A Árvore viva : uma teoria do Common Law sobre a revisão judicial

A Árvore viva : uma teoria do Common Law sobre a revisão judicial

  • Autores: Wilfrid Joseph Waluchow
  • Categoria:
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    Área Temática: Direito
  • Disponível em: Amazon.com

Neste estudo, W. J. Waluchow argumenta que os debates entre defensores e críticos das declarações constitucionais de direitos (Bill of Rights) pressupõem que as constituições são entidades mais ou menos rígidas. Dentro de tal concepção, as constituições desejam estabelecer pontos fixos e estáveis de acordo e pré-acordo, considerados possíveis e desejáveis pelos defensores, e impossíveis e indesejáveis pelos críticos. Debruçando-se sobre reflexões relativas à natureza de direito, constituições, common law e o que significa ser um representante democrático, Waluchow apresenta uma diferente teoria de declarações de direitos, segundo a qual, estas seriam flexíveis e adaptáveis. A adoção de uma teoria como esta permite que um indivíduo responda não somente aos desafios mais sérios dos críticos, como também entenda o papel que uma declaração de direitos, interpretada e executada por juízes não eleitos, pode desempenhar na democracia constitucional. W.J. Waluchow é professor de Filosofia na McMaster University, no Canadá. É autor de Inclusive Legal Positivism, Free Expressions: Essays in Law and Philosophy, e The Dimensions of Ethics: An Introduction to Ethical Theory, entre outras obras.


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  • Ano: 2021
  • ISBN (Digital): 978-65-89839-02-6
  • Número de páginas: 293
  • Disponível para Download: Não

 


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