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DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus com área de concentração voltada ao Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento; Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (2018); e Graduado em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará (2015). Advogado e Professor. Possui experiência na docência nas disciplinas de Direito Civil, Processual Civil, Tributário, Empresarial e Filosofia do Direito.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
A DESJUDICIALIZAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA (IN) EFETIVIDADE A PARTIR DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (Defendido)
ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO
TURMA I (2017 – 2019)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Mestra em Direito, Acesso e Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Pós-Graduada em Direito e Processo Administrativo pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Pós-Graduada em Direito Público Universidade Federal do Ceará. Advogada. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Membro da Comissão de Direito Administrativo, na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará. Empregada de carreira do Banco do Nordeste do Brasil S.A, desde 1984, tendo exercido diversas funções gerenciais. Foi Superintendente de Auditoria, Superintendente de Estratégias e Planejamento, Assessora da Presidência e atualmente gerenciando a Segurança Corporativa, unidade vinculada à Diretoria de Controle e Risco.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE BRASILEIRO: O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) COMO POLÍTICA PÚBLICA INDUTORA PARA REDUÇÃO DA POBREZA (Defendido)
GERARDO CLESIO MAIA ARRUDA
TURMA I (2017 – 2019)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus (2019), com área de concentração voltada ao Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2010), onde foi monitor da disciplina de Direito Tributário e Pesquisador Bolsista do CNPq. Advogado inscrito na OAB/CE, com atuação destacada nas áreas de Direito Tributário, Civil e Processual Civil. Pesquisador, consultor e palestrante da área de comportamento humano e tendências sociais. Atuou como assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará entre os anos de 2011 e 2015, no âmbito das, então, Câmaras Cíveis.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
INDIVÍDUO, PODER E O MITO DO DESENVOLVIMENTO: A ATUAÇÃO DO DISCURSO DESENVOLVIMENTISTA SOBRE A VIDA DOS INDIVÍDUOS A PARTIR DE SUA INTERAÇÃO COM OS MECANISMOS DE PODER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (Defendido)
ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA
TURMA I (2017 – 2019)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário Christus (2007) e Pós-Graduação pela UNIFOR em Direito Previdenciário. Atualmente é Advogada Nº 32455 OAB-Ce, Professora Convidada da UNIFOR, do Instituto Intellegens (Geprev-Grupo de Estudos Previdenciários), Coordenadora Regional no Ceará do IEPREV (Instituto de Estudos de Direito Previdenciário) e Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da RMF da OAB-Ce. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
A FUNCIONALIDADE COMO CRITÉRIO DE DEFINIÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE (Defendido)
ANDRE STUDART LEITAO
TURMA I (2017 – 2019)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Professora de Direito da Uninta. Advogada na área cível. Mestre em processo e desenvolvimento pela Unichristus. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Evolutivo. Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2016).
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS.
OS MEIOS DE GESTÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DA AUTONOMIA FAMILIAR (Defendido)
CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO
TURMA I (2017 – 2019)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Especialista em Gerência Executiva de Marketing pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduado em Comunicação Social – Publicidade e Propaganda e em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor e assessor jurídico. Mediador e conciliador judicial.
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS.
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EM FORTALEZA/CE: ANÁLISE CRÍTICA E PROPOSITIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA (Defendido)
DANIEL MOTA GUTIERREZ
TURMA I (2017 – 2019)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus. Especialização em Direito Constitucional pela Damásio Educacional. Graduado em Direito pela Faculdade Luciano Feijão. Professor do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão (Disciplinas: Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Processo Civil I, Direito Agrário e Fórum de Desenvolvimento Social). Advogado – OAB/CE nº 29.321.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS SOB UMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA (Defendido)
RENATA ALBUQUERQUE LIMA
TURMA I (2017 – 2019)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Mestre em Direito pela Unichristus (2019), Fortaleza-CE. Especialista em Direito Constitucional pela UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina (2008). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1999). Foi Procurador do Estado do Maranhão (2001-2002). Foi Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (2002-2013). Atualmente é Juiz de Direito – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (2013). Participou de diversos eventos jurídicos como palestrante, debatedor e conferencista. Tem artigos e peças processuais publicados em revistas jurídicas. Foi aprovado em diversos concursos na área jurídica (além dos cargos efetivamente ocupados, obteve aprovação para: Defensor Público (MA), Procurador Federal (AGU), Analista do Ministério Público da União). Foi professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte. Foi professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Ministrou o módulo de tutela coletiva na pós-graduação lato sensu do Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS (2017.2). Tem experiência na área de Direito.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE
AS FUNÇÕES EPISTÊMICA E ARGUMENTATIVA DA PROVA NO PROCESSO JUDICIAL: UM TRIBUTO À OBJETIVIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DOS FATOS (Defendido)
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
TURMA I (2017 – 2019)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento, pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1992). Atualmente é socio advogado – PIERRE E COLACIO ADVOGADOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO GERENTE SOB A PERSPECTIVA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E A APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL (Defendido)
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
TURMA I (2017 – 2019)
Direito, estado e acesso ao desenvolvimento.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1999). Especialista em Direito Privado também pela Universidade de Fortaleza (2001). Concluindo Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Christus, onde é professor desde Janeiro/2007. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Trabalha, ainda, como professor de cursinhos preparatórios para concursos públicos. Além do Direito Civil, tem grande apetência pelo Direito Desportivo, exercendo o cargo de Procurador de Justiça Desportiva no TJD/CE desde 2008.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS.
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A (IN) SEGURANÇA JURÍDICA: RECONHECIMENTO DE PLENA CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. (DEFENDIDO)
ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO
TURMA I (2017 – 2019)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO.
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Christus. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processual Trabalhista pelo Centro Universitário Christus. Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus. Atualmente é Defensor Público do Estado do Ceará e professor do Curso de Direito do Centro Universitário Católica Rainha do Sertão.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (EPD): UMA ANÁLISE DE SUA NATUREZA JURÍDICA E DE SEUS IMPACTOS NA DOGMÁTICA CIVIL BRASILEIRA (Defendido)
ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO
TURMA I (2017 – 2019)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Mestre pelo programa do Mestrado Acadêmico em Processo e acesso ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus. Professor da Unifametro. Membro do Grupo de Estudos Processo e Democracia no Século XXI pelo programa de Pós-Graduação em Direito da Unichristus (2017-2018). Pós-graduado em Direito Processual Constitucional (2016) e graduado em Direito (2014) pelo Centro Universitário Christus. Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (2014). Professor de inglês no Christus Idiomas (2011- 2017). Profissional liberal atuando principalmente no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e no Direito Consumerista, PROCON e DECON.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE
MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL: ANÁLISE DO CASO LULA NA OPERAÇÃO LAVA-JATO (Defendido)
JANIO PEREIRA DA CUNHA
TURMA I (2017 – 2019)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Mediação de Conflitos e Direito Processual Civil. Mediadora Judicial com certificação emitida pelo CNJ. Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Atualmente é professora do Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS, onde ministra a disciplina de Mediação e Arbitragem, bem como da Unifametro, sede Maracanaú, onde ministra as disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I. Especialista em Mediação e Gestão de Conflitos pela UNIFOR. Especialista em Direito Processual Civil. Inscrita na Ordem dos Advogados Seção Ceará sob o nº 23.459. Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2009).
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MÉTODO DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NO AMBIENTE ESCOLAR (Defendido)
ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA
TURMA I (2017 – 2019)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento pela UNICHRISTUS. Bacharelado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2004) e Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade de Fortaleza (1997). Especialização em Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Christus (2013). * Gerenciamento da área jurídica do SESC/CE e do SENAC/CE. * Alegre, aventureira, criativa, flexível e com habilidades de negociação, resolução de problemas e gestão de pessoas. * Área Jurídica: Gerenciamento da equipe da Assessoria Jurídica do SESC/CE e do SENAC/CE na área contenciosa e administrativa (pareceres, apreciação de recursos de licitação, análise de minutas de editais de licitação, atuação com a legislação específica dos Serviços Sociais Autônomos, defesa junto à CGU e TCU, elaboração de contratos e convênios, elaboração de POP´s etc). Treinamento na área de gestão de contratos, elaboração de TR e compliance. * Ex-coordenadora adjunta da Especialização em Trabalho e Processo do trabalho da Unichristus. * Ex-professora de Direito Constitucional do Trabalho da especialização da Unichristus, * Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/CE (2015 a 2018) * Membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/CE (2013 a 2014).
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
O FUTURO DO TRABALHO NA MODERNIDADE LÍQUIDA: O TRABALHADOR, OS ESPAÇOS, AS MODALIDADES DE SUA OCUPAÇÃO E A SUSTENTABILIDADE (Defendido).
ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA
TURMA I (2017 – 2019)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006). Atualmente é professora do Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS, da Faculdade de Fortaleza – FAFOR, da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará – FAECE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. É advogada militante na área cível e trabalhista.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE
PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO E NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: (IN) COMPATIBILIDADES E DESAFIOS (Defendido)
JANIO PEREIRA DA CUNHA
TURMA I (2017 – 2019)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1988). Atualmente é sócio majoritário – Advocacia Associada Fernandes Neto. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Constitucional e Administrativo. Professor de Pós-graduação em Direito Eleitoral da UNICHRISTUS. Mestre em Direito e Desenvolvimento UNICHRISTUS – 2018. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – Unifor. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE (2019 -2020).
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE
PARTIDOS POLÍTICOS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS (Defendido)
JANIO PEREIRA DA CUNHA
TURMA I (2017 – 2019)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Advogada. Graduada pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), em 2015.1. Possui especialização em Trabalho e Processo do Trabalho, área na qual atua advogando para empresa bancária. Fez parte da Comissão de Direito dos Animais, da OAB/CE, no ano de 2015. Atualmente faz mestrado no Centro Universitário Christus – Unichristus (2017-2019).
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS.
O DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO EFETIVADO POR MEIO DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO (Defendido)
CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO
TURMA I (2017 – 2019)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra – Ciências Jurídico-Processuais (2019-2024); Mestre em Direito Processual e Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus – Unichristus (2019). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – Unifor (2002). Mediador Judicial Regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (2019). Atualmente é Editor-Associado da Revista Opinião Jurídica (Qualis A2). Consultor do escritório Cerqueira Leite Advogados Associados (São Paulo- Brasil). Assessor Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará. Palestrante. Membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará. Foi Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará (2016/2018). Presidente do Capítulo Fortaleza da J. Reuben Clark Law Society (2015-2019). Idealizador da Comissão Nacional de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – DF. Ex-membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (2006/2009). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, Processo, Mediação de Conflitos e Direitos Humanos.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
O ADVOGADO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DAS PARTES: A IMPORTÂNCIA DA ESCOLHA DO MÉTODO ADEQUADO DE TRATAMENTO DE CONFLITOS (Defendido)
ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO
TURMA I (2017 – 2019)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS (2019). Especialista em Direito, Processo e Planejamento Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (EM ANDAMENTO). Especialista em Advocacia Societária pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI (EM ANDAMENTO). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2013). Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2008). Professor universitário. Atualmente é advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário e Direito Processual Civil.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE
O PAPEL DO ADVOGADO NA FORMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL NA ERA DOS PRECEDENTES: DESAFIOS DA HERMENÊUTICA E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA (Defendido)
JURACI MOURAO LOPES FILHO
TURMA I (2017 – 2019)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Mestra em Processo e Direito ao Desenvolvimento no Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Especialista em Direito e Processo Constitucionais pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professora da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – UNIFAMETRO. Membro do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Internacionais (NEI) – CNPq, coordenado pelo Prof.º Dr. Antônio Walber Matias Muniz. Advogada, atualmente exercendo função na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Mediadora Judicial certificada pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito Público.
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS
O MODELO MUÇULMANO DE DESENVOLVIMENTO (Defendido)
CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO
TURMA I (2017 – 2019)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2000). Atualmente é Magistrado da Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
A DEFESA DA CODIFICAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO, DE ACORDO COM OS VALORES ÉTICOS E PRINCIPIOLÓGICOS DA EFICIÊNCIA, MORALIDADE E DESENVOLVIMENTO HUMANO: CONCEPÇÃO E SUGESTÃO DE DESIGNE E ESTRUTURA (Defendido)
FAYGA SILVEIRA BEDE
TURMA I (2017 – 2019)
Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento
Mestranda em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus (Unichristus) – previsão de Conclusão em 2020. MBA em Gestão e Business Law pela Universidade de Fortaleza (2015). Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006).
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS.
DIREITO, REVOLUÇÃO E TRABALHO : UMA DISCUSSÃO DO PAPEL DO ESTADO FRENTE AOS IMPACTOS DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIA (Defendida)
ANDRE STUDART LEITAO
TURMA II (2018 – 2020)
Direito e Acesso à Justiça
Bacharel em Direito (2011) pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR e mestrando em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS. Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu, nos cursos de LLM em Business Law e Contencioso Cível do Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS. Advogado, sócio no escritório Bruno Almeida Sociedade Unipessoal de Advocacia.
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS.
UMA PRAÇA E TRÊS PODERES: CONTROLE INTERINSTITUCIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE (Em Desenvolvimento).
JURACI MOURAO LOPES FILHO
TURMA II (2018 – 2020)
Direito e Acesso à Justiça
Mestranda em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito do Consumidor. Possui formação em Direito pela Unichristus. Atua junto aos órgãos de defesa do consumidor e possui prática com o Direito Consumerista.
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS.
SUSTENTABILIDADE, EMPRESAS E ESTADO: A ATUAÇÃO DAS EMPRESAS E DO ESTADO NA PRESERVAÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE SADIO (Defendida)
JURACI MOURAO LOPES FILHO
TURMA II (2018 – 2020)
Direito e Acesso à Justiça
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2002), MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas e Mestrado em Direito pelo Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS. É juíza federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e, atualmente, está exercendo a função de Secretária Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, como juíza auxiliar da Presidência do STJ. Vencedora do Prêmio Innovare em 2010 e menção honrosa do mesmo prêmio em 2019, ambos na categoria juiz. Formadora de magistrados e formadora de formadores da Enfam.
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS
TEORIA DA DECISÃO: UMA PROPOSTA À LUZ DA NEUROCIÊNCIA E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Defendido)
CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO
TURMA II (2018 – 2020)
Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2013). Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS. Aluna visitante no Mestrado em Direitos Humanos na Universidade do Minho (PT). Tem experiência profissional na área jurídica com estágios realizados na Assessoria Jurídica Regional do Banco do Brasil (AJURE) em Fortaleza-CE, e no Jurídico Regional de Fortaleza (JURIRFO) da Caixa Econômica Federal.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA: REFLEXÃO ACERCA DA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS DE PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS E IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO. (Em Desenvolvimento).
GERARDO CLESIO MAIA ARRUDA
TURMA II (2018 – 2020)
Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento.
Mestre em Direito (UNICHRISTUS); Procurador Concursado da Junta Comercial do Estado do Ceará; Especialista em Direito Previdenciário; Advogado; Ex-assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
AEROPORTO DE FORTALEZA: SENTIDOS E RESULTADOS DA SINCRONIA ENTRE CONCESSÃO À INICIATIVA PRIVADA E INCENTIVOS GOVERNAMENTAIS PARA O ALCANCE DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (Defendida)
RENATA ALBUQUERQUE LIMA
TURMA II (2018 – 2020)
Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento
Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Christus, graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza e graduando em Pedagogia pela Universidade Vale do Acaraú.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS.
EMPODERAMENTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE ÀS CLAÚSULAS CONTRATUAIS DOS PLANOS DE SAÚDE (Em Desenvolvimento).
RENATA ALBUQUERQUE LIMA
TURMA II (2018 – 2020)
Processo Democrático, Judiciário e os meios de tratamento adequado de conflitos.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2002). Tem experiência na área de Direito.
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA NO CPC/ 2015: DO SOCIALISMO PROCESSUAL À JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO (Defendida)
FAYGA SILVEIRA BEDE
TURMA II (2018 – 2020)
Direito e Acesso à Justiça
Mestranda em Processo e Direito ao Desenvolvimento (área de concentração Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento), (Unicristus). Possui especialização em Processo Civil pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, CE. Graduada em Direito pela Unichristus. Membro da Comissão de Ensino superior-OAB-CE. É Advogada com atuação na área de Direito do Consumidor e Empresarial.
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADOS DE CONFLITOS.
A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB À LUZ DA NEUROCIÊNCIA (Em Desenvolvimento).
CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO
TURMA II (2018 – 2020)
Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1981), especialização em Tecnologia Educacional pela Universidade de Fortaleza (1983) e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará (1985).
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS.
ENTRE O AFETO E A SOLIDARIEDADE: A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS VISTA NO AMBIENTE CONSTITUCIONAL PRINCIPIOLÓGICO (Em Desenvolvimento)
ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO
TURMA II (2018 – 2020)
Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento
Mestrando em Direito, Desenvolvimento e Acesso à Justiça pela Unichristus (Conclusão no primeiro semestre de 2020). Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Unida (ES). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Christus. Advogado desde o ano de 2012, possui vasta experiência, especialmente na seara trabalhista. Gerente do Núcleo Judicial do DETRAN/CE desde maio de 2019.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
PSICOPODER E DIREITO A AUTOEXPLORAÇÃO: AS FACES DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DE TECNOLOGIA. (Defendido)
GERARDO CLESIO MAIA ARRUDA
TURMA II (2018 – 2020)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Mestra em Direito pelo Centro Universitário Christus – Unichristus (2019). Pós-graduanda em Direito Contratual no Complexo Educacional Renato Saraiva – CERS. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Christus – Unichristus (2017). Advogada. OAB nº 38.610. Professora do Curso de Direito na Faculdade Luciano Feijão. Assessora Jurídica na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE
DEMOCRATIZANDO AS DECISÕES PROVISÓRIAS: OS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO CONFORMADORES DA PROBABILIDADE DO DIREITO (Defendido)
JURACI MOURAO LOPES FILHO
TURMA II (2018 – 2020)
Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento.
Mestre em Direito (UNICHRISTUS). Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Lotado no Gabinete da 3ª Procuradoria do Ministério Público de Contas. Advogado. Graduado em Administração pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 2014.2. Graduado em Direito no Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) em 2015.2. Pós-Graduado em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública na Faculdade Damásio.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
OS CONFLITOS FEDERATIVOS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO DA METODOLOGIA PARA APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL ENTRE A STN E OS TRIBUNAIS DE CONTAS (Defendido)
CARLOS CESAR SOUSA CINTRA
TURMA II (2018 – 2020)
Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento
Mestranda em Direito e Desenvolvimento pela Unichristus. Orientadora de Metodologia da Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, Processo Civil e Direito e Processo Penal da Unichristus. Advogada. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2014). Especialista em Direito Processual Civil (2017).
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
EXÉRCITO DE EMPREGADOS BURNOUT: A NOVA GERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SÉCULO XXI. (Defendido)
ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA
TURMA II (2018 – 2020)
Direito, estado e acesso ao desenvolvimento.
Advogada. Mestranda em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS), conclusão em 2016. Possui graduação em Letras pela Universidade Federal do Ceará (2011). Estagiou no Tribunal de Justiça do Ceará e no Escritório Rocha, Marinho e Sales. Participou do Projeto Comunidade e Direitos Sociais e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos e Conflitos Socioambientais no Ceará do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS).
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
UMA ANÁLISE DAS PSICOPATOLOGIAS DO TRABALHO DECORRENTES DA JORNADA EXCESSIVA E DA OFENSA AO DIREITO AO LAZER À LUZ DAS TEORIAS DA AUSTERIDADE, DA PSICOPOLÍTICA E DO DESENVOLVIMENTO (Defendido)
ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA
TURMA II (2018 – 2020)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1993). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E SEUS REFLEXOS FISCAIS NA CIDADE DE FORTALEZA (Em Desenvolvimento)
CARLOS CESAR SOUSA CINTRA
TURMA III (2019.1 – 2021.1)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO.
Mestranda em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS. Possui graduação em Direito pela Faculdade Luciano Feijão – FLF (2018), graduação em Educação Física pelo Centro Universitário INTA (2013). Pós-graduação em Direito Público com ênfase em Gestão Publica pela Faculdade Damasio (2019), pós-graduação em treinamento desportivo pelo Centro Universitário INTA (2014). Atualmente é Advogada. Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de Sobral. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-Sobral. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-Sobral. Membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sobral – COMDEMA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE MINORIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 (Em Desenvolvimento)
ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA
TURMA IV (2019.2-2021.2)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Possui graduação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (1998) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003). É especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Relações Humanas. Trabalhou como Advogado da União, tendo atuado na Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho e Emprego, onde ocupou os cargos de Coordenador de Legislação Trabalhista e Coordenador Geral de Assuntos de Direito de Trabalho. É servidor público federal há 23 anos. Atualmente é Magistrado do Trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, atuando como Juiz Auxiliar da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza. Preocupado com o mundo do trabalho, o desenvolvimento sustentável, a ética na política e a construção de relações interpessoais e sociais mais humanas.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUBORDINADO: LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (Em Desenvolvimento)
ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO
TURMA IV (2019.2 – 2021.2)
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2004). Advocacia Público e Privada (2005 a 2011). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (2016). Especialista em Direito Público (2017). Atualmente é oficial de registro – CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. Mestrando em Direito pela Unichristus. Mestrando em Direito pela Ceanor. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS
DANIEL MOTA GUTIERREZ
TURMA IV (2019.2-2021)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2011); Advogada inscrita sob o número 25.993 na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (2012); Pós Graduada em Direito do Previdenciário pela Faculdade Damásio de Jesus (2013); Pós Graduanda em Direito e Processo Previdenciário pela Faculdade Ari de Sá (2017) fase defesa TCC; Pós Graduanda em Direitos Humanos pela CEI (2020); Mestranda em Direito pela UNICHRISTUS – iniciado em 2019; Área de concentração DIREITO, ACESSO À JUSTIÇA E AO DESENVOLVIMENTO; Linha de Pesquisa 2: Direito e acesso ao desenvolvimento; Projeto de Pesquisa 3: Desenvolvimento social no contexto brasileiro. Advogada empregado sendo chefe do setor jurídico da empresa desde 2012, permanecendo no cargo até os dias atuais; Advogada autônoma.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
SEGURIDADE SOCIAL: HISTÓRICO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL DEVIDO AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS COM ENFOQUE NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NO CEARÁ (Em Desenvolvimento)
ANDRE STUDART LEITAO
TURMA IV (2019.2 – 2021.2)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Mestranda em Processo e Direito ao Desenvolvimento – Unichristus. Pós-graduada em Direito Constitucional e em Direito Penal e Processual Penal. Bacharela em Direito pela Unifor. Ex- aluna pesquisadora do Laboratório de Ciências Criminais- Lacrim.
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS.
AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO MEIO EFEITVO DO DIREITO DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ABORDAGEM SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO NOS ASSENTOS CIVIS DE PESSOAS NATURAIS (Em Desenvolvimento)
DENISE ALMEIDA DE ANDRADE
TURMA IV (2019.2 – 2021.2)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2007). Atualmente é advogado – Erionaldo & Otávio advogados associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família e Sucessões.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS.
A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO NOS INVENTÀRIOS PARA EFETIVIDADE DO PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO (Em Desenvolvimento)
RENATA ALBUQUERQUE LIMA
TURMA III (2019.1 – 2021.1)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2013). Pós-Graduada em Direito Penal pela Universidade de Fortaleza. Atualmente é diretora -das empresas Ester Oliveira Ferreira Aragão Space Produções e Eldorado Publicações e Gravações Artísticas. Repórter televisiva do Programa Ferreira Aragão vinculado a Rede BandSAT.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
ANÁLISE DAS POLITICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS NO ENFRENTAMENTO OAS PROBLEMAS DO SISTEMA PRISIONAL, COM ÊNFASE NO ENCARSERAMENTO FEMININO CEARENSE (Em Desenvolvimento)
GERARDO CLESIO MAIA ARRUDA
TURMA III (2019.1 – 2021.1)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994). Especialização em Direito e Processos Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR ((2005). Auditor Fiscal Adjunto da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará no período de 1991 – 2002, tendo exercido as funções de Assessor Tributário do Departamento de Tributação e Julgador de 1a. Instância do Contencioso Administrativo Tributário. Professor convidado da Pós-Graduação da Faculdade FA7, Faculdade Farias Brito, Faculdade CDL, Unichristus e UNIFOR. Conselheiro do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará pelo triênio 2019-2021. Mestrando em Direito pela Unichristus.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE.
PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO E A VISÃO DO DOLO GENÉRICO SEGUNDO OS PRECEDENTES JUDICIAIS (Em Desenvolvimento)
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
TURMA IV (2019.2 – 2021.2)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2004). Atualmente é advogada do Escritório de Advocacia Mário Baratta. Tem experiência na área de Direito Penal e Direito Processual Penal, atuando principalmente na execução criminal.
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS.
DESJUDICIALIZAÇÃO: MODERNIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS OU PANACEIA PARA O ENFRENTAMENTO DA LITIGIOSIDADE REPETITIVA (Em Desenvolvimento)
DENISE ALMEIDA DE ANDRADE
TURMA IV (2019.2 – 2021.2)
Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento
Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (1989), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará (2005) e graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2012). Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Saneamento, experiência na área de Contábeis, com ênfase em Contabilidade Pública e ampla experiência em Direito, com ênfase em Controle Externo da aplicação dos recursos públicos.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO. INVESTIGA OS MEIOS JURÍDICOS DE FOMENTO E EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS DO FEDERALISMO BRASILEIRO E SUAS DESIGUALDADES REGIONAIS, SOB O PRISMA DA TRIBUTAÇÃO E DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (DESC).
CONSÓRCIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ: AVANÇOS NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA COMO MEIO DE APRIMORAR O CONTROLE SOCIAL (Em Desenvolvimento)
CARLOS CESAR SOUSA CINTRA
TURMA III (2019.1 – 2021.1)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Possui graduação em PEDAGOGIA pela Universidade Estadual do Ceará (1996) e graduação em DIREITO pela Universidade de Fortaleza (2002). Atualmente é advogado da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DEFENSORES DE MÉDICOS, ODONTÓLOGOS E HOSP, advogado da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, advogado – CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, advogado – CANAL ADVOGADOS, advogado – TAYAH E GUEDES ADVOGADOS e titular – BONFIM – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Crateús, sertão – patativa do Assaré e poesias – da fé e da luta.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE.
A DICÇÃO CONSTITUCIONAL SOBREOS TRIBUNAIS DE CONTAS: A BUSCA DE UM REFERENCIAL IDENTIFICADOR A PARTIR DO CASO DO CEARÁ (Em Desenvolvimento)
JANIO PEREIRA DA CUNHA
TURMA IV (2019.2 – 2021.2)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará(2005). Atualmente é PROCURADOR DO ESTADO do Governo do Estado do Amapá. Tem experiência na área de Direito.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
A EFETIVAÇÃO DE UM PACTO FEDERATIVO ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 20 DA CRFB CONFORME A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (Em Desenvolvimento)
GERARDO CLESIO MAIA ARRUDA
TURMA III (2019.1 – 2021.1)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1994). Atualmente é Assessor Jurídico da TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE.
A JUDICIALIZAÇÃO DA CAMPANHA ELEITORAL. O USO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA EFETIVAÇÃO DA CAMPANHA PARA GOVERNADOR EM 2018. O CASO DO CEARÁ (Em Desenvolvimento)
JANIO PEREIRA DA CUNHA
TURMA III (2019.1 – 2021.1)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (1992-1996) e Pós-Graduação (Especialização), em Direito Público, pela Universidade Federal do Ceará-UFC (1988-1999). Foi servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE do ano de 1995 a 2000. Exerceu a advocacia de 2001 a 2004. Foi aprovado em 03(três) certames públicos: 1) Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado do Rio Grande do Norte (2002); 2) Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento do cargo de Juiz Substituto do Estado do Ceará (2004); 3) Por último, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento do cargo de Juiz Substituto do Estado do Ceará (2011). Foi professor da Graduação da UNICHRISTUS, em Fortaleza/CE, no ano de 2001 e de Pós-Graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado Rio Grande do Norte – ESMARN, em Mossoró/RN, no ano de 2005. Exerceu o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte por quase 09 anos, de 2004 a 2013, onde ao final ocupou a titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Comarca de Mossoró/RN, última entrância da carreira. Exerce, desde 2013 até o presente momento, o cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará-TJCE, ocupando o cargo de magistrado titular do Juizado Especial Cível e Criminal -JECC da Comarca de Crateús/CE , através de promoção por merecimento. Também ocupou, de 2014 a 2015, o cargo de Juiz Coordenador do Polo de Crateús/CE da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC. Exerceu o cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará-TJCE de dezembro de 2015 a janeiro de 2017. No início do mesmo ano de 2017 foi removido, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Canindé/CE. No ano fim do ano de 2018 foi removido por merecimento ao cargo de Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá/CE onde permanece até à presente data. Atualmente é, também, Juiz Formador de Magistrados junto à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec, pertencendo ao Banco Nacional de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-Enfam. É mestrando do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, Processo e Desenvolvimento da UNICHRISTUS.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE.
POSSIBILIDADE E LIMITES DA ATUAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ: AS DIMENSÕES DO ATIVISMO JUDICIAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (Em Desenvolvimento)
DANIEL MOTA GUTIERREZ
TURMA III (2019.1 – 2021.1)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (2010). Atualmente é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Tem experiência na área de Direito.
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS.
A CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE ACERCA DA NECESSIDADE DA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS SEM A INTERVENÇÃO DE UM TERCEIRO COMO FORMA DE REDUÇÃO DO AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS (CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DE INCENTIVO) (Em Desenvolvimento)
DANIEL MOTA GUTIERREZ
TURMA III (2019.1 – 2021.1)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Professora do curso de Técnico em saúde bucal do colégio Elite. Tem experiência na área de magistério na área odontológica e direto. Tem graduação em odontologia e direito. Especialista em administração hospitalar e gestão em sistemas de saúde (FGV) e Direito Previdenciário (UNIFOR). Ministra aulas nas disciplinas relacionadas à área jurídica bem como disciplinas referentes ao curso de Auxiliar e Técnico em Saúde Bucal. Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS).
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
A EFETIVIDADE DA POLITICA PÚBLICA NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE (Em Desenvolvimento)
DANIEL MOTA GUTIERREZ
TURMA III (2019.1 – 2021.1)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Advogada (OAB/CE 24.933). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR em 2010.2. Possui especialização em Direito e Processo do Trabalho. Mestranda em Direito. Trabalha no TJ/CE desde junho de 2019. Área de atuação: Direito Cível e Família.
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS.
O PAPEL DA MEDIAÇÃO FAMILIOAR À LUZ DO PRINCIPIO DA PARENTALIDADERESPONSÁVEL (Em Desenvolvimento)
FAYGA SILVEIRA BEDE
TURMA III (2019.1 – 2021.1)
DIREITO E ACESO À JUSTIÇA
Possui graduação em Direito (2009) e pós-graduação em Direito Processual Civil (2012), ambas concluídas na Universidade de Fortaleza. Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Atualmente, é advogada do Grupo Christus. Como advogada, já atuou também como associada no escritório WL Advogados Associados. Exerceu o cargo de Assessora da 8ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza-CE. Mediadora Judicial formada pelo Conselho Nacional de Justiça. Tem experiência nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Imobiliário e Administrativo.
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS.
A (IN) EFETIVIDADE DOS ACORDOS OBTIDOS NAS SESSÕES DE MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO (Em Desenvolvimento)
CARLOS CESAR SOUSA CINTRA
TURMA III (2019.1 – 2021.1)
DIREITO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (2009) e Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2011). Membro do grupo de pesquisa: “Desenvolvimento Socioeconômico e a Realização dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas”, linha de pesquisa: Acesso ao Desenvolvimento.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS.
DIGITALIZAÇÃO E O FUTURO DO TRABALHO: DESAFIOS NA BUSCA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PLENO EMPREGO (Em Desenvolvimento)
RENATA ALBUQUERQUE LIMA
TURMA III (2019.1 – 2021.1)
Direito e Acesso à Justiça
Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – Unifor (2004), Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp (2006). Mestranda em Direito pela Unichristus (2019). Advogada da União – categoria especial – da Advocacia-Geral da União, desde 2009. Atualmente, exerce as suas atividades na Procuradoria da União no Estado do Ceará, em Fortaleza, compondo a Coordenação de Serviço Público, Patrimônio, Internacional, Eleitoral e Residual, com desempenho predominante no âmbito da Justiça Federal do Ceará. Também já atuou na Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, órgão responsável pela defesa da União no Supremo Tribunal Federal, em Brasília; na Procuradoria Regional da União da 1ª Região, órgão responsável pela defesa da União perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília; e, na Procuradoria Regional da União da 5ª Região, órgão responsável pela defesa da União perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Administrativo.
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS.
A CRISE DE LITIGIOSIDADE E O PAPEL DO PODER PÚBLICO: PERSPECTIVAS SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA, A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO E A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA (Em Desenvolvimento)
DANIEL MOTA GUTIERREZ
TURMA III (2019.1 – 2021.1)
Direito e Acesso à Justiça
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2014). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Especialização em curso de Licitações e Contratos Administrativos. Atualmente é auditora de controle externo – Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE.
OS LIMITES DO CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS DECISÕES DOS TYRIBBUNAIS DE CONTAS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE CONTAS (Em Desenvolvimento)
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
TURMA III (2019.1 – 2021.1)
Direito e Acesso à Justiça.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2015).
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS.
DA EFETIIDADE DO FUNDAMENTAL ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS IMOBILIÁRIAS (Em desenvolvimento)
DENISE ALMEIDA DE ANDRADE
TURMA IV (2019.2 – 2021.2)
Direito e Acesso à Justiça
Mestranda em Direito, Acesso à Justiça e Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus desde janeiro de 2019. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2010.2). Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (2013). Atualmente, ocupa o cargo público de Analista Judiciário- Área Judiciária na Justiça Federal no Ceará, estando na função de assessora, desde abril de 2017. Atuações em pesquisa envolvendo os seguintes assuntos: direito, meios consensuais de solução de conflitos, mediação, conciliação, acesso à justiça, processo civil e Poder Público.
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS.
MEDIAÇÃO COMO MEIO EFETIVO DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO JUDICIAL: A PRÁTICA DO INSTITUTO NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ (Em Desenvolvimento)
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
TURMA III (2019.1 – 2021.1)
Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento
Mestrando em Direito pela UNICHRISTUS (Mestrado Acadêmico em Processo e Direito ao Desenvolvimento (área de concentração Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento)) em Fortaleza – Ceará; Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Duas Especializações em Direito Público; Experiência como Docente nos Cursos de Direito da WYDEN BRASIL – FANOR e Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Foi Conselheiro do Tribunal de Ética – Ordem dos Advogados dos Brasil – CE; Palestrante e Consultor em Propriedade Intelectual, Comunicação e Entretenimento; Efetiva Vivência no Direito Privado com foco nas negociações empresariais, imobiliárias e em Direito de Família. É Advogado no Escritório Maciel & Linhares Advogados Associados.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
A NECESSIDADE DE REVISÃO DA LEI 9.610/98 E OS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS NA BUSCA POR UM EQUILÍBRIO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO (Em Desenvolvimento)
FAYGA SILVEIRA BEDE
TURMA III (2019.1 – 2021.1)
Direito e Acesso à Justiça
Advogado formado em Direito na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) – 2016, com especialização em Direito e Processo Constitucionais e MBA em Gestão Pública ambos na UNIFOR – 2017, e Mestrando Acadêmico em Direito no Centro Universitário Christus (Início em 2019), com experiência profissional na área de Compras Governamentais, Direito e Processo Administrativos, Políticas de Aquisição do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), processos judiciais na área da Saúde, conhecimento em Consórcios Públicos e Gerente de Aquisições da Unidade de Gerenciamento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará (PROEXMAES) e PROEXMAES II na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, atuando desde 2011 como Auxiliar Administrativo e assumindo a Gerência em 2016. Atualmente advoga na área do Terceiro Setor – Lei nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), Direito Administrativo, Licitações, Contratos Administrativos e Convênios, Direito à saúde, Civil e Consumidor.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE.
RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO PERANTE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO CONTEXO DO ESTADO DO CEARÁ (Em Desenvolvimento)
JANIO PEREIRA DA CUNHA
TURMA III (2019.1 – 2021.1)
Direito e Acesso à Justiça
Advogada. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade Estácio de Sá (2017 – 2018). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Christus (2012-2016).
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
AUTISMO: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE FORTALEZA E DA CRISE DE EFETIVAÇÃO (Em Desenvolvimento)
ANDRE STUDART LEITAO
TURMA III (2019.1 – 2021.1)
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1992). Atualmente é advogado – Assessoria Jurídica Alexandre Romero da Frota Pessoa e professor do curso de direito da Faculdade Luciano Feijão.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
RENATA ALBUQUERQUE LIMA
TURMA V (2020.1-2022.1)
Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus (2022). Especialização em Controle Externo pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2011). Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera (2010). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Farias Brito. Atualmente é consultor técnico – Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
ANDRÉ STUDART LEITÃO
TURMA V (2020.1-2022.1)
Aluna especial na Universidade de São Paulo (USP), na disciplina Direto, Poder e Liberdade I: Temas Atuais de Filosofia Política e Teoria do Direito (2022.2). Mestra em Direito Processual e Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus (2022). Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões (2015) e em Direito Constitucional (2014), ambas pela Faculdade Damásio, na condição de monitora/bolsista. Graduada em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro (2012). Advogada (OAB/CE 27.243): audiencista no escritório Rocha Marinho & Sales (2013). Curso de Introdução e Regulação da EAD – Portaria MEC n. 921/2002 e 324/2013. Curso Livre “El desafío de innovar en la educación superior” – por Universidad de Chile. Professora tutora na Pós-Graduação do Damásio Educacional (2014/2017). Professora tutora no curso para 2ª fase/OAB, em Direito Penal, no Damásio Educacional (2015/ago.2018). Formação Docente para Professores de Direito, pela Fundação Getúlio Vargas (jan./2019). Aprovação em Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para o cargo de: Advogado da Universidade Estadual do Ceará (2017); Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (2018); Técnico Judiciário e Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (2018); Advogado I da Prefeitura de Gramado/RS (2019); Técnico Médio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2019); Oficial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (jan.2020). Professora e Conteudista de Direito Penal, Processo Penal e Legislações Estaduais no Meu Curso Inteligência e Tecnologia Educacional – em atual atividade, desde set. de 2018; Professora de Direito e Processo Penal no Qconcursos.com – em atual atividade, desde out. de 2019; Professora Colaboradora de Direito e Processo Penal no Curso Popular da Defensoria Pública/SP – em atual atividade, desde fev. de 2020.
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS
DENISE ALMEIDA DE ANDRADE
TURMA V (2020.1- 2022.1)
Possui graduação em Direito – Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Advogou na área de Direito de Família. Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Ceuma e em Direito da Família, Infância e Juventude pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB. Mestra pelo Centro Universitário Christus (CE) – Área de concentração: Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento. Professora. Linha de Pesquisa: Direito e Acesso à Justiça. Conciliadora e Mediadora pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Diretora de Relações Acadêmicas do IBDFAM-MA. Integrante da Comissão de Família e Tecnologia (IBDFAM). Assessora na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS
DENISE ALMEIDA DE ANDRADE
TURMA V (2020.1 - 2022.1)
Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Christus. Possui especialização em Docência em EAD (2011) pela Universidade de Fortaleza. Graduação em Bacharelado em Pedagogia (2005) e Direito (2011) pela Universidade de Fortaleza. Atualmente trabalha como Coordenadora geral do Núcleo de Educação a Distância da Unichristus. Trabalhou como Designer Educacional na Unichristus. Atuou como Professora Universitária de diversos cursos; trabalhou a pesquisa científica como Metodologia Do Trabalho Científico, Elaboração do Trabalho Científico, Experiência docente em orientações de monografia e trabalho de conclusão curso na área jurídica da universidade Fortaleza. A mais de 14 anos tem experiência com Educação a Distância – EAD, desenvolvendo atividades de tutoria, professora e conteudista. Tem experiência na área de Educação, com ênfase na modalidade de Educação a Distância.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
FAYGA SILVEIRA BEDÊ
TURMA V (2020.1- 2022.1)
Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Unichristus. Advogada inscrita na OAB/CE, n° 39067. Bacharel em Direito pela Faculdade Luciano Feijão (2017).
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS.
ALEXANDER PERAZO NUNES CARVALHO
TURMA V (2020.1-2022.1)
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE
JURACI MOURÃO LOPES FILHO
TURMA V (2020.1- 2022.1)
Possui graduação em Direito pela Faculdade Luciano Feijão (2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Trabalhou no Ministério do Trabalho e Emprego, atuando junto a emissão de carteiras trabalhistas, fiscalização e mediações trabalhistas. Docente das disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Público e Privado, Direito Previdenciário, Direito Empresarial e Tributário do Instituto de Estudos e Pesquisa do Vale do Acaraú-IVA.Docente dos cursos de Direito, Sistema de Informação e Administração da Faculdade Ieducare – FIED. Coordenador Adjunto do Curso de Direito das Faculdades Ieducare (Fied). Docente da Faculdade 5 de julho. Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Christus – Unichristus.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
RENATA ALBUQUERQUE LIMA
TURMA V (2020.1-2022.1)
Advogada, devidamente escrita na OAB/CE nº 42244, graduada na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, em 2019.1. Mestre em Direito pela Universidade Christus – Fortaleza.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA
TURMA VI (2020.2- 2022.2)
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2002), com especialização em Direito do Estado pela Associação Educacional Unyahna (2007) e em Direito Processual Civil pela Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (2018). Mestre em Direito pela UNICHRISTUS (2022). Atualmente é Procurador Federal – ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, atuando no Serviço de Matéria Previdenciária da Procuradoria Federal no Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Previdenciário.
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS
CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO
TURMA VI (2020.2- 2022.2)
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2004). Pós-graduação em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera – Uniderp e atualmente é mestranda na Unichristus. Servidora Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
ANDRÉ STUDART LEITÃO
TURMA VI (2020.2- 2022.2)
Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus – Unichristus (2022). Especialista em Direito Processual no Centro Universitário 7 de setembro – UNI7 (2019). Especialista em Direito Civil e Empresarial pelo Instituto Damásio de Direito, com capacitação para o Ensino no Magistério Superior (2019). Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Instituto Damásio de Direito, com capacitação para o Ensino no Magistério Superior (2019). Graduação em Direito pelo Centro Universitário 7 de setembro – UNI7 (2015). Ex-Procurador Jurídico do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Tributário. Advogado (OAB/CE 33.933). Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE – 2022/2024. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB/CE – 2022/2024. Membro da Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB/CE – 2022/2024. Possui capítulos de livros, artigos e estudos jurídicos publicados em revistas, periódicos científicos e anais de eventos.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
TURMA VI (2020.2-2022.2)
Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA (2020- dias atuais). Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus – Unichristus (2020- 2022), com bolsa parcial da CAPES desde abril/2021. Especialista em Direito Administrativo e Econômico, Direito Ambiental e Docência do Ensino Superior, todas pela Intervale (2021). Especialista em Direito Previdenciário com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pelo Complexo Educacional Damásio (2015). Graduada em Direito pela Faculdade Luciano Feijão – FLF (2013). Pesquisadora na linha de pesquisa Epistemologia, Inteligência Artificial e Decisão Judicial do NUPID (2021- dias atuais). Advogada inscrita na OAB/CE sob o nº: 29.556. Professora Voluntária na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) no curso de Ciências Contábeis (2020- 2021). Docente do curso de Direito da Faculdade 05 de Julho (2022 – dias atuais). Gestora de Monitoria do Curso de Direito da Faculdade F5 (2023- dias atuais).
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
ALEXANDRE ANTÔNIO BRUNO DA SILVA
TURMA VI (2020.2-2022.2)
Pós-graduanda em Direito Empresarial pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Pós-graduanda em Direito e processo tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Advogada e Consultora jurídica com experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Empresarial e Cível. Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/CE.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
RENATA ALBUQUERQUE LIMA
TURMA VI (2020.2-2022.2)
Mestrando em Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus – Unichristus. Advogado concursado da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Coordenador do setor jurídico da Cagece. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera – Uniderp. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Foi Monitor da disciplina de “Introdução à Ciência do Direito”, na Universidade de Fortaleza (Unifor), por 2 anos e 6 meses. Foi Estagiário na Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE/CE), por 1 ano e 8 meses, com atuação na Procuradoria da Administração Indireta (PROCADIN) e Procuradoria Judicial.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
TURMA VI (2020.2-2022.2)
Possui graduação em Direito pela Faculdade Estácio do Ceará (2012) e especialização em Ciências Penais pela Rede de Ensino Luís Flávio Gomes (LFG). Atualmente é inspetor de polícia civil – Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Ministra aulas de direito na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS
DENISE ALMEIDA DE ANDRADE
TURMA VII (2021.1-2023.1)
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
TURMA VII (2021.1-2023.1)
Advogado. Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Especialização em Direito Constitucional pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Atua como assessor jurídico e consultor do sindicato de servidores públicos, dos municípios de Milhã, Piquet Carneiro, Deputado Irapuan Pinheiro, Solonópole, Tururu, Uruburetama, Jijoca, Cedro, Orós, Pacujá, Graça, Umari, Cruz, Ipaporanga, Várzea Alegre, Antonina, Saboeiro, Aiuaba, Arneiroz, Icó, Santa Quitéria, Massapê e Hidrolândia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente no seguinte tema: Constitucional, administrativo, trabalhista e previdenciário.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE
JURACI MOURÃO LOPES FILHO
TURMA VII (2021.1-2023.1)
Possui graduação em Direito pela Faculdade Luciano Feijão (2018). Atualmente é advogado – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO, procurador adjunto do município da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria – CE e professor processo penal da Universidade Estadual Vale do Acaraú. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: verdade real, pacote anticrime, processo penal, sistemas processuais e acusatório.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS.
ALEXANDER PERAZO NUNES CARVALHO
TURMA VII (2021.1-2023.1)
Possui graduação no curso de Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (2003), especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Ceará (2006), Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera – UNIDERP (MS-2013) e Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em gestão pública pela Faculdade Damásio de Jesus (2020). Mestrando no Programa de Pós-Graduação do Centro Universitário Christus – UniChristus (2021-2023). Atualmente é Procurador do Estado do Amapá, aprovado em décimo lugar e nomeado através do Decreto nº.0465 de 20 de fevereiro de 2008. Tem experiência na área de gestão pública, foi responsável pela idealização e implantação da Central de Licitações e Contratos (CLC) do Estado do Amapá. Atuou ainda como Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa durante o período de 2010 a 2014. Atualmente exerce o cargo de Procurador Adjunto na Secretaria de Estado da Educação. Tem experiência na área de Direito Público, atuando nos seguintes temas : Licitação, Servidor Público, Contratos e Convênios, Organização Administrativa, Concessões e Permissões de Serviço Público, Regime Jurídico Próprio de Previdência (RPPS), Direito Financeiro e Orçamento Público. Atua ainda como facilitador da Escola de Administração Pública do Estado (EAP) ministrando cursos de Processo Disciplinar, Licitação e Orçamento Público.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA
TURMA VII (2021.1-2023.1)
Possui graduação como bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2008). Atualmente, é Procurador do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
GERARDO CLÉSIO MAIA ARRUDA
TURMA VII (2021.1-2023.1)
Mestrando em Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS (2021/2022). Pós-Graduação latu sensu em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera (2014). Pós-Graduação latu sensu em Ciências Criminais pelo Instituto de Estudos Jurídicos – IEJUR (2020/2021). Pós-Graduação latu sensu em andamento em Direito Previdenciário – Advocacia Previdenciária – Nova Previdência – EBRADI – Escola Brasileira de Direito (2021/2022). Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Trabalhista, Consumidor, Penal e Processual Penal, Processual Civil e Constitucional. Interesse nas áreas de pesquisa.
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS
CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO
TURMA VII (2021.1-2023.1)
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Geraldo Di Biase (2014). Tem experiência na área de Direito.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
ALEXANDER PERAZO NUNES CARVALHO
TURMA VII (2021.1-2023.1)
Advogada, com pós graduação na área de Direito Corporativo. Atuação de dois anos no jurídico interno de uma empresa, com experiência principalmente nas áreas trabalhista e consumerista (peticionamento e audiências), além do acompanhamento diário do funcionamento interno de um ambiente empresarial. Experiência na logística do RH, na participação em licitações e na elaboração de contratos.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
TURMA VII (2021.1-2023.1)
Possuo graduação em Direito pela Faculdade Luciano Feijão (2017). Sou Advogado em exercício desde 2019. Tenho experiência na área de Direito, com Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio Educacional (2020). Sou mestrando em Direito e Acesso à Justiça pela Unichristus – Ceará. Sou advogado do PDT/Sobral.
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS
CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO
TURMA VII (2021.1-2023.1)
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997 – 2002) e MBA em Poder Judiciário pela FGV – Fundação Getúlio Vargas (2006-2008). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Chrsitus – UNICHRISTUS. Procuradora do Município de Fortaleza entre 2003 e 2005. Exerce o cargo de Juíza Federal junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região desde 2005. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
TURMA VII (2021.1-2023.1)
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007). Tem experiência na área jurídica, com 13 anos de prática profissional focada no Direito Tributário, atuando, principalmente, nos seguintes temas: planejamento tributário, recuperação de créditos tributários, contencioso tributário, planejamento patrimonial e sucessório. É professor de pós-graduação desde 2017, tendo ministrado módulos em especializações do Instituto de Pós Graduação e Graduação (IPOG), Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Faculdade CDL/CE (FCDL). Possui pós graduação em Direito Corporativo (IBMEC) e em Contabilidade e Direito Tributário (IPOG). Pós-graduando em ICMS (FCDL). Coautor da obra Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária. Autor e docente de cursos online de longa duração. Fluente em português, inglês, espanhol e italiano.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
TURMA VII (2021.1-2023.1)
Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário Christus (2018); curso de fundamento das Relações Internacionais (2018); curso de migrações internacionais; curso de políticas públicas para imigrantes; curso de migrações internacionais e tensões mundiais; curso de geopolítica, guerra híbrida e crise humanitária na Venezuela.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE
JÂNIO PEREIRA DA CUNHA
TURMA VII (2021.1-2023.1)
Mestre em Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento pela Unichristus – Centro Universitário Christus – Fortaleza/CE. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR – Fortaleza/CE. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ – João Pessoa/PB. Graduado em Administração pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB – João Pessoa/PB. Advogado.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
ANDRÉ STUDART LEITÃO
TURMA VII (2021.1-2023.1)
Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza em 2015.2; Advogada OAB/CE nº 34513.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
ANDRÉ STUDART LEITÃO
TURMA VII (2021.1-2023.1)
Aluno do Mestrado Acadêmico em Direito pela Universidade Unichristus. Membro do Comitê Técnico e colaborador da Revista SÍNTESE de Direito Administrativo. Especialista em Direito Administrativo pela PUC MINAS. Advogado e Procurador do Estado do Amapá.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
RENATA ALBUQUERQUE LIMA
TURMA VII (2021.1-2023.1)
Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Christus. Especialista em Gestão Pública pelo Centro Universitário Christus (Unichristus), em andamento. Possui especialização em Direito Tributário pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). É membro da Comissão da Mulher Advogada – OAB/CE. Atua como advogada autônoma (OAB Nº 34315).
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS
DENISE ALMEIDA DE ANDRADE
TURMA VII (2021.1-2023.1)
Graduada em direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus); Pós Graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Serra Geral (FSG); Pós Graduanda em Direito Penal e Ciências Criminais pelo Centro Universitário INTA (UNINTA); Mestranda em direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus); Atualmente é advogada criminalista e sócia-proprietária do escritório Viana Advogados Associados e docente no Centro Universitário INTA (UNINTA) Itapipoca/CE.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE
JÂNIO PEREIRA DA CUNHA
TURMA VII (2021.1-2023.1)
Possui graduação em Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará(1994) e especialização em Especialização em Processo Penal pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará(2017). Atualmente é Magistrado – Juiz de Direito da Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
GERARDO CLÉSIO MAIA ARRUDA
TURMA VII (2021.1-2023.1)
Advogado e sócio-diretor do Menescal & Marcel Advogados Associados S/S, escritório com quase duas décadas de serviços prestados a alguns dos maiores grupos empresariais do Brasil. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Ceará (Faculdade de Direito), é pós-graduado (lato sensu) em Direito Processual Civil, Master in Law (LL.M) em Direito Corporativo, e Master of Business Administration (MBA) em Planejamento Tributário Estratégico. Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Ex-secretário-geral da Comissão de Estudos Constitucionais e ex-membro da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE). Consultor em gestão do contencioso de volume. Professor de cursos jurídicos e de pós-graduações de reconhecidas instituições de ensino brasileiras. Palestrante. Autor da obra Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, publicada, em 2020, pela prestigiada editora Lumen Juris.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
ALEXANDER PERAZO NUNES CARVALHO
TURMA VII (2021.1-2023.1)
Mestranda em Direito pela Unichristus, Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Pós – Graduação Lato Sensu), pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2017), Especialista em Direito Previdenciário (Pós – Graduação Lato Sensu), pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2017), Graduada em Direito pela Faculdade Luciano Feijão – FLF (2013). Atualmente é advogada com registro na OAB/CE 29.071, atuante na área trabalhista e previdenciária.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
ALEXANDRE ANTÔNIO BRUNO DA SILVA
TURMA VII (2021.1-2023.1)
Possui graduação em BACHARELADO EM DIREITO pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (1998). Atualmente é Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Quixadá, Juiz Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Quixadá, Juiz Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral, Juiz Coordenador da CEJUSC de Quixadá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
FAYGA SILVEIRA BEDÊ
TURMA VII (2021.1-2023.1)
Graduada em Direito pela Universidade 7 de Setembro, atualmente atua como Advogada, possui duas Especializações na área Tributária e Trabalhista. Desenvolve um Trabalho Voluntário no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará na área de Conciliação e Mediação.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
RENATA ALBUQUERQUE LIMA
Tabelião de Notas e Registrador Civil; Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2020); Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (2019); Mestre em Direito Privado pela Universidade 7 de Setembro (2019); Mestrando em Direito Processual pela Universidade Christus (2021); Pós Graduado em Direito de Família (2020); Pós Graduado em Direito Imobiliário (2020); Pós Graduado em Direito Público (2017); Pós Graduado em Direito Penal (2017); Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2016); Atuou como advogado entre os anos de 2016 e 2018; josealencar_neto@hotmail.com
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS
DENISE ALMEIDA DE ANDRADE
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí(2005) e especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Verbo Educacional(2019). Atualmente é PROCURADOR DO ESTADO DO CEARÁ do Governo do Estado do Ceará.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
ANDRÉ STUDART LEITÃO
Advogada do escritório Jefferson Viana, área Direito Processual Civil. Graduada pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Especialização Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho (Universidade Anhanguera-Uniderp) Pesquisadora bolsista pelo programa PROBIC da UNIFOR, sob a orientação do professor doutor Francisco Lisboa Rodrigues, período agosto/2008 a julho/2009, área jurisdição constitucional no direito brasileiro e comparado e o controle judicial do poder executivo e poder legislativo. Estagiária no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Contratada terceirizada pelo TJCE.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE
JURACI MOURÃO LOPES FILHO
Possui graduação em direito pela Universidade de Fortaleza (2010). Possui Pós-Graduação em L.L.M Direito Corporativo (2012) pelo IBMEC/RJ, Pós-Graduação MBA em Direito Tributário pela FGV/RJ, atua como coordenador jurídico da S.L. Administração e Participações Ltda.
PROCESSO DEMOCRÁTICO, JUDICIÁRIO E OS MEIOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS
CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário 7 de setembro(2013). Atualmente é Assessoria Jurídica do INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE. Tem experiência na área de Direito.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
FAYGA SILVEIRA BEDE
TURMA (2022-2024)
Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade CERS. Especialista em Comércio Exterior pela Universidade de Fortaleza (2005). Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio do Ceará (2009). Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (2002). Advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Notarial e Registral.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO
TURMA (2022-2024)
Mestrando em Direito (Centro Universitário Christus – UniChristus). Pós-graduando em Direito Constitucional (Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst). Graduado em Direito (UniChristus). Bolsista CAPES PROSUP. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Suprema Corte dos Estados Unidos (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP). Coordenador do Onze Supremos Podcast.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE
JURACI MOURAO LOPES FILHO
TURMA (2022-2024)
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará(2001). Atualmente é Técnico Judiciário da Superior Tribunal Militar.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
FAYGA SILVEIRA BEDE
TURMA V (2022-2024)
Mestranda do Programa de Mestrado Acadêmico em Processo e Direito ao Desenvolvimento no Centro Universitário Christus (Unichristus). Especialista em Direito e Processo Administrativos na Unifor (2009). Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007). Advogada autônoma. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em: direito público, direito civil, dignidade da pessoa humana, transtorno do espetro autista.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE
JANIO PEREIRA DA CUNHA
TURMA V (2022-2024)
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
TURMA (2023.1-2025.1)
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Evolutivo. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Advogada.
TURMA (2023.1-2025.1)
Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará- TJCE. Mediadora e Conciliadora certificada pelo CNJ. Pós Graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
TURMA (2023.1-2025.1)
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: controle de constitucionalidade, processo civil, direito público, licitações e contratações públicas.
TURMA (2023.1-2025.1)
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Farias Brito(2022). Atualmente é TRAINEE do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CLETO GOMES. Tem experiência na área de Direito
TURMA (2023.1-2025.1)
