TEORIA DO PROCESSO DEMOCRÁTICO

45 horas-aula – 15 encontros semestrais

Ementa

A presente disciplina tem por objetivo apresentar os fundamentos do direito processual democrático. Para tanto, apresentar-se-á a origem histórica do direito processual, discutindo-se como ele ganhou autonomia em relação ao direito material. A partir disto, far-se-á uma ampla retrospectiva sobre as principais teorias do direito processual, demonstrando como elas se firmaram em cada contexto histórico. Na sequência, apresentar-se-á a matriz teórica do processo como relação jurídica, como sendo o fundamento da perspectiva processual ainda hoje dominante no Brasil, com o intuito de demonstrar que seus limites intrínsecos impedem que ela comporte as contribuições teóricas do Estado Democrático de Direito. Partindo de tal entendimento, discutir-se-á a matriz teórica do modelo constitucional do processo, abrindo possibilidade de analisar os direitos fundamentais processuais em seu bojo, bem como as perspectivas democráticas que ela oferece ao direito processual. Por fim, será analisada a doutrina e a legislação estrangeira, com o objetivo de estabelecer em que ponto se encontra a discussão a nível internacional, avaliando eventuais possibilidades de aplicação das contribuições teóricas à realidade nacional.

Bibliografia

ANDOLINA, Ítalo; VIGNERA, Giuseppe. I fondamenti costituzionali della giustizia civile: Il modello costituzionale del proceso civile italiano. 2. ed. Torino: G. Giappichelli Editore, 1997. BARROS, Flaviane de Magalhães. [Re]forma do processo penal: comentários críticos dos artigos modificados pelas Leis n. 11.690/08, n. 11.719/08 e n. 11.900/09. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. ______. O modelo constitucional de processo e o processo penal: a necessidade de uma interpretação das reformas do processo penal a partir da Constituição. In: OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; MACHADO, Felipe Daniel Amorim (Coord.). Constituição e processo: a contribuição do processo ao constitucionalismo democrático brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2009. p.331-345. BÜLOW, Oskar von. La teoria de las excepciones procesales y los presupuestos procesales. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa – América, 1964. Traducción de Miguel angel Rosas Lichtschein. ______. Statutory law and the judicial function. American Journal of Legal History n° 39, 1995. CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Briant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. ¬¬¬¬¬CARNELUTTI, Francesco. Sistema de direito processual civil. São Paulo: Lemos e Cruz, 2004. CASTILLO, Niceto Alcalá-Zamora y. La influencia de Wach e de Klein sobre Chiovenda. Revista de Derecho Procesal. Argentina, 1947, p. 389-410. CHIOVENDA, Giuseppe. Saggi de diritto processuale civile. Milão: A. Giuffrè, 1993. COUTURE, Eduardo J. Fundamentos do direito processual. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. DINAMARCO, Candido Rangel. A instrumentalidade do processo. São Paulo: Malheiros, 2008. FAZZALARI, Elio. Instituições de Direito Processual. Campinas: Bookseller, 2006. GOLDSMCHMIDT, James. Direito processual civil. Campinas: Bookseller, 2003. ______. Princípios generales del processo. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa – América, 1961. GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo. Rio de Janeiro: AIDE Editora, 1992. LEAL, André Cordeiro. O contraditório e a fundamentação das decisões no direito processual democrático. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002. ______. Instrumentalidade do processo em crise. Belo Horizonte: Mandamentos, Faculdade de Ciências Humanas/FUMEC, 2008. MARTINS, Rui Cunha; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti de. Decisão judicial: a cultura jurídica brasileira na transição para a democracia. São Paulo: Marcial Pons, 2012. p. 71-85. ______. O ponto cego do direito: the brazilian lessons. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010. MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Porto Alegre: Sulina, 2011. NUNES, Dierle José Coelho. Processo jurisdicional democrático: uma análise crítica das reformas processuais. Curitiba: Juruá, 2009. STRECK, Lenio Luiz. Hermeneutica, constituição e processo, os de “como discricionariedade não combina com democracia”: o contraponto da resposta correta. In: CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; MACHADO, Felipe Daniel Amorin (Coord.). Constituição e processo: a contribuição do processo ao constitucionalismo democrático brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2009. p. 03-27. TARUFFO, Michele. Aspetti fondamentali del processo civile di civil law e di common law. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 36, p. 27-48, 2001.

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