Calendário de Defesas de TCC do curso de Direito
A Coordenação de Monografia do Curso de Direito da FACULDADE CHRISTUS torna públicos os dias e horários das DEFESAS DE MONOGRAFIAS do Curso de Direito para o período de 2011.2:
ORIENTANDO | TÍTULO DO TRABALHO | BANCA EXAMINADORA | DIA HORÁRIO |
LOCAL |
14 DE DEZEMBRO – QUARTA-FEIRA | ||||
Israel de Lima Lucena Sampaio | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOBRE A DECISÃO DOS JURADOS | Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto Examinadores: Bruno Queiroz Oliveira Danilo Santos Ferraz |
14/12 8h30min |
Auditório I 15º andar
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Renê Gomes Mesquita | ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA | Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto Examinadores: Bruno Queiroz Oliveira Luiz Antônio Abrantes Pequeno |
14/12 9h30min |
Auditório I 15º andar |
Antônio Rodolfo Franco Mota Veloso | DIREITO PENAL DO INIMIGO FRENTE AOS ANOS DE CHUMBO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA E UMA ANÁLISE DE SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O ATUAL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, BEM COMO SUA UTILIZAÇÃO | Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto Examinadores: Sidney Soares Filho José Carneiro Rangel Júnior |
14/12 11h30min |
Auditório I 15º andar |
Natalia Siqueira Freire | A RELATIVIZAÇÃO TÍPICA DA COISA JULGADA MATERIAL NO PROCESSO CIVIL | Orientador: Marcela de Almeida Pinheiro Braga Examinadores: Rodrigo Saraiva Marinho Damião Soares Tenório |
14/12 11h30min |
Auditório II 15º andar |
Denisangela Militão Pinheiro | A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL DE CARGAS | Orientador: Marcela de Almeida Pinheiro Braga Examinadores: Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa José Nilo Avelino Filho |
14/12 15h30min |
Auditório II 15º andar |
Cibele Faustino de Sousa | O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O MANDADO DE INJUNÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque Examinadores: Denise Almeida de Andrade Germana Parente Neiva Belchior |
14/12 17h30min |
Auditório I 15º andar |
Pedro Henrique Sacramento Carneiro | IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS | Orientador: Paulo Henrique Gonçalves Portela Examinadores: Ana Virgínia Porto de Freitas Nicodemos Fabrício Maia |
14/12 17h30min |
Auditório II 15º andar |
Rebeca Moura da Silveira | POSSIBILIDADE DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL | Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque Examinadores: Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa Luiza Nívea Dias Pessoa |
14/12 18h30min |
Auditório I 15º andar |
Thais Angeloni Fontenele | O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS ACERCA DA APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES | Orientador: Paulo Henrique Gonçalves Portela Examinadores: Carlos Augusto Medeiros de Andrade Carlos Eduardo de Lucena Castro |
14/12 18h30min |
Auditório II 15º andar |
Francisco Gildo da Cruz Silva | O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS EGRESSOS DOS REGIMES SEMIABERTO E ABERTO: NA CASA DO ALBERGADO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ | Orientador: Sandra Helena Lima Moreira Examinadores: Gerardo Clésio Maia Arruda Bruno Queiroz Oliveira |
14/12 18h30min |
SALA: 1406 |
Luciana Albuquerque de Sousa | EFEITOS DO CASAMENTO CIVIL NO BRASIL: UMA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA E JURÍDICA | Orientador: Nicodemos Fabrício Maia Examinadores: Gerardo Clésio Maia Arruda Fábio Carvalho Leite |
14/12 19h30min |
SALA: 1405 |
Lara Andrade da Costa e Silva | A ADMISSIBILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | Orientador: Ana Paula Martins Albuquerque Examinadores: Henrique Botelho Frota Clóvis Renato Costa Farias |
14/12 19h30min |
Auditório I 15º andar |
Renan Montenegro Moreira | INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Orientador: Paulo Henrique Gonçalves Portela Examinadores: Danilo Santos Ferraz Luiza Nívea Dias Pessoa |
14/12 19h30min |
Auditório II 15º andar |
15 DE DEZEMBRO – QUINTA-FEIRA | ||||
Augusto Mamede de Sousa Brito | O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUAS MANIFESTAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Orientador: Leandro Sousa Bessa Examinadores: José Carneiro Rangel Júnior Bruno Queiroz Oliveira |
15/12 7h30min |
Auditório I 15º andar |
Armando Rodrigues Gadelha Moreira | O DIREITO PENAL ECONÔMICO DO RISCO E OS TIPOS DE PERIGO ABSTRATO | Orientador: Bruno Queiroz Oliveira Examinadores: Francisco Davi Fernandes Peixoto José Donato de Araújo Neto |
15/12 8h30min |
Auditório I 15º andar |
Marcia Lidiane Barreto Martins | MATERNIDADE SUBSTITUTA E A LACUNA NO DIREITO PENAL | Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto Examinadores: Denise Almeida de Andrade Leandro Sousa Bessa |
15/12 9h30min |
Auditório I 15º andar |
Flávia Cavalcante Araújo | A POLÍTICA AMBIENTAL CORPORATIVA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO CONTEXTO DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO | Orientadora: Ana Stela Vieira Mendes Câmara Examinadores: Andreia da Silva Costa Marcos José Nogueira de Sousa Filho |
15/12 10h30min |
Auditório II 15º andar |
Iara Cosmo Pereira | EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL, ÉTICA E DIREITO: UM ESTUDO SOBRE A LEI AROUCA | Orientadora: Ana Stela Vieira Mendes Câmara Examinadores: Andreia da Silva Costa Marcos José Nogueira de Sousa Filho |
15/12 11h30min |
Auditório I 15º andar
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Anne Gabriely Fernandes Tavares | A INEFICÁCIA/INSUFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO PARA OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE FORTALEZA | Orientador: José Haroldo Guimarães Filho Examinadores: Martha Prisylla Monteiro Joca Ana Virgínia Porto de Freitas |
15/12 14h30min |
Auditório I 15º andar |
Maria Luziane Cavalcante Lima | O DISTRITO INDUSTRIAL DE MARACANAÚ – CEARÁ ANALISADO SOB O PRISMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO | Orientador: Rodrigo Saraiva Marinho Examinadores: Alexander Perazo Nunes de Carvalho Henrique Botelho Frota |
15/12 15h30min |
Auditório I 15º andar |
Ivina Queiroz de Oliveira Sousa | DANO MORAL NA RELAÇÃO TRABALHISTA PRÉ-CONTRATUAL | Orientador: José Haroldo Guimarães Examinadores: Ana Virgínia Porto de Freitas Gladson Wesley Mota Pereira |
15/12 15h30min |
Auditório II 15º andar |
Tiago Guedes da Silveira Nogueira | A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS | Orientador: Alexander Perazo Nunes de Carvalho Examinadores: Jose Nilo Avelino Filho Rodrigo Saraiva Marinho |
15/12 16h30min |
Auditório II 15º andar |
Luzia Gomes da Silva | RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ PELA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO | Orientador: Alexander Perazo Nunes de Carvalho Examinadores: Jose Nilo Avelino Filho Rodrigo Saraiva Marinho |
15/12 17h30min |
Auditório I 15º andar |
Vera Lúcia de Abreu Magalhães | ASPECTOS JURÍDICOS CONCERNENTES À PROBLEMÁTICA DO “LIXO” E À IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS NO CEARÁ | Orientador: Andreia da Silva Costa Examinadores: Henrique Botelho Frota Germana Parente Neiva Belchior |
15/12 17h30min
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Auditório II 15º andar |
Gabrielle Gaspar Gomes | OS DIREITOS DOS MENORES NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA | Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade Examinadores: Luiza Nivea Dias Pessoa Alexander Perazo Nunes de Carvalho |
15/12 18h30min |
Auditório I 15º andar |
José Luis Vieira de Oliveira | SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO CEARÁ | Orientador: Ivo César Barreto de Carvalho Examinadores: Juraci Mourão Lopes Filho Henrique Botelho Frota |
15/12 18h30min |
Auditório II 15º andar |
Luana Maira Rodrigues Cruz Lima | OS EFEITOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO ADULTERINO FACE O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ | Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade Examinadores: Luiza Nívea Dias Pessoa Alexander Perazo Nunes de Carvalho |
15/12 19h30min |
Auditório I 15º andar |
16 DE DEZEMBRO – SEXTA-FEIRA | ||||
Eveline Maia De Norões Milfont | O EMPREGO DOMÉSTICO DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade Examinadores: Leandro Sousa Bessa Francisco José Mendes Cavalcante Filho |
16/12 7h30min |
Auditório I 15º andar |
Suyane Sales do Nascimento Rios | TUTELA DE EVIDÊNCIA | Orientador: Giuliano Pimentel Fernandes Examinadores: Rodrigo Saraiva Marinho Vanessa Gonçalves Melo |
16/12 7h30min |
SALA: 1406 |
Charlene Menezes de Aguiar | O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ESFERA CRIMINAL | Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto Examinadores: Bruno Queiroz Oliveira José Carneiro Rangel Júnior |
16/12 7h30min |
Auditório II 15º andar
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Irineu Cavalcante de Oliveira Neto | A LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL À INICIATIVA DE LEIS POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ | Orientador: Francisco José Mendes Cavalcante Filho Examinadores: Carlos Augusto Medeiros de Andrade Danilo Santos Ferraz |
16/12 8h30min |
Auditório I 15º andar |
Aimee Peixoto Bruno | CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL | Orientador: Bruno Queiroz Oliveira Examinadores: José Carneiro Rangel Júnior Francisco Davi Fernandes Peixoto |
16/12 8h30min |
Auditório II 15º andar |
Marjorie Maria Marinho Gomes | A SETENÇA DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR | Orientador: Giuliano Pimentel Fernandes Rodrigo Saraiva Marinho Vanessa Gonçalves Melo |
16/12 8h30min |
SALA: 1406 |
Juliana Bastos Aires Fernandes | UMA ANÁLISE ACERCA DA DISPENSA IMOTIVADA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DAS EMPRESAS ESTATAIS | Orientador: Francisco José Mendes Cavalcante Filho Examinadores: Juraci Mourão Lopes Filho Marcos José Nogueira de Sousa Filho |
16/12 10h30min |
Auditório I 15º andar |
Aline Pontes Guimarães | A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COMPANHIAS AÉREAS | Orientador: Anna Luiza Matos Coelho Examinadores: Jose Nilo Avelino Filho Clóvis Renato Costa Farias |
16/12 10h30min |
SALA: 1406 |
Sara Beatriz Coelho Bessa | RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DO BULLYNG ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR | Orientador: Anna Luiza Matos Coelho Examinadores: Jose Nilo Avelino Filho Clóvis Renato Costa Farias |
16/12 11h30min |
SALA: 1406 |
Carine Figueiredo de Araújo | A TEORIA DA ENCAMPAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA | Orientador: Rodrigo Saraiva Marinho Examinadores: Giuliano Fernandes Pimentel Vanessa Gonçalves Melo |
16/12 11h30min |
Auditório 15º andar
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Nayana Lopes Gadelha | A REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E SUA INCIDÊNCIA NAS SÚMULAS VINCULANTES | Orientadora: Ana Paula Lima de Melo Examinadores: Carlos Augusto Medeiros de Andrade Marcos José Nogueira de Sousa |
16/12 11h30min |
Auditório II 15º andar
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João Vicente Message Arraes de Sousa |
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO E A SAÚDE DO TRABALHADOR | Orientador: Francisco José Mendes Cavalcante Filho Examinadores: Gladson Wesley Mota Pereira Ana Virgínia Porto de Freitas |
16/12 11h30min |
Sala: 1405
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Bernard Meyer Fontenelle Neto |
A VIRTUALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO | Orientador: Rodrigo Saraiva Marinho Examinadores: Vicente Martins Prata Braga Vanessa Gonçalves Melo |
16/12 12h30min |
Auditório I 15º andar |
Patrícia Carla Mariano Mulato | O ACESSO À JUSTIÇA COMO UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Orientador: Martha Priscylla Monteiro Joca Examinadores: Andreia da Silva Costa Denise Almeida de Andrade |
16/12 16h30min |
Auditório I 15º andar |
Angelo Roncalli Lins de Milagres | MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE PUNIÇÃO EM DESFAVOR DE SERVIDORES PÚBLICOS: VINCULAÇÃO OU DISCRICIONARIEDADE? | Orientador: Marcos José Nogueira de Sousa Filho Examinadores: Danilo Santos Ferraz Vicente Martins Prata Braga |
16/12 17h30min |
SALA: 1406 |
José Sávio Pinto de Paiva | OS ASPECTOS JURÍDICOS DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL | Orientador: Denise Almeida de Andrade Examinadores: Henrique Botelho Frota Deubia Gabriela Oliveira Cavalcanti |
16/12 17h30min |
Auditório I 15º andar
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Gabriella Gomes Menezes | O TRÁFICO INTERNO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO-SEXUAL – O CASO DO CEARÁ | Orientador: Andreia da Silva Costa Examinadores: Deubia Gabriela Oliveira Cavalcanti Denise Almeida de Andrade |
16/12 18h30min |
Auditório I 15º andar |
Ingrid Baltazar Ribeiro Filgueiras | DIREITO E EXERCÍCIO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS NO BRASIL | Orientador: Marcos José Nogueira de Sousa Filho Examinadores: Vicente Martins Prata Braga Henrique Botelho Frota |
16/12 18h30min |
Auditório II 15º andar |
Liana Holanda de Melo | A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | Orientador: Nicodemos Fabrício Maia Examinadores: Ana Virginia Porto de Freitas Sandra Helena Moreira Lima |
16/12 19h30min |
Auditório I 15º andar |
19 DE DEZEMBRO – SEGUNDA-FEIRA | ||||
Raynon de Alencar Fortaleza Martiniano de Sousa | OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS | Orientador: Danilo Santos Ferraz Examinadores: Leandro Sousa Bessa Vicente Martins Prata Braga |
19/12 8h30min |
Auditório I 15º andar |
Carlos Antônio Wanderlei Medeiros | ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE | Orientador: Danilo Santos Ferraz Examinadores: Rodrigo Saraiva Marinho Marcos José Nogueira de Sousa Filho |
19/12 9h30min |
Auditório I 15º andar |
Marcos Sergio Pinheiro de Oliveira | TRIBUNAL DO JÚRI: RELEVÂNCIA SOCIAL OU LIMITAÇÃO DE PODER DO JUIZ TOGADO? | Orientador: Gerardo Clésio Maia Arruda Examinadores: Leandro Sousa Bessa Michel Pinheiro |
19/12 9h30min |
Auditório II 15º andar |
Marcelo Montenegro Lima | OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSADO E O USO DE ALCUNHAS NO PROCESSO PENAL: NECESSIDADE OU INDESEJPAVEL ESTIGMA? | Orientador: Leandro Sousa Bessa Examinadores: José Donato de Araújo Neto Francisco Davi Fernandes Peixoto |
19/12 10h30min |
Auditório II 15º andar |
Felipe Fernandes Valente Junior | BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N.º14.882/2011, DO ESTADO DO CEARÁ, EM FACE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO | Orientador: Ana Stela Vieira Mendes Câmara Examinadores: Henrique Botelho Frota João Alfredo Teles Melo |
19/12 15h30min |
Auditório I 15º andar |
Rafaela Colaço Bomfim | ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS FRENTE AO PRINCÍPIO DA CONCILIAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO | Orientador: Ana Virgínia Porto de Freitas Examinadores: Gladson Wesley Mota Pereira Rosa Maria Felipe Araújo |
19/12 16h30min |
Auditório II 15º andar |
Andrea Porto Alves da Silva Serra | A REELEIÇÃO NO BRASIL E A (IN)EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADE | Orientador: Danilo Santos Ferraz Examinadores: Leandro Sousa Bessa Elisio Ferraz Souto Júnior |
19/12 19h30min |
Auditório I 15º andar |
Jessyca Maria Fernandes Luna Ribeiro | A GUERRA E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: LIMITES AO EMPREGO DA FORÇA ARMADA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS | Orientador: Paulo Henrique Gonçalves Portela Examinadores: Juraci Mourão Lopes Filho Raquel Neiva |
19/12 19h30min |
Auditório II 15º andar |
Isabela Araújo Gonçalves Grangeiro | AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO | Orientador: Ana Virginia Porto de Freias Examinadores: Rosa Maria Felipe Araújo Marcos José Nogueira de Sousa Filho |
19/12 19h30min |
SALA: 1406 |
Melina Aguiar Mota | O ACESSO À EDUCAÇÃO E O SISTEMA DE COTAS PARA AFRO-DESCENDENTES NO ENSINO SUPERIOR COMO AÇÃO AFIRMATIVA | Orientador: Leandro Sousa Bessa Examinadores: Danilo Santos Ferraz Paulo Henrique Gonçalves Portela |
19/12 20h30min |
Auditório II 15º andar |
Rafael da Nóbrega Alves Praxedes | OS PRINCIPAIS DIREITOS DO PROFESSOR EMPREGADO: LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA | Orientador Ana Virgínia Porto de Freitas Examinadores: Gladson Wesley Mota Pereira Francisco José Mendes Cavalcante Filho |
19/12 20h30min |
Auditório I 15º andar |
Nayanne Araújo Rios | O ABORTO COMO QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Orientador: Andreia da Silva Costa Examinadores: Mônica Barroso Francisco Davi Fernandes Peixoto |
19/12 20h30min |
Sala: 1405 |
20 DE DEZEMBRO – TERÇA-FEIRA | ||||
Emanuel Ygor Coutinho de Castro | A ATRIBUIÇÃO DO JUIZ DE REQUERER A PRODUÇÃO DE PROVAS NA FASE DE INQUÉRITO POLICIAL: ANÁLISE DIANTE DA LÓGICA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO E DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE | Orientador: José Donato Araújo Lima Examinadores: Sidney Soares Filho José Carneiro Rangel Júnior |
20/12 10h30min |
Auditório II 15º andar |
Ileana Dafne Pereira da Silva | A IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGAL NO PROCESSO PENAL | Orientador: José Carneiro Rangel Júnior Examinadores: Sidney Soares Filho José Donato Araújo Lima |
20/12 11h30min |
Auditório II 15º andar |
Alyne Correia Amorim | OS CRIMES HEDIONDOS E A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL | Orientador: Sidney Soares Filho Examinadores: José Carneiro Rangel Júnior Jânio Pereira da Cunha |
20/12 14h30min |
Auditório I 15º andar |
Samuel Pordeus Menezes | A GESTÃO DA PROVA PELO MAGISTRADO CRIMINAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Orientador: Sidney Soares Filho Examinadores: José Carneiro Rangel Júnior Jânio Pereira da Cunha |
20/12 15h30min |
Auditório I 15º andar |
Isabelle Nogueira de Castro Falcão | A JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ | Orientador: Sidney Soares Filho Examinadores: José Carneiro Rangel Júnior Jânio Pereira da Cunha |
20/12 16h30min |
Auditório I 15º andar |
Jean Acácio Pinho | OS ASPECTOS JURÍDICOS DA LEGALIDADE DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELO POLICIAL MILITAR NO ESTADO DO CEARÁ | Orientador: Sidney Soares Carneiro Examinadores: José Carneiro Rangel Júnior Jânio Pereira da Cunha |
20/12 17h30min |
Auditório I 15º andar |
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