Escritório de Direitos Humanos (EDH)

Promovendo Justiça Ambiental

O Projeto, desde o seu início, em 2015.2, teve como meta contribuir para o fortalecimento das comunidades em sua busca pela efetivação da participação cidadã e dos direitos humanos e fundamentais, por meio de estratégias de capacitação, formação, articulação, produção e difusão de dados e informações, bem como monitoramento de políticas públicas no contexto dos conflitos socioambientais e urbanos. Com foco de atuação na região do litoral leste de Fortaleza, atualmente o projeto trabalha diretamente com duas demandas: o direito à moradia adequada junto à comunidade Raízes da Praia, na Praia do Futuro, e o direito à terra ao território de comunidades tradicionais, envolvendo o processo de redefinição das poligonais do Parque do Cocó e seus possíveis desdobramentos na região da Sabiaguaba. Trabalhamos com o monitoramento das propostas de projetos geradores de impacto socioambiental e da efetivação do Plano de Manejo das Unidades de Conservação da Sabiaguaba; a promoção de educação ambiental buscando o fomento de práticas sustentáveis, em especial, a partir do estímulo ao protagonismo de crianças e adolescentes da comunidade e o acompanhamento das demandas relativas ao processo de regularização fundiária da comunidade Raízes da Praia, junto à Defensoria Pública do Estado do Ceará e à Prefeitura do Fortaleza.

Temos como metodologia a capacitação dos alunos do EDH, que compõe a equipe do Projeto, sendo realizadas articulações, a partir da discussão de propostas de atuação coletiva, com os parceiros que também atuam nas duas comunidades assessoradas. São desenvolvidas pesquisas bibliográficas, no intuito de aproximar os estudantes das temáticas trabalhadas nas duas comunidades.

A partir desse nivelamento geral, as atividades junto às comunidades são desenvolvidas a partir de uma abordagem centrada nos princípios da Educação Popular, a partir da qual se busca estabelecer uma aprendizagem dialogada, realizada a partir do contexto social, econômico e cultural dos educandos. De acordo com essa perspectiva metodológica, são realizadas oficinas e rodas de discussão, voltadas às comunidades.

Nesse âmbito, apostamos em atividades mais dinâmicas, de caráter artístico e lúdico, a partir do cinema, esquetes e contação de estórias, fotografia, produção de vídeos de curta duração, além das tradicionais oficinas, cursos e palestras.

Equipe: Jacqueline Alves Soares (orientadora), Lígia Maria Melo de Casimiro (orientadora), Yanna Lia, Mateus Montenegro, Társila Gabrieli, David Torres, Tatiane Matos, Sabrina Sousa e Maria Clara Holanda (monitora).

Defensores Populares de Direitos Humanos

O Projeto – iniciado em 2013 – tem por objetivo formar defensores de direitos humanos no Ceará, com a perspectiva de apropriação crítica e popular do direito e da educação em direitos humanos, fortalecendo atuação de entidades, movimentos e comunidades organizadas em torno dos direitos humanos como plataforma de reivindicações. Por meio da articulação entre a Escola Popular de Educação em Direitos Humanos (Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza), o Escritório de Direitos Humanos (Centro Universitário Unichristus) e o Programa de Educação Tutorial – PET – de Ciências Sociais (Universidade Federal do Ceará) o Projeto visa também a proporcionar a professores e estudantes do Curso de Direito da Unichristus, por meio de sua atuação como educadores no Curso, atividades de extensão, ensino e pesquisa que, de modo indissociado, proporcionem uma aprendizagem rica e complexa acerca dos direitos humanos. Possibilita vivências extramuros, por meio das quais se conhecem realidades distintas e problemáticas sociais com as quais o profissional do Direito precisa se sensibilizar, enquanto defensor do Estado Democrático de Direito; proporciona a aprendizagem de ferramentas jurídicas capazes de solucionar problemas muitas vezes não visibilizados em seus cotidianos, relacionados a violações direitos básicos; e, por fim, possibilita o contato com organizações comunitárias e o potencial de reivindicação de indivíduos e grupos de pessoas que experimentam situações de violações institucionais de direitos (saúde, educação, moradia, etc.).

Desde 2013, o público-alvo do Projeto são lideranças, defensores populares de direitos humanos e/ou pessoas ligadas a instituições, associações e movimentos sociais das periferias de Fortaleza e do interior do estado, provenientes de áreas de conflitos coletivos relacionados à defesa e à proteção de direitos ambientais, territoriais, sociais, culturais e econômicos; professores da rede pública de ensino da área de ciências humanas e suas tecnologias; lideranças juvenis das periferias de Fortaleza, com destaque para o Grande Bom Jardim.

A partir do encerramento da edição de 2016, o Projeto completou 04 (quatro) anos de existência. Nesse sentido, para 2017, planejamos a realização de um projeto de pesquisa empírica acerca dos impactos dessa iniciativa, com o foco nos limites e nas possibilidades da atuação em educação em direitos humanos a partir da prática extensionista nos cursos de Direito.

Equipe: Natalia Martinuzzi Castilho (coordenadora), Jacqueline Alves Soares (orientadora), Jéssica Lima, Larissa Alves, Cibele Elias, Geovana Negreiros, Pedro Farias, Andressa Duarte e Deborah Leal.

Jacqueline Alves Soares – professora orientadora

Lígia Maria Melo de Casimiro – professora orientadora

Natalia Martinuzzi Castilho – professora coordenadora

Andressa Barbosa Duarte, 6º semestre.

David J. Torres de Oliveira, 3º semestre.

Cibele Rangel A. Elias, 4º semestre.

Deborah Gomes Leal, 5º semestre.

Jéssica Silveira Lima, 5º semestre.

Geovana Negreiros Araújo, 5º semestre.

Larissa Alves, 7º semestre.

Maria Clara Holanda, 5º semestre.

Mateus Carneiro Montenegro, 4° semestre.

Pedro Luís de Farias Pereira, 3º semestre.

Sabrina Sousa de Oliveira, 5º semestre.

Társila Gabrieli Pereira Eneas, 4° semestre.

Tatiane Silva Matos, 4º semestre.

Yanna Lia Gadelha Moura, 4° semestre.

Estudo de Caso – Jurisprudência do Parque Nacional do Superagui