TEORIA DA DEMOCRACIA

45 horas-aula – 15 encontros semestrais

Ementa

A presente disciplina se propõe a apresentar uma breve história da democracia, mediante a qual seja possível traçar os vários momentos e sociedades nas quais o modelo foi adotado (ainda que parcialmente). Na sequência, serão discutidas as principais teorias da democracia, como forma de isolar os fundamentos daquilo que hoje se compreende por tal conceito, com o intuito de buscar um aprimoramento que supere a dicotomia entre democracia direta e indireta e absorva adequadamente a questão da representatividade e da participação. Com esse intuito, será discutida uma nova perspectiva da democracia, que possa ser utilizada para promover uma reconceituação do Estado Democrático de Direito. A partir de uma contextualização histórica, promover-se-á uma releitura dos fundamentos (materiais e formais) de tal modelo de Estado, abrindo margem para que se possa estudar como superar as principais críticas ao modelo democráticos e quais as perspectivas que a democracia oferece para o século XXI.

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