PROGRAMAÇÃO DAS MESAS E PALESTRAS

23 DE MAIO | TERÇA-FEIRA

MANHÃ

CREDENCIAMENTO | 09h às 09h30
Abertura do evento com os coordenadores do Curso de Direito.

MESA DOS DISCENTES | 09h30 às 11h | AUDITÓRIO I (15º ANDAR)
TEMA: IMIGRAÇÃO NO BRASIL: DISCUSSÃO ACERCA DA NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO.
Palestrante: a ser definido pela comissão organizadora, conforme Edital nº. 13/2017.
Debatedor(a): a ser definido pela comissão organizadora, conforme Edital nº. 13/2017.
Presidente de Mesa: a ser definido pela comissão organizadora, conforme Edital nº. 13/2017.

NOITE

PARA ENTENDER… | 17h às 18h30 |AUDITÓRIO II (15º ANDAR)
TEMA: FAMÍLIAS PÓS-MODERNAS.
Palestrante: Profa. Camilla de Araújo Cavalcanti – advogada e professora.
Debatedora: Profa. Melissa Ourives Veiga – advogada e professora.
Presidente de Mesa: Prof. Carlos Augusto Medeiros de Andrade – Defensor Público e professor da Unichristus.

LANÇAMENTO DA EXPOSIÇÃO MDO 7161: IMAGEM E DIREITOS HUMANOS – RESULTADO DO I WORKSHOP FOTOGRAFIA E DIREITOS HUMANOS | 18h às 19h | ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA (4º ANDAR)

MESA 1 | 19h às 20h30 |AUDITÓRIO I (15º ANDAR)
TEMA: O CASO DAS BARRACAS DA PRAIA DO FUTURO.
Palestrante: Dr. Alessander Sales – Procurador da República do Ministério Público Federal do Estado do Ceará.
Debatedora: Dra. Isabel Cecilia De Oliveira Bezerra – Advogada da União – AGU.
Debatedor: Dr. Renato César Pereira Lima – Coordenador Especial de Articulação das Secretarias Regionais da Prefeitura de Fortaleza.
Presidente de Mesa: Profa. Lígia Maria Silva Melo de Casimiro – professora da Unichristus.

MESA 2 | 20h30 às 22h |AUDITÓRIO I (15º ANDAR)
TEMA: CORRUPÇÃO E CRIME ORGANIZADO.
Palestrante: Dr. Danilo Fontenele Sampaio Cunha – Juiz Federal da 11ª vara da Justiça Federal do Ceará especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
Debatedor: Dr. Wellington Santiago da Silva – Delegado da Polícia Federal.
Debatedor: Dr. Cândido Bittencourt de Albuquerque – advogado.
Presidente de Mesa: Prof. Bruno Queiroz Oliveira – advogado e professor da Unichristus.

24 DE MAIO | QUARTA-FEIRA

MANHÃ

MESA 3 | 8h às 9h30 |AUDITÓRIO I (15º ANDAR)
TEMA: ANÁLISE ECONÔMICA DAS REFORMAS TRABALHISTAS.
Palestrante: Prof. Giovani Magalhães Martins Filho – advogado e professor da Unifor.
Debatedor: Prof. Konrad Saraiva Mota – Juiz do Trabalho e professor da Unifor.
Presidente de Mesa: Profa. Lívia Ximenes – professora da Unichristus.

MESA 4 | 9h30 às 11h |AUDITÓRIO I (15º ANDAR)
TEMA: AS REPERCUSSÕES DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA.
Palestrante: Profa. Dra. Joyceane Bezerra de Menezes – professora da Unifor.
Palestrante: Padre Rino Bonvini – psiquiatra e professor – Fundador do Movimento de Saúde Mental Comunitária.
Presidentes de Mesa: Profa. Ana Beatriz Lima Pimentel e Profa. Vanessa Gonçalves Melo – professoras da Unichristus.

NOITE

MESA 5 | 19h às 20h30 |AUDITÓRIO I (15º ANDAR)
TEMA: CONSTITUIÇÃO E PODER JUDICIÁRIO – O FRACASSO DE UMA DEMOCRACIA.
Palestrante: Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima – professor da Unifor e Procurador do Munícipio de Fortaleza.
Debatedor: Dr. Leonardo Resende Martins – Juiz Federal da Justiça Federal do Ceará.
Presidente de Mesa: Dr. Juraci Mourão Lopes Filho – Procurador do Município de Fortaleza, advogado e professor da Unichristus.

MESA 6 | 20h30 às 22h |AUDITÓRIO I (15º ANDAR)
TEMA: A INCIDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO PRATICADO PELA NETFLIX E DEMAIS STREAMING.
Palestrante: Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo.
Debatedor: Prof. Ivo César Barreto de Carvalho – Unichristus.
Presidente de Mesa: Francisco Itaércio Bezerra Filho – advogado e professor da Unichristus.

25 DE MAIO | QUINTA-FEIRA

MANHÃ

MESA 7 | 8h às 9:30h |AUDITÓRIO I (15º ANDAR)
TEMA: TERCEIRIZAÇÕES: MODERNIZAÇÃO OU RETROCESSO?
Palestrante: Profa. Dra. Carolina Zancaner Zockum – professora da PUC/SP.
Debatedor: Prof. Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho – advogado e professor da Faculdade Farias Brito.
Aluno debatedor: Pedro Leonardo Landim Torquato.
Presidente de Mesa: Prof. José Haroldo Guimarães Filho – professor da Unichristus.

MESA 8 | 9h30 às 11h |AUDITÓRIO I (15º ANDAR)
RODA DE CONVERSA: DIREITO E LITERATURA
Participantes:
Profa. Dra. Juliana Cristine Diniz Campos – professora da UFC e escritora.
Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho – professor da Unifor.
Profa. Cristiane Almada – professora e escritora.
Presidente de Mesa: Profa. Carla Marques Diógenes – professora da Unichristus.

NOITE

MESA 9 | 17h às 18h30 |AUDITÓRIO I (15º ANDAR)
TEMA: A DISPOSIÇÃO DO CADÁVER COMO PROJEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE.
Palestrante: Profa. Dra. Maria Vital da Rocha – professora da UFC e Uni7.
Debatedor: Dr. Victor Hugo Medeiros Alencar – professor da UFC e Uni7 e Médico Legista.
Presidente de Mesa: Profa. Ana Beatriz Lima Pimentel – professora da Unichristus.

MESA 10 | 19h30 às 21h |AUDITÓRIO I (15º ANDAR)
TEMA: ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Conferencista: Prof. Dr. Guilherme de Souza Nucci – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor da PUC/SP.

26 DE MAIO | SEXTA-FEIRA

MANHÃ

ATIVIDADES EXTRAS

XII ENCONTRO DE ORIENTADORES | 8h às 10h |AUDITÓRIO II (15º ANDAR)
TEMA: MINICURSO SOBRE ESCRITA JURÍDICA.
Palestrante: Prof. Dr. Nitish Monebhurrun – professor do Centro Universitário de Brasília.
Presidente de mesa: Profa. Lívia Ximenes – professora da Unichristus.

RODA DE COVERSA 2 | 10h às 11h |AUDITÓRIO I (15º ANDAR)
Tema: “NO CASO CONCURSEIRA”
Convidada: Mila Costa – blogueira do “No Caso Concurseira”.

VISITAS TÉCNICAS

VISITAS TÉCNICAS | VAGAS LIMITADAS

VISITA AO FÓRUM DE JUSTIÇA ARBITRAL I DIA 24/05 (QUARTA-FEIRA)
Inscrição: R$ 10,00 (inscrição no setor financeiro – térreo).
Público alvo: alunos de todos os semestres do Curso de Direito da Unichristus.
Número de vagas para alunos: máximo de 28 (vinte e oito).
Professores responsáveis: Andréia da Silva Costa, Mônica Carvalho Vasconcelos, Mirna Maria Ramos Siebra e Ana Paula Martins Albuquerque.
Saída do transporte: 14h

VISITA AO CEJUSC – CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA I DIA 25/05 (QUINTA-FEIRA)
Inscrição: R$ 10,00 (inscrição no setor financeiro – térreo).
Público alvo: alunos de todos os semestres do Curso de Direito da Unichristus.
Número de vagas para alunos: máximo de 45 (quarenta e cinco).
Professores responsáveis: Andréia da Silva Costa, Mônica Carvalho Vasconcelos, Mirna Maria Ramos Siebra e Ana Paula Martins Albuquerque.
Saída do transporte: 14h

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Grupo I – Ensino
Horas de ensino computadas de acordo com a participação efetiva nos minicursos, com exceção dos minicursos específicos da área de pesquisa. A carga horária a ser indicada no histórico do aluno dependerá da duração do minicurso.

Grupo II – Pesquisa
Horas de pesquisa serão dedicadas às atividades de pesquisa previstas na programação.

Grupo III – Extensão
Máximo de 30 h/a – condicionada à atribuição das horas à presença do aluno em, no mínimo, 75% das mesas, painéis, conferências e atividades realizas nos turnos da manhã e da noite e preenchimento de formulário eletrônico até uma semana após o término do evento. O aluno poderá escolher 15h/a das 30h/a para qualquer grupo.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
* Programação sujeita a alterações sem comunicação prévia.
** As inscrições dos minicursos ocorrerão antes do seu início na recepção do andar por ordem de chegada. Vagas limitadas. Tolerância para ingresso na sala: 30 minutos.
***Critério de cômputo das horas pode ser alterado pela Coordenação do Curso de Direito, a qualquer momento.

IMPORTANTE: As atividades letivas das disciplinas teóricas e de Estágio Supervisionado NÃO serão suspensas durante a Semana do Direito.

PROGRAMAÇÃO DOS MINICURSOS E DEMAIS ATIVIDADES VESPERTINAS*

23 DE MAIO | TERÇA-FEIRA

TARDE

CINECLUBE ESPECIAL | 14h30 às 17h30 | AUDITÓRIO III (1º ANDAR).
Coordenação: Prof. Márcio Acserald
Filme: A 13ª Emenda (13th, 2016, 1h40), direção Ava Duvenay
Sinopse: “Não haverá, nos Estados Unidos ou em qualquer lugar sujeito a sua jurisdição, nem escravidão, nem trabalhos forçados, salvo como punição de um crime pelo qual o réu tenha sido devidamente condenado. Uma discussão profunda sobre a décima terceira emenda à Constituição dos Estados Unidos – e seu terrível impacto na vida dos afro-americanos”.
Debate com o professor Rodolfo Franco Mota Veloso (Unichristus) e a profa. Dra. Maria Zelma de Araújo Madeira (Vice-Coordenadora do NUAFRO – Laboratório de Afro brasilidade, gênero e família da UECE).

MINICURSO 1 | 14h às 17h | SALA 1201
TEMA: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: TEORIA E PRÁTICA.
Professores: Rômulo Richard e Silvana Melo.

MINICURSO 2 | 15h às 17h | SALA 1202
TEMA: BLINDAGEM PATRIMONIAL E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO.
Professor: Rafael Albuquerque.

MINICURSO 3 | 15h às 17h | SALA 1203
TEMA: PRÁTICAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA.
Professora: Roberta Madeira Quaranta.

24 DE MAIO | QUARTA-FEIRA

TARDE

RODA DE CONVERSA DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS – EDH | 14h às 17h | AUDITÓRIO III (1º ANDAR).
TEMA: ATIVISMOS POLÍTICOS E DIREITOS HUMANOS: POTENCIALIDADES E IMPASSES.
Palestrante: Prof. Sylvio Gadelha – psicólogo e professor.
Presidente de Mesa: Profa. Natália Martinuzzi Castilho – professora da Unichristus e Coordenadora do Escritório de Direitos Humanos – EDH da Unichristus.

MINICURSO 4 | 14h às 16h | SALA 1201
TEMA: DEFENSORIA PÚBLICA, AUTONOMIA INTEGRAL E ADI Nº 5296/DF.
Professores: Jorge Bheron Rocha e Mariana Urano de Carvalho Caldas.

MINICURSO 5 | 14h às 17h | SALA 1202
TEMA: PESQUISA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO.
Professoras: Beatriz Lima, Bianca Berdine, Maysa Cortez e Natália Pinheiro.

MINICURSO 6 | 15h às 17h | SALA 1203
TEMA: DANO ESPIRITUAL INDÍGENA.
Professores: Antônio Torquilho Praxedes e Marcela de Almeida Pinheiro Paiva Carvalho.

25 DE MAIO | QUINTA-FEIRA

TARDE

MINICURSO 7 | 14h às 17h | SALA 1201
TEMA: 10 ANOS DA CONVENÇÃO SOBRE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS.
Professoras coordenadoras: Luana Adriano Araújo e Beatriz Rego Xavier.
Professores expositores: Rebeca Costa Gadelha da Silveira, Gabrielle Sarah da Silva Bezerra, Marília Carolina Veras Pedrosa, Lara Siqueira Ayres, Thaynah Barros de Araújo e Arnaldo Fernandes Nogueira.

MINICURSO 8 | 14h às 16h | SALA 1202
TEMA: PECULIARIDADADES DA LEI DO INQUILINATO.
Professor: José Nilo Avelino Filho.

MINICURSO 9 | 14h às 17h | SALA 1203
TEMA: O DIREITO DE RESISTÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA.
Professora: Ana Giselle Parente Rebouças.

OFICINA | 16h às 18h | SALA 1204
TEMA: LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DE CASOS.
Professor: Tarcísio Rocha.

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Grupo I – Ensino
Horas de ensino computadas de acordo com a participação efetiva nos minicursos, com exceção dos minicursos específicos da área de pesquisa. A carga horária a ser indicada no histórico do aluno dependerá da duração do minicurso.

Grupo II – Pesquisa
Horas de pesquisa serão dedicadas às atividades de pesquisa previstas na programação.

Grupo III – Extensão
Máximo de 30 h/a – condicionada à atribuição das horas à presença do aluno em, no mínimo, 75% das mesas, painéis, conferências e atividades realizas nos turnos da manhã e da noite e preenchimento de formulário eletrônico até uma semana após o término do evento. O aluno poderá escolher 15h/a das 30h/a para qualquer grupo.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

* Programação sujeita a alterações sem comunicação prévia.
** As inscrições dos minicursos ocorrerão antes do seu início na recepção do andar por ordem de chegada. Vagas limitadas. Tolerância para ingresso na sala: 30 minutos.
***Critério de cômputo das horas pode ser alterado pela Coordenação do Curso de Direito, a qualquer momento.

IMPORTANTE: As atividades letivas das disciplinas teóricas e de Estágio Supervisionado NÃO serão suspensas durante a Semana do Direito.