – Sala 1401
15h às 18h – “O Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil – Parte Geral e Processo de Conhecimento” – Profa. Gretha Leite Maia – Sala 1402
16h às 18h – “Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual” – Profa. Andréia da Silva Costa – Sala 1403
17h às 18h – “Responsabilidade social do advogado” – Profa. Imaculada Gordiano – Sala 1404
20h30 às 22h – VII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência – Sessão de Painel – Espaço Cultural -Térreo
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AUTOR |
ORIENTADOR |
TRABALHO |
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Denise Bendor Claudino Guerra |
Roberta Laena Costa Jucá |
A Lei n. 12.010/2009 e a adoção de crianças por casais homoafetivos: a experiência da 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza |
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Emília Rosa Barroso |
Roberta Laena Costa Jucá |
Orçamento participativo como instrumento de transparência e democratização da gestão pública de Fortaleza (2005-2010) |
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Antonio Gladson Sampaio Júnior |
Ana Stela Vieira Mendes |
O exercício da cidadania na construção do Estado Democrático de Direito Ambiental: o caso dos moradores do bairro do Novo Maracanaú-CE |
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Isabel Chaves Cavalcante Pontes |
Denise Almeida de Andrade |
A classificação indicativa da programação da televisão brasileira como um instrumento de efetivação dos direitos da criança e do adolescente |
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Rômulo Bezerra Cavalcante Pinheiro |
Denise Almeida de Andrade |
A acessibilidade de veículos automotores como resposta ao direito à inclusão dos portadores de necessidades especiais |
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Carlos Renan Lopes Lima |
Luis Antônio Abrantes Pequeno |
Direito penal e os crimes da internet |
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Vitor Melo Studart |
Germana Parente Neiva Belchior |
Mecanismos jurídicos de proteção do patrimônio arqueológico cearense |
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Rebeca Costa Gadelha da Silveira |
Roberta Laena Costa Jucá |
O ciclo da violência contra a mulher e a experiência do Juizado de Fortaleza |
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Hanna Brunnielle Cavalcante de Oliveira |
Germana Parente Neiva Belchior |
Uma análise da (in)efetividade da lei complementar n. 57 do município de Fortaleza |
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Naira Montesuma de Vasconcelos |
Roberta Laena Costa Jucá |
A Lei Maria da Penha como instrumento de prevenção à violência: a experiência do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza |
Pesquisa e à Docência: apresentação de trabalho – 14º andar
SALA 1401
| HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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07h30 às 07h55 |
Gretha Leite Maia |
Policiamento urbano e as expressões coletivas da juventude |
— |
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08h às 08h25 |
Carla Sofia Pereira |
O direito fundamental à propriedade: a propriedade em todas as Constituições Brasileiras |
— |
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08h30 às 08h55 |
Nicodemos Fabrício Maia |
Tópicos de Semiologia |
— |
SALA 1402
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HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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07h30 às 07h55 |
Ana Stela Vieira Mendes |
Desafios da preservação do meio ambiente natural em Fortaleza: análise da legislação municipal de desenvolvimento urbano |
— |
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08h às 08h25 |
Andréia da Silva Costa |
O enquadramento do Tráfico de Pessoas no crime organizado |
Data show |
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08h30 às 08h55 |
Andréia da Silva Costa |
Tráfico de mulheres: a atuação do Escritório de enfrentamento e prevenção ao tráfico de seres humanos e assistência à vítima do Estado do Ceará |
Data show |
SALA 1404
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HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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07h30 às 07h55 |
Francisco Davi Fernandes Peixoto |
Atacando quimeras: breve ensaio acerca da clarificação de conceitos relacionados aos direitos fundamentais |
— |
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08h às 08h25 |
Gabrielle Bezerra Sales |
Do Estado Democrático de Direito ao Estado sócio-ambiental: por uma nova ética co-existencial |
— |
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08h30 às 08h55 |
Isabela Lessa de A. P. Ribeiro |
Duplo grau de jurisdição e a súmula impeditiva de recursos |
Data show |
SALA 1401
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HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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09h30 às 09h55 |
Bruno Barros Carvalho |
A função ambiental como elemento autônomo da propriedade urbana |
Data show |
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10h às 10h25 |
Martasus Gonçalves Almeida |
A sociedade de risco frente à crise ambiental global |
Data show |
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10h30 às 10h55 |
Martasus Gonçalves Almeida |
A cidadania ambiental e a conscientização ecológica: uma análise crítica de uma pesquisa de campo realizada no campus Dom Luis da Faculdade Christus |
Data show |
SALA 1402
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HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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09h30 às 09h55 |
Elsa Weyne Quixadá |
O Estado de Direito Ambiental e a Constituição Federal de 1988 |
Data show |
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10h às 10h25 |
Ivone Machado Tabatinga Araújo |
O princípio da precaução como instrumento de combate prematuro ao perigo e à incerteza científica |
Data show |
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10h30 às 10h55 |
Rejane Pinheiro |
A importância da tecnologia da informação verde para a |
Data show |
SALA 1403
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HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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09h30 às 09h55 |
Francisco Josifran Magalhães Alves |
Evolução histórica do pensamento humano sobre os animais |
Data show |
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10h às 10h25 |
Francisco Josifran Magalhães Alves |
Breves considerações sobre animais não-humanos como sujeitos de direito |
Data show |
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10h30 às 10h55 |
Juan Pablo Cólera Vidal |
A responsabilidade civil ambiental e a possibilidade de inversão do ônus da prova |
— |
SALA 1404
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HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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09h30 às 09h55 |
Ronízia Cícera de Vasconcelos |
Adoção por casais homossexuais: aspectos jurídicos e psicológicos |
Data show |
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10h às 10h25 |
Giovanna Parente Neiva Belchior |
Um olhar da Pós-modernidade no contexto da família |
Data show |
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10h30 às 10h55 |
Francisco José Alves |
Embates sobre Modernidade, Pós-Modernidade e Direito |
— |
SALA 1405
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HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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09h30 às 09h55 |
Daniel Holanda Ibiapina |
Concessão e permissão de serviço público de energia elétrica |
— |
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10h às 10h25 |
Igor Cabral de Oliveira |
Agências reguladoras e a cobrança de taxa de fiscalização |
— |
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10h30 às 10h55 |
Dayse Suyanne Sampaio do Vale |
O novo ponto eletrônico |
Data show |
14h às 18h – Minicursos
14h às 18h – “O novo rito do Tribunal do Júri” – Prof. David César Gouveia Rodrigues – Sala 1401
14h às 17h – “Administração de Escritório de Advocacia” – Prof. Rodrigo Saraiva Marinho – Sala 1402
14h às 18h – “Processo disciplinar” – Prof. Juarez Gomes Nunes Júnior – Sala 1403
14h às 18h – “Direito Ambiental Internacional: Convenções, Tratados e Protocolos que tratam das questões ambientais em âmbito global” – Profa. Juliana Barroso de Melo – Laboratório 1106
14h às 18h – “O passo a passo de uma pesquisa social de campo” – Profa. Elizabeth Fiúza Aragão – Sala 1404
16h às 18h – “Aspectos processuais e procedimentais das ações de controle de constitucionalidade (ADIn; ADC e ADPF)” – Profa. Isabela Lessa Ribeiro – Sala 1405
– Dia 27/05/10 (Quinta-feira)
11h às 12h – PESQUISA EM FOCO – Auditório II
“Contribuição da mulher nas ocorrências de violência doméstica e familiar” – Profa. Sandra Helena e aluno Herbeson Lacerda
14h às 18h – VII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência: apresentação de trabalho – 14º andar
SALA 1401
| HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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14h às 14h25 |
Amanda Espíndola Oliveira |
Qual a relevância do estudo do princípio da insignificância jurídica no contexto atual? |
Data show |
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14h30 às 14h55 |
Antônio Rodolfo Franco Mota Veloso |
A inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei n. 8072/90 e a sua alteração feita pela Lei n. 11.464/07 |
Data show |
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15h às 15h25 |
Carlos Frederico Benevides Nogueira |
A aplicabilidade das normas penais em branco heterogêneas em face do princípio da legalidade |
Data show |
SALA 1402
| HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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14h às 14h25 |
John Peter Maia de Souza Lima |
Danos Morais na transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová |
Retroprojetor |
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14h30 às 14h55 |
Emmilly Joicy Diógenes Alves |
Danos morais com lesões a componentes da dimensão valorativa da pessoa |
Retroprojetor |
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15h às 15h25 |
Evelline Parente Figueiredo Santos |
Dano moral e o Direito da personalidade |
Data show |
SALA 1403
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HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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14h às 14h25 |
Caio Werther Frota Neto |
A banalização do instituto do dano moral |
Data show |
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14h30 às 14h55 |
Alyne Correia Amorim |
A evolução do conceito de dano moral |
— |
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15h às 15h25 |
Francisco Guilherme da Silva Neto |
Dano moral por inclusão do nome de forma indevida nos serviços de proteção ao crédito |
Data show |
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HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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16h às 16h25 |
Cindy Vieira Wirtzbiki |
Responsabilidade civil do Estado por dano moral |
Data show |
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16h30 às 16h55 |
Juliana Bastos Aires Fernandes |
Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por ação e omissão |
— |
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17h às 17h25 |
Daniel Brener de Almeida Maciel |
Dano moral à pessoa jurídica |
Data show |
SALA 1402
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HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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16h às 16h25 |
Silene Rúbio Foltran |
A constitucionalização do Direito Civil: a boa-fé objetiva e a função social nas relações obrigacionais |
Data show |
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16h30 às 16h55 |
Brenda Campos Ximenes de Albuquerque |
A responsabilidade civil no transporte aéreo |
Data show |
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17h às 17h25 |
Liana Holanda de Melo |
A responsabilidade civil nas relações de consumo |
Data show |
SALA 1403
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HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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16h às 16h25 |
Raquel Farias Cyrino |
As dificuldades de se formular as questões-problemas |
Data Show |
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16h30 às 16h55 |
Jader da Silveira Pereira |
Dano moral e dano estético oriundos da cirurgia estética e do acidente de trabalho |
Data show |
14h às 18h – Minicursos
14h às 17h – ”A Ascensão e Queda do Nazismo e a Valorização do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Prof. Francisco Davi Fernandes Peixoto – Sala 1301
14h às 17h – “O Pacto Federativo e a atual crise energética no Brasil” – Prof. Danilo Santos Ferraz – Sala 1406
15h às 18h – ”1º Curso de questões de Direitos Humanos – Aula 1” – Prof. Paulo Henrique Gonçalves Portela – Sala 1405
16h às 18h – “O reconhecimento de um direito fundamental ao processo e as sucessivas mudanças no processo civil” – Profa. Isabela Lessa Ribeiro – Sala 1302
18h30 às 20h – VII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência: apresentação de trabalho – 14º andar
SALA 1401
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HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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18h30 às 18h55 |
Daise Oliveira Magalhães |
Tópicos da síntese do a priori kantiano |
Data show |
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19h às 19h25 |
Daise Oliveira Magalhães |
A relevância da pesquisa científica para o ensino jurídico brasileiro: a construção de uma visão humanista para a aplicação efetiva do Direito |
Data show |
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19h30 às 19h55 |
Maria Lidiane Pinheiro |
A aplicação da história oral na pesquisa jurídica no Brasil |
Data show |
SALA 1402
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HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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18h30 às 18h55 |
Saullo Ponte Leitão |
Relações efêmeras de intimidade |
Data show |
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19h às 19h25 |
Rebeca Costa Gadelha da Silveira |
Considerações sobre os fundamentos filosóficos da Hermenêutica: uma análise do princípio da inesgotabilidade do sentido |
Data show |
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19h30 às 19h55 |
Mirna Jacinto Moura |
A inesgotabilidade do sentido como fundamento filosófico da Hermenêutica |
Data show |
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HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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18h30 às 18h55 |
Thais Angeloni Fontenele |
Relativização da imunidade da jurisdição do Estado nas questões trabalhistas |
— |
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19h às 19h25 |
Elice Maia Crescencio Pereira |
A incorporação dos tratados de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico brasileiro |
— |
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19h30 às 19h55 |
Henrique dos Santos Vasconcelos Silva |
Entre o ser e o ter: embargos à cidadania pela inefetividade do acesso à justiça |
Retroprojetor |
SALA 1401
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HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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20h30 às 20h55 |
Brenda Campos Ximenes Albuquerque |
“Toque de recolher” ou toque de acolher? A institucionalização consensual de norma de exceção como medida de proteção e prevenção à criminalidade infanto-juvenil do Município de Canindé |
DVD/TV |
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21h às 21h25 |
Daise Oliveira Magalhães |
O princípio da dignidade humana: uma fonte de proteção e efetivação dos direitos humanos |
Data show |
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21h30 às 21h55 |
Marina dos Santos Memória |
O direito à saúde dos portadores de doenças raras à luz do princípio da dignidade da pessoa humana |
Data Show |
SALA 1402
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HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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20h30 às 20h55 |
Luana Braga |
O desrespeito à dignidade humana nos cárceres brasileiros |
Data show |
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21h às 21h25 |
Juan Pablo Cólera Vidal |
Abuso sexual de crianças e adolescentes: uma análise dos direitos humanos fundamentais ofendidos e das experiências cearenses de enfrentamento do problema |
Data show |
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21h30 às 21h55 |
Maria Lidiane Pinheiro |
O tráfico interno de mulheres para fins de exploração sexual e sua relação com a prostituição no Ceará |
Data show |
– Dia 28/05/10 (Sexta-feira)
07h30 às 11h – VII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência: apresentação de trabalho – 14º andar
SALA 1401
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HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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07h30 às 07h55 |
Jarina Ravanessa Silva Araújo |
Os direitos humanos e o multiculturalismo |
Data show |
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08h às 08h25 |
Ivone Machado Tabatinga Araújo |
A concretização dos direitos fundamentais indígenas por meio da mediação de conflitos em um Brasil de multipluralidades |
Data show |
SALA 1402
| HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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07h30 às 07h55 |
Victor Menezes Barros de Sá |
O ativismo judicial enquanto atividade jurisdicional de adequação da norma aos fenômenos sociais: a prática das mutações constitucionais no ordenamento jurídico |
Data show |
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08h às 08h25 |
Fernanda Barroso de Castro |
Ativismo judicial e eficácia dos direitos fundamentais: um novo paradigma constitucional |
Data Show |
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08h30 às 08h55 |
Elsa Weyne Quixadá |
Racionalidade e aplicação da proporcionalidade pelo STF à luz das teorias das restrições |
Data show |
SALA 1403
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HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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07h30 às 07h55 |
Juliana Pedroza Carvalho |
As ações afirmativas à luz do princípio da igualdade: delineamentos do sistema de cotas nas universidades públicas brasileiras |
Data show |
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08h às 08h25 |
Juliana Tabosa Nascimento |
O sistema de cotas nas universidades públicas à luz da teoria de John Rawls |
Data show |
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08h30 às 08h55 |
Thaís Cruz de Sousa |
Restrições aos direitos fundamentais: uma proporcionalidade necessária |
Data show |
SALA 1404
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HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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07h30 às 07h55 |
Sérgio de Freitas Carneiro Filho |
O ônus da comprovação do Estado de Pobreza para obtenção da assistência jurídica gratuita |
Data show |
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08h às 08h25 |
Lícia Maria Teixeira Osório |
Processo na perspectiva de Neoconstitucionalismo: os meios de efetivação da tutela de direitos em tempo razoável |
Data show |
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08h30 às 08h55 |
Lícia Maria Teixeira Osório |
Arbitragem: violação à inafastabilidade do controle jurisdicional? |
Data show |
SALA 1401
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HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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09h30 às 09h55 |
Victor Menezes Barros de Sá |
A experiência do Orçamento Participativo no Município de Fortaleza |
Data show |
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10h às 10h25 |
Davi Jamesson Lopes Barros |
A recente experiência democrática no Brasil: dos novos partidos políticos à democracia participativa |
Data show |
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10h30 às 10h55 |
Alebe Linhares Mesquita |
A atual controvérsia da democracia brasileira e os novos movimentos sociais |
Data show |
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11h às 11h25 |
Bruno Barros Carvalho |
A importância do estudo da pré-compreensão e da complexidade política para o desenvolvimento da educação política |
Data Show |
SALA 1402
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HORÁRIO |
AUTOR |
TRABALHO |
MATERIAL |
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09h30 às 09h55 |
Liana Holanda de Melo |
Controvérsias sobre a multa pelo não cumprimento da sentença condenatória |
Data show |
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10h às 10h25 |
Suyane Sales do Nacimento Rios |
Tutela antecipada contra a Fazenda Pública |
Data show |
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10h30 às 10h55 |
Thaís Cruz de Sousa |
A impenhorabilidade na perspectiva jusfundamental |
Data show |
11h às 12h – PESQUISA EM FOCO – Auditório II
“Ciberintimidade: do diário de gaveta ao planeta blog” – Profa. Fayga Silveira Bedê
14h às 18h – Minicursos
14h às 17h – “Os conceitos jurídicos indeterminados na acepção de Herbert Hart” – Prof. Nilton Carvalho Lima de Medeiros – Sala 1401
15h às 18h – “Gênero, linguagem e discriminação: uma análise crítica de canções brasileiras de samba e bossa nova” – Denise Almeida de Andrade e Roberta Laena Costa Jucá – Sala 1402
15h às 16h30min – “O Direito Penal na sociedade de risco” – Profa. Carla Caldas Fontenele Brizzi – Sala 1403
15h às 18h – ”1º Curso de questões de Direitos Humanos – Aula 2” – Prof. Paulo Henrique Gonçalves Portela – Sala 1405
15h às 18h – “Laboratório de peças jurídicas” – Prof. Rodrigo Saraiva Marinho – Laboratório 1106
16h às 18h – “Comissões da Verdade e direitos humanos” – Prof. Luiz Nivardo Melo Filho – Sala 1406
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