Com o fundamental direito de saber sempre mais

A vida acadêmica e a pesquisa são as grandes vocações de Ana Isabel Modena. Além de ter sido aprovada no Exame de Ordem da OAB e no Programa de Mestrado da Universidade de Fortaleza no ano passado, em 2009, a egressa do Curso de Direito da Faculdade Christus conseguiu uma bolsa de pesquisa, com dedicação exclusiva, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). Seus estudos na área dos direitos fundamentais focalizam as dimensões objetiva e subjetiva dessa modalidade de Ciência Jurídica.

Caxias do Sul (a 130km de Porto Alegre) é uma cidade gaúcha famosa pelos seus vinhos, pela culinária ítalo-brasileira, pelo clima frio de serra e pelo extenso parque industrial e a região por ser berço de políticos influentes, como o folclórico Pedro Simon, mas lá é também a terra natal de uma jovem e atuante pesquisadora das ciências jurídicas; e olhem que Ana Isabel Modena começou sua trilha profissional graduando-se em Ciências Contábeis pela Universidade de Caxias do Sul, em 1994. Teve êxito atuando na Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande Sul e como assessora contábil na Procuradoria Geral do mesmo Estado, mas, de tanto lidar com questões relativas aos direitos trabalhistas e tributários, acabou despertando um interesse especial pelo Direito.

Em 1997, mudou-se para Fortaleza, e, em 2002, após maturar bastante as ideias e os objetivos dentro da nova paixão intelectual, resolveu prestar vestibular para o curso de graduação em Direito pela Faculdade Christus. Uma vez aprovada, Ana Isabel tratou de acumular conhecimentos, aproveitar as oportunidades que a instituição oferecia, e não tardaram os primeiros artigos e publicações em revistas científicas internas e externas. Concluindo o curso em dezembro/2007, submetera-se ao Exame de Ordem da OAB no início de 2008, no qual obteve aprovação imediata. “A Faculdade Christus honra mesmo o nome que o grupo já tinha no mercado, com excelência, aprimoramento constante e foco na qualidade. O que mais me chamou a atenção foi o incentivo ao aprimoramento e o estímulo com que os professores buscavam extrair o melhor dos seus alunos. Eu utilizei muito a biblioteca e o setor de periódicos para fazer frente ao nível de exigência a que éramos submetidos. Além da exigência, havia também o estímulo pela pesquisa acadêmica dentro da faculdade”, relembra.

Para Ana Isabel, os dois maiores incentivadores foram os professores Drs. Regnoberto Marques de Melo Júnior e Alexandre Antonio Bruno da Silva, ambos de uma cultura acadêmica admirável. O primeiro despertou nela o interesse pelo Direito Civil e mostrou as múltiplas possibilidades da consulta aos periódicos da Faculdade Christus. O segundo, além de orientá-la em diversos trabalhos e produzir outros tantos em coautoria, continuou incentivando a estudante mesmo após a conclusão do curso de graduação. “Tanto na especialização que fiz aqui em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, quanto no mestrado em Direito Constitucional, o professor Alexandre Bruno, que é doutor em Direito pela PUC-SP, mostrou-me as principais tendências no universo jurídico e incentivou-me a pesquisar na linha dos direitos fundamentais”, explica.

A permanência nessa linha de pesquisa tem sido mesmo exitosa. De 2005 a 2007, Ana Isabel teve cinco resumos publicados nos Anais dos Encontros de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade: “Teoria da Imputação Objetiva”, em 2005; “Arbitramento de Dano Moral” e “A Nova Competência da Justiça Laboral”, em 2006; “Garantia do Mínimo Existencial” e “Garantia do Núcleo Essencial dos Direitos Fundamentais”, em 2007. Teve, ainda, dois artigos publicados, ambos produzidos em coautoria com o professor Dr. Alexandre Bruno: “Apontamentos acerca das dimensões subjetiva e objetiva dos Direitos Fundamentais Sociais”, que foi o primeiro trabalho em coautoria entre docente e discente publicado pela Revista do Curso de Direito, Opinião Jurídica. e “Direito fundamental a um devido processo legal”, publicado nos Anais do IV Encontro de iniciação à pesquisa e à docência em 2008. Também no ano passado, teve o artigo “Neoliberalismo e Globalização: os (des)caminhos do capitalismo no Direito do Trabalho” publicado pela Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará.

Na monografia de conclusão do curso de graduação em Direito fez uma “Análise da vinculação dos entes públicos e dos particulares aos Direitos Fundamentais Sociais. Na especialização, que concluiu em julho deste ano, pesquisou sobre “A efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais em um mundo globalizado”. Ainda em julho, apresentou o trabalho “Os Direitos Humanos, a proteção jurídica e as ações afirmativas dirigidas aos idosos” no Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), realizado em Maringá (PR). Agora no Congresso Nacional do CONPEDI/2009 teve dois trabalhos selecionados e já está com as malas prontas para apresentá-los em São Paulo, no início de novembro.

Agora, no Mestrado que faz na Universidade de Fortaleza, estuda a “Responsabilidade Social das empresas e o repasse das obrigações sociais do Estado para a sociedade privada”. Recentemente, concorreu e conquistou o quarto lugar no programa de bolsistas da Funcap/2009, categoria Mestrado e Doutorado, para trabalhar com dedicação exclusiva, na pesquisa sobre o “Controle Jurisdicional das políticas públicas e a concretização da democracia e dos Direitos Fundamentais Sociais”. Ainda pelo mestrado, apresentou, em coautoria com o professor Dr. Alexandre Bruno, mais dois trabalhos nos Seminários Internacionais Ítalo-Brasileiro e Franco-Brasileiro, sendo que neste último, o trabalho apresentado intitulado: “O período revolucionário francês: politicidade e sua influência no direito brasileiro”, constará do livro que será publicado pela organização do evento.

2009, aliás, foi um ano decisivo na vida de Ana Isabel. O dia-a-dia inteiramente ocupado pela pesquisa fez com que ela optasse por cortar em definitivo os vínculos com a primeira profissão, a contabilidade. Ela suspendeu a atividades de assessoria contábil, mas não se arrepende nem teme o futuro. “Eu pretendo realmente ingressar na área acadêmica, e assim que puder, lecionar. Nos próximos dez anos, penso em fazer doutorado e pós-doutorado, se possível fora do país. Existem oportunidades para tal, oferecidas pelo programa de Mestrado, em parceria com Universidades da Europa, na Itália, por exemplo. E por falar em Itália, as origens familiares da pesquisadora fazem com que um dos maiores sonhos dela seja conhecer o velho continente. “Quero colocar a mochila nas costas mesmo”, se diverte.

O gosto pela Ciência Jurídica não inviabilizou a vida familiar e social. Caçula de uma família de cinco filhos, Ana Isabel recorda com carinho da infância e das brincadeiras junto das duas irmãs. Hoje é ela quem acompanha as brincadeiras da filha Maryana, de 5 anos. “Além de visitar a Europa, um outro sonho que tenho é ver minha filha atuando na ONU, mas vamos ver se ela desperta esse interesse”, pondera, com a experiência de quem aprendeu a importância do apoio familiar. Com os amigos, a grande pedida de Ana Isabel é sair para dançar. Ela adora o som do pop rock. Depois de 12 anos em Fortaleza, admite que já está gostando e tentando dançar o forró. E nós, fortalezenses, fazemos gosto que ela continue enriquecendo-nos de novos conhecimentos, gerados a partir de suas pesquisas!