Esse livro corresponde à minha dissertação de Mestrado em Direito, defendida na Universidade Federal do Ceará, no dia 04 de junho de 2001, examinada pela Comissão composta pelos professores Willis Santiago Guerra Filho (orientador) – UFC, Antonio de Carlos de Souza Cavalcanti Maia – PUC-RJ e Professora Mirtes Miriam Amorim Maciel – UFC que me honrou com a aprovação com louvor. Poucas vezes na minha vida acadêmica tive a oportunidade de exercitar o “Eu quero” nietzschiano, geralmente era barrado pelo terrível “Tu deves”. Somente alguém de “espírito livre” como o Prof. Willis Santiago Guerra Filho poderia, como orientador, conceder tal liberdade. Vão para ele meus agradecimentos. Também, não poderia esquecer meu eterno orientador, o Prof. Sérgio Carvalho. Seus conselhos, para minha alegria, ainda ecoam mesmo após o seu declínio. O período do mestrado certamente foi um dos períodos mais duros e conturbados que passamos em família. Já se vão muitos anos, mas a lembrança que aflora desse tempo é a doença e falecimento de meu pai. Talvez, por esse motivo, a ideia de dor e superação permeie todo esse trabalho. A triste visão de Nietzsche, sobre si, “como meu pai já morri, e como minha mãe ainda vivo e envelheço”, por muito tempo levou algumas das minhas boas percepções sobre a vida. Felizmente o tempo passa, para os que envelhecem sempre há possibilidade de recomeços. Ultimamente voltei a ter a oportunidade de voltar a pensar e corrigir pequenos erros. Não ter tentado publicar essa dissertação foi um deles. Essa possibilidade certamente está ligada a paz e a alegria da minha pequena Alice. Tanto que ela voa, tanto que ela sorri. Dá uma imensa vontade de voltar a voar pela vida. É para ela meus agradecimentos finais e não menos importantes. Muito obrigado menina Tici….