Direito e Processo Eleitoral

Objetivo GeralPropiciar conhecimento sobre Direito e Processo Eleitoral, levando o participante a compreender as tendências clássicas e modernas, entender os conceitos de fidelidade partidária, inelegibilidades, registro de candidatura, condições de elegibilidade, ações eleitorais e financiamento de campanhas dentro da nova ordem política brasileira.

Carga Horária394 h

Duração: 17 meses

FrequênciaAulas quinzenais, às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: Profissionais que desempenham funções político-administrativas em nível municipal, estadual e federal, graduados em Direito e interessados em geral.

Equipe de Coordenação: Prof. Me. Rafael Veras Castro Melo, Prof. Esp. Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais Melo e Profa. Esp. Desirée de Brito Freitas

Local de Realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE

Valor*: 1 + 17 de R$ 425,00 (uma mais dezessete parcelas de quatrocentos e vinte e cinco reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.

Programa:

  • Ações Eleitorais
  • Comunicação e Argumentação Eleitoral
  • Crimes Eleitorais
  • Fidelidade Partidária
  • Financiamento de Campanhas Eleitorais
  • Formação do Estado brasileiro: Origens da Cultura Política Brasileira
  • Introdução aos Estudos Políticos
  • Mídias Sociais Para Eleições
  • Partidos Políticos
  • Planejamento de Campanhas Eleitorais
  • Princípios Constitucionais e Legais do Direito Eleitoral
  • Recursos Eleitorais
  • Reforma Política
  • Registro de Candidatura e Condições de Elegibilidade
  • Teoria das Inelegibilidades
  • Metodologia do Trabalho Científico
  • Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

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