Direito e Processo Penal

Objetivo Geral: A Especialização em Direito Penal e Processo Penal busca o aperfeiçoamento técnico e prático indispensável à atuação profissional, fornecendo ao aplicador do direito visão do ordenamento jurídico penal e processual penal fincada na Constituição Federal, com o intuito de estimular a constante reflexão sobre o respeito aos direitos fundamentais e à necessidade de proteção eficaz aos valores indispensáveis à paz e ao convívio social.

Carga Horária: 394 h

Duração: 15 meses

Frequência: aulas quinzenais; às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: Bacharéis em Direito, Profissionais das diversas áreas jurídicas, como Advogados, Procuradores, Defensores, Magistrados, Promotores e servidores dos diversos Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais.

Coordenação Acadêmica: Prof. Me. Fábio Rodrigues Holanda

Local de Realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE

Valor*: 1+ 15 de R$ 450,00 (uma mais quinze parcelas de quatrocentos e cinquenta reais).

*Descontos especiais para egressos e conveniados.
*Valor sujeito a alteração de acordo com a data de início de nova turma do curso.

Programa:

  • Seminário Inaugural e de Integração

MÓDULO I – DIREITO PENAL MATERIAL APLICADO

  • Diálogos sobre o Delito e Principiologia Constitucional
  • Identificação dos Elementos da Criminologia e Vitimologia
  • Consequências Jurídicas do Delito e suas Questões Práticas
  • Delineamentos Jurisprudências Modernos dos Crimes Previstos no Código Penal
  • Medicina Legal Contemporânea

MÓDULO II – PROCEDIMENTOS PENAIS PRÁTICOS PRÉ-PROCESSUAIS

  • Política Criminal e Sistema Punitivo
  • Investigação Criminal Preliminar
  • Prisões Cautelares e Restauração de Liberdade
  • Ações Autônomas de Impugnação Específicas e suas Aplicações Práticas
  • Seminários especiais

MÓDULO III – PROCESSO PENAL PRÁTICO

  • Processo e Procedimento Criminal
  • Recursos Processuais Penais – Teoria e Prática
  • Execução penal e Medidas Cabíveis
  • Ações Autônomas de Impugnação Específicas e suas Aplicações Práticas
  • Seminários especiais

MÓDULO IV – LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE

  • Aplicação da Legislação Penal e Processual Penal Extravagante

MÓDULO V – GESTÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

  • Gestão e Planejamento Estratégico para Escritório de Advocacia
  • Metodologia Científica
  • Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

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