Direito e Processo Tributários

Direito Processo Tributários

Objetivo Geral: Desenvolver estudos acerca do Direito e do Processo Tributários, com base nos conceitos humanistas, sociológicos, filosóficos, jurídicos e ambientais a eles aplicáveis, apresentando os mecanismos processuais que asseguram esse conjunto de normas objetivas, e com uma abordagem prática, através da qual serão desenvolvidas ferramentas de implementação dos conhecimentos já adquiridos durante a graduação.

Carga Horária: 390 h

Duração: 21 meses

Frequência: aulas quinzenais; sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: graduados em Direito, Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, e outras áreas relacionadas com Direito e Processo Tributários.

Coordenação Acadêmica: Profa. Ma. Aline de Oliveira Costa Tomaz

Local de Realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE

Valor*: 1+ 21 de R$ 500,00 (uma mais vinte e uma parcelas de quinhentos reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.

Programa:

  • Ações Judiciais Tributárias e Pragmáticas Jurídicas
  • Argumentação Jurídica e Gestão de Conflitos
  • Aspectos Penais Tributários: Infrações, Crimes e Sanções
  • Direito Constitucional Tributário
  • Direito Material Tributário I e II
  • Direito Processual Tributário I e II (Âmbitos Administrativos e Judicial)
  • Direito Tributário Ambiental
  • Direito Tributário e sua relação com o Direito Marítimo, o Portuário e o Aduaneiro
  • Direito Tributário no Âmbito Internacional
  • Elaboração e Gerenciamento de Projetos Científicos e Multidisciplinares
  • Ética e Senso de Justiça na Atuação Profissional
  • Metodologia Científica
  • Planejamento Tributário
  • Temas Contemporâneos de Direito Tributário I e II
  • Tributos Estaduais
  • Tributos Federais
  • Tributos Municipais
  • Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

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