REQUERIMENTOS À SECRETARIA
PROPOSTA DO CURSO
INFRAESTRUTURA
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHAS DE PESQUISA
PROJETOS DE PESQUISA
REGIMENTO
INTEGRAÇÃO COM A EDUCAÇÃO BÁSICA
AUTOAVALIAÇÃO
EGRESSOS DO CURSO
INTERNACIONALIZAÇÃO
CONVÊNIOS E PARCERIAS
PARECERES DE RECOMENDAÇÃO E AVALIAÇÃO (CAPES)
Eventos Futuros
Eventos Realizados
Agenda do Curso
Fale Conosco

Programa de Pós-Graduação em Direito

Dissertações Defendidas DIREITO

Data do documento	Título	Autor(es)
2021	Análise dos efeitos da pandemia de covid-19 na prática do feminicídio: reflexões a partir do enfrentamento da violência contra a mulher no Ceará	ANDRADE, Denise Almeida de; MONTEIRO, Ingrid Maria Sindeaux Baratta
2021	A psicopolítica como instrumento de legitimação do estado de exceção	SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; FROTA, Antonia Georgelia Carvalho
2021	Da nau à inteligência artificial: estudo sobre infortúnios laborais e o ocaso da culpa na sociedade de risco mundial	CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; COSTA, Antônio Célio Martins Timbó
2021	Os novos parâmetros decisórios inseridos pela lei n. º 13.655/2018 à LINDB sob o filtro da análise econômica do direito	MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; GALVÃO, Nayanne Brandão
2021	Homo sapiens x homo bytes? Ponderações sobre a titularidade de obras com caracteres artísticos, científicos e literários, criadas com intervenção de inteligência artificial	BEDÊ, Fayga; LINHARES, Roberto Reial
2021	Tesouro verde e o desenvolvimento sustentável do Amapá	ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; GARCEZ FILHO, José Evandro da Costa
2021	O direito fundamental ao processo e o uso excessivo da prisão preventiva no Brasil	LOPES FILHO, Juraci Mourão; BIERMANN, Laís Sales
2021	O direito à transexualidade: a insuficiência normativa que ofende a dignidade	LEITÃO, André Studart; PAIVA, Camila Cavalcante
2021	O acesso à justiça, as serventias extrajudiciais e a desjudicialização: reflexões a partir do registro de imóveis, tabelionato de notas e tabelionato de protesto	ANDRADE, Denise Almeida de; MAGALHÃES, Renan Cavalcante
2021	A (in)efetividade do calendário processual no código de processo civil: análise crítica e propositiva	GUTIERREZ, Daniel Mota; FERREIRA NETO, José Sodré
2021	O impacto da evolução tecnológica no mercado de trabalho do século XXI: Breve análise da flexigurança sob o enfoque de programas de qualificação profissional	LIMA, Renata Albuquerque; ALMEIDA, Marina Nogueira de
2021	Reflexão crítica sobre a implementação da mediação judicial no Brasil: uma proposta de aprimoramento do instituto por meio dos parâmetros da mediação pré-processual	ANDRADE, Denise Almeida de; LEITÃO, Lívia Passos Benevides
2021	A internalização dos precedentes judiciais na (des) judicialização da saúde no Estado do Ceará	CUNHA, Jânio Pereira da; NOGUEIRA, Rômulo Luiz Nepomuceno
2021	Programa Ceará pacífico: análise da política pública de segurança do estado do Ceará à luz das teorias criminológicas, com foco na cidade de sobral, no período de 1987 a 2020	ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; ARAGÃO, Ester Oliveira Ferreira
2021	Judicialização da saúde: análise crítica sobre a decisão judicial no fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS	GUTIERREZ, Daniel Mota; ALENCAR, José Hercy Ponte de
2021	A proteção social da pessoa com deficiência à luz da teoria do desenvolvimento	LEITÂO, André Studart; MONTEIRO, Tainan Natércia da Piedade Andrade
2021	A destinação dos recursos do fundo de defesa dos direitos difusos do Estado do Ceará: óbice ao desenvolvimento e à reconstituição do meio ambiente?	ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; FEDEL, Ivone Rosana
2021	A conciliação e o poder público: abordagem teórica e análise da experiência da central de conciliação e mediação da Justiça Federal no Ceará	MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MOREIRA, Roberta Pessoa
2021	A irradiação do processo constitucional democrático no processo de inventário: silêncio legislativo e uso da mediação na partilha	CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; WEYNE, Denise Lage Bezerra
2021	Eficiência, transparência e accountability como instrumentos de governança do poder judiciário após a emenda constitucional 45/2004: o impacto na Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará	CINTRA, Carlos César Sousa; SAKER NETO, Demétrio

2021	Decisões judiciais sobre propaganda eleitoral e sua influência no voto: uma análise das decisões exaradas pelo TRE-CE para o Executivo Estadual	CUNHA, Jânio Pereira da; BERNARDINO, José Ezequiel Albuquerque
2021	Um ensaio sobre o comportamento litigioso no Brasil: a perspectiva dos particulares, do poder público e dos juízes	LEITÂO, André Studart; VILAR, Natália Ribeiro Machado
2021	A realização do direito à saúde por meio de políticas públicas e da judicialização	LEITÂO, André Studart; PINHEIRO, Juliana Diógenes
2020	Uma praça e três poderes: controle interinstitucional de constitucionalidade	LOPES FILHO, Juraci Mourão; ALMEIDA, Bruno de Souza
2020	Psicopoder e autoexploração: as faces do trabalho em plataformas de tecnologia	SILVIA, Alexandre Antônio Bruno da; PRAXEDES, Rafael da Nóbrega Alves
2020	Decisão e fundamentação à luz da neurociência	COUTINHO, Carlos Marden Cabral; MAGALHÃES, Márcia Mara Frota
2020	Reflexo negativo do empoderamento do princípio da dignidade humana em face às cláusulas contratuais dos planos de saúde	LIMA, Renata Albuquerque; PONCIANO, José Eleomá de Vasconcelos
2020	Direito, (r) evolução e trabalho: uma discussão do papel do Estado frente aos impactos da quarta revolução industrial	LEITÃO, André Studart; BRITO, Anya Lima Penha de
2020	Entre o afeto e a solidariedade: a obrigação de prestar alimentos vista no ambiente constitucional principiológico	CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; MATTOS, Maria Eliane Carneiro Leão
2020	Sustentabilidade, empresas e estado: a atuação das empresas e do estado na preservação de um meio ambiente sadio	LEITÂO, André Studart; BEZERRA, Carla Manuella Aragão
2020	Política urbana do município de Fortaleza: reflexão acerca da efetividade dos instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e IPTU progressivo no tempo	ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; BARCELOS, Gabriela Macedo de Oliveira
2020	Exército de empregados burnout: a nova geração dos trabalhadores do século XXI	SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; BEZERRA, Stéfani Clara da Silva
2020	Processualidade democrática no CPC de 2015: do socialismo processual à jurisprudencialização do direito	BEDÊ, Fayga Silveira; MAGALHÃES, Lincoln Mattos
2020	Uma análise das psicopatologias do trabalho decorrentes da jornada excessiva e da ofensa ao direito ao lazer à luz das teorias da austeridade, da psicopolítica e do desenvolvimento	SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; SILVA, Ticyanne Pereira da
2019	Desenvolvimento do nordeste brasileiro: o programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF) como política pública indutora para redução da pobreza	ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; SOUSA, Célia Maria Rufino de
2019	Aeroporto de Fortaleza: Sentidos e resultados da sincronia entre concessão à iniciativa privada e incentivos governamentais para o alcance do desenvolvimento regional	LIMA, Renata Albuquerque; CARNEIRO, João Lucas Arcanjo
2019	Democratizando as decisões provisórias: os precedentes judiciais como conformadores da probabilidade do direito	LOPES FILHO, Juraci Mourão; SOUSA, Raphaella Prado Aragão de
2019	Processo constitucional democrático e negócios jurídicos processuais: (in)compatibilidades e desafios	CUNHA, Jânio Pereira de Moraes; SIEBRA, Mirna Maria Ramos
2019	Teoria da decisão: uma proposta à luz da neurociência e da inteligência artificial	COUTINHO, Carlos Marden Cabral; BRUNETTA, Cíntia Menezes
2019	Os conflitos federativos decorrentes da ausência de padronização da metodologia para apuração das despesas com pessoal entre a STN e os Tribunais de Contas	CINTRA, Carlos César Sousa; MESQUITA, Renan Gomes de

2019	O futuro do trabalhador na modernidade liquida: o trabalhador, os espaços, as modalidades de sua ocupação e a sustentabilidade	SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; MACIEL, Marlea Nobre da Costa
2018	Análise da política nacional de resíduos sólidos sob uma perspectiva democrática	LIMA, Renata Albuquerque; NASCIMENTO, João Ricardo Holanda do
2019	O papel do advogado na formação da decisão judicial na era dos precedentes: desafios da hermenêutica e da argumentação jurídica	LOPES FILHO, Juraci Mourão; LIMA, Silvio Ulysses Sousa
2018	Partidos Políticos: Desafios Contemporâneos	CUNHA, Jânio Pereira da; FERNANDES NETO, Raimundo Augusto
2018	O modelo muçulmano de desenvolvimento	COUTINHO, Carlos Marden Cabral; CIDRÃO, Taís Vasconcelos
2019	A funcionalidade como critério de definição do benefício previdenciário por incapacidade	LEITÃO, André Studart; SILVA, Daniela Montezuma da
2019	Estatuto da Pessoa com Deficiência e a (In)Segurança Jurídica: Reconhecimento da Plena Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência Intelectual nas Relações Privadas	CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; AVELINO FILHO, José Nilo
2019	Motivação das Decisões Judiciais no Brasil: Análise do Caso Lula na Operação Lava-Jato	CUNHA, Jânio Pereira da; MATTOS, Luis Augusto Bezerra
2019	O Direito Fundamental ao Processo Efetivado por Meio da Atuação da Defensoria Pública na Justiça do Trabalho	COUTINHO, Carlos Marden Cabral; CASTRO, Roberta Furtado de Arraes Alencar e
2019	O Advogado como Instrumento de Efetiva Participação Democrática das Partes: a Importância da Escolha do Método Adequado de Tratamento de Conflitos	CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; SOUSA, Robson Sabino de
2018	A Mediação de Conflitos como Método de Promoção da Cultura de Paz no Ambiente Escolar	SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; BRITO, Marcella Mourão de
2019	As Funções Epistêmica e Argumentativa da Prova no Processo Judicial: Um Tributo à Objetividade da Fundamentação Acerca dos Fatos	MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; CARVALHO, Jorge Cruz de
2019	Indivíduo, Poder e o Mito do Desenvolvimento: a Atuação do Discurso Desenvolvimentista sobre a Vida dos Indivíduos a Partir de sua Interação com os Mecanismos de Poder na Sociedade Contemporânea	SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; TORRES FILHO, Celso Marins
2018	A Desjudicialização e o Acesso à Justiça: Uma Análise da (IN) Efetividade a Partir da Usucapião Extrajudicial	CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; NÓBREGA, Adriano César Oliveira
2018	A Defesa da Codificação do Direito Administrativo Brasileiro, de Acordo com os Valores Éticos e Principiológicos da Eficiência, Moralidade e Desenvolvimento Humano: Concepção e Sugestão de Design e Estrutura	BEDÊ, Fayga Silveira; SANTOS, Túlio Eugênio dos
2019	O Estatuto da Pessoa com Deficiência (EDP): Uma Análise de sua Natureza Jurídica e de Seus Impactos na Dogmática Civil Brasileira	CARVALHO, Alexander Perazo Nundes de; LOBO, Júlio César Matias
2019	A Responsabilidade Tributária do Sócio Gerente Sob a Perspectiva do Devido Processo Legal e a Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade na Execução Fiscal	MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; COLÁCIO, José Eduardo Barroso
2019	Mediação e Conciliação em Fortaleza/CE: Análise Crítica e Propositiva à Luz do Princípio do Acesso à Justiça	GUTIERREZ, Daniel Mota; FERNANDES, Igor Benevides Amaro
2018	Meios de Gestão de Conflitos como Instrumentos de Promoção da Autonomia Familiar	COUTINHO, Carlos Marden Cabral; CARMO, Gabriela Martins

Unichristus

Unichristus

Programa de Pós-Graduação em Direito

Dissertações Defendidas DIREITO