Objetivo geral: Compreender o direito à saúde com base em princípios teóricos, da legislação, da doutrina e da jurisprudência, preparando-se para solucionar situações-problema relativas à saúde pública, aos regimes colaborativos da iniciativa privada e terceiro setor e às questões da judicialização da saúde e do direito médico.
Carga horária: 380h
Duração: 20 meses
Frequência: Aulas mensais
| quintas-feiras (Noite): | atividades pre work (Estudo prévio – Plataforma Moodle) |
| sextas-feiras (Noite): | atividades online (Preleções e atividades colaborativas do conteúdo teórico-prático) |
| sábados (Manhã e tarde): | atividades in class (Preleções e atividades colaborativas do conteúdo teórico-prático) |
Público-alvo: Profissionais graduados em direito, administração, na área da saúde e afins.
Coordenação acadêmica: Prof. Me. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
Coordenação de Pós-Graduação: Profa. Ma. Áurea Maria Caminha da Frota Albuquerque
Local de realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE.
Investimento *: 22 parcelas de R$ 480,00 (vinte e duas parcelas de quatrocentos e oitenta reais).
*Descontos especiais para egressos e conveniados.
*Valor sujeito à alteração de acordo com a data de início da nova turma do curso.
Programa: Módulo de Saúde Pública: Sistema, Gestão, Conselhos e Defesa da Saúde (120h)
- Sistema Único de Saúde
- Modelos de gestão
- Distribuição de competências dos entes federativos
- Responsabilidade do gestor público
- Ministério Público e a Defesa da Saúde
- Conselhos de Saúde
Módulo de Regime Colaborativo em Saúde Pública: Iniciativa Privada e Terceiro Setor (80h)
- Saúde Suplementar e os Planos de Saúde
- Questões Conflitantes e a Jurisprudência nos Planos de Saúde
- Complementaridade da Saúde
- Terceiro Setor e a Saúde
Módulo de Judicialização da Saúde (60h)
- Judicialização da Saúde e seus fatores “multifacetados”
- Precedentes Judiciais em Saúde
- Mediação Sanitária e Diálogos Interinstitucionais para resolução de conflitos na saúde
Módulo de Direito Médico (60h)
- Direito Médico
- Responsabilidade Médico-Hospitalar
- Bioética e Biodireito
Módulo Imersivo (30h)
- Imersão em Direito à Saúde
Módulo de Proficiências (30h)
- Encontros de Constatação de Proficiências em Direito à Saúde
