Os alunos cursam 9 (nove) disciplinas, sendo 2 (duas) obrigatórias (uma delas obrigatória para sua respectiva linha e a outra obrigatória para ambas as linhas de pesquisa), 3 (três) disciplinas básicas, 3 (três) disciplinas específicas de sua linha pesquisa e 1(uma) disciplina específica da outra linha. A estrutura do Curso do Mestrado mantém apenas duas disciplinas obrigatórias indispensáveis, uma com o máximo de vinculação possível à linha de pesquisa de predileção do pesquisador discente e outra de Fundamentos Metodológicos da Pesquisa em Direito.

O mestrando, conforme sua linha de pesquisa, irá cursar Teoria do Processo Democrático (linha 1) ou Teoria dos Direitos Fundamentais (linha 2), que se direcionam para lhe fornecer instrumentos conceituais que permitam pensar de forma crítica as questões relevantes, atuais e substantivas da respectiva linha, sendo a disciplina de Fundamentos Metodológicos da Pesquisa em Direito, obrigatória para ambas as linhas de pesquisa.

Cada disciplina tem 45 horas/aula, com 3 (três) créditos cada, ou seja, 15 (quinze) horas por crédito. São encontros semestrais, nos períodos da manhã, tarde ou da noite durante a semana ou encontros condensados no final de semana, conforme definido pela coordenação e o professor da disciplina.

Os seminários jurídicos avançados consistem em cursos ministrados por docentes de outros Programas, do Brasil e do exterior, de renome nacional ou internacional. Esses seminários têm por objetivo possibilitar a integração dos mestrandos e professores com as pesquisas e os professores de outras instituições. À medida que o mestrando participa dos seminários,   acumula carga horária e,  ao completar 45h/a, poderá compensar 1 (uma) disciplina específica (limite de uma disciplina específica da linha 1 ou linha 2).

Disciplinas Obrigatórias

Disciplinas Básicas

Disciplinas Específicas da Linha 1: Direito e Acesso à Justiça

Disciplinas Específicas da Linha 2: Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento