Área de Direito

Objetivo Geral: aprofundar o estudo dogmático neste campo, atualizando o conhecimento prático e possibilitando o juízo crítico sobre a reforma trabalhista recentemente implantada.

Carga Horária: 395 h

Duração: 15 meses

Frequência: aulas quinzenais, às sextas-feiras (noite) e sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Juízes, membros do Ministério Público e operadores do Direito em geral (graduados em Direito).

Objetivo Geral: promover a formação jurídica teórica e prática em Direito Processual Civil sob à luz do Novo CPC, capacitando os operadores do Direito a lidar com esta nova legislação.

Carga Horária: 398 h

Duração: 18 meses

Frequência: aulas quinzenais; às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã e tarde)

Público-Alvo: bacharéis em Direito, Profissionais das diversas áreas jurídicas, como Advogados, Procuradores, Defensores, Magistrados, Promotores e servidores dos diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais.

Objetivo Geral: desenvolver estudos acerca do Direito e do Processo Tributários, com base nos conceitos humanistas, sociológicos, filosóficos, jurídicos e ambientais a eles aplicáveis, apresentando os mecanismos processuais que asseguram esse conjunto de normas objetivas, e com uma abordagem prática, através da qual serão desenvolvidas ferramentas de implementação dos conhecimentos já adquiridos durante a graduação.

Carga Horária: 390 h

Duração: 21 meses

Frequência: aulas quinzenais; sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: graduados em Direito, Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, e outras áreas relacionadas com Direito e Processo Tributários.

Objetivo geral: Contribuir para o conhecimento mais atualizado do Direito Previdenciário.

Carga Horária: 390 h

Frequência: aulas quinzenais, aos sábados (manhã/tarde)

Público-alvo: Graduados em Direito, profissionais das diversas áreas jurídicas, como Advogados, Procuradores, Defensores, Magistrados, Promotores e Servidores dos diversos Órgão Públicos municipais, estaduais e federais

Coordenação Acadêmica: Profa. Ma. Madja de Sousa Moura Florêncio e Prof. Thiago Mesquita Teles de Carvalho

Coordenação de Pós-Graduação: Profa. Ma. Áurea Maria Caminha da Frota Albuquerque

Local de Realização: Campus Parque Ecológico, Rua João Adolfo Gurgel, nº 133, Papicu.

Valor*: 23 parcelas de R$ 650,00 (vinte e três parcelas de seiscentos e cinquenta reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.

Programa:

• Seguridade, Previdência e o Direito Previdenciário
• Regime Geral de Previdência Social: Segurados e Dependentes.
• Regime Geral de Previdência Social: Benefícios em Espécie.
• Lei Orgânica da Assistência Social.
• Regime Geral da Previdência Social: Custeio e Cálculo de Benefícios.
• Processo Administrativo e Judicial Previdenciário.
• Prática Previdenciária
• Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
• Metodologia Científica
• Trabalho de Conclusão de curso (TCC)

Objetivo Geral: capacitar profissionais de diferentes áreas do conhecimento, mediante aprofundamento e articulação da teoria com a prática, nas mais diversas situações inerentes ao âmbito do Direito Corporativo, desenvolvendo profissionais com sólida competência para atuação prática nos mais diversos casos do mundo empresarial.

Carga Horária: 398 h

Duração: 16 meses

Frequência: aulas quinzenais; às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: graduados em Direito, Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, e outras áreas afins

Módulo de Gestão

• Noções de Finanças Corporativas
• Elementos de Gestão Estratégica e Fundamentos de Contabilidade Financeira e Gerencial

Módulo Empresarial

• Teoria Geral da Empresa na Prática
• Contratos Empresariais
• Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial

Módulo Societário

• Sociedade Limitada
• Sociedade Anônima
• Operações Societárias e Due Diligence

Módulo Tributário

• Tributos Municipais
• Tributos Estaduais
• Tributos Federais
• Processo Tributário
• Planejamento Tributário e Sucessório

Módulo Especial

• Propriedade Industrial
• Compliance Empresarial
• Metodologia Científica
• Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
• Direito das Startups
• Mercado Financeiro
• Privacidade e Proteção de Dados

Objetivo Geral: a Especialização em Direito Penal e Processo Penal busca o aperfeiçoamento técnico e prático indispensável à atuação profissional, fornecendo ao aplicador do direito visão do ordenamento jurídico penal e processual penal fincada na Constituição Federal, com o intuito de estimular a constante reflexão sobre o respeito aos direitos fundamentais e à necessidade de proteção eficaz aos valores indispensáveis à paz e ao convívio social.

Carga Horária: 394 h

Duração: 15 meses

Frequência: aulas quinzenais; às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: bacharéis em Direito, Profissionais das diversas áreas jurídicas, como Advogados, Procuradores, Defensores, Magistrados, Promotores e servidores dos diversos Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais.

MÓDULO I – DIREITO PENAL MATERIAL APLICADO

• Diálogos sobre o Delito e Principiologia Constitucional
• Identificação dos Elementos da Criminologia e Vitimologia
• Consequências Jurídicas do Delito e suas Questões Práticas
• Delineamentos Jurisprudências Modernos dos Crimes Previstos no Código Penal
• Medicina Legal Contemporânea

MÓDULO II – PROCEDIMENTOS PENAIS PRÁTICOS PRÉ-PROCESSUAIS

• Política Criminal e Sistema Punitivo
• Investigação Criminal Preliminar
• Prisões Cautelares e Restauração de Liberdade
• Ações Autônomas de Impugnação Específicas e suas Aplicações Práticas
• Seminários especiais

MÓDULO III – PROCESSO PENAL PRÁTICO

• Processo e Procedimento Criminal
• Recursos Processuais Penais – Teoria e Prática
• Execução penal e Medidas Cabíveis
• Ações Autônomas de Impugnação Específicas e suas Aplicações Práticas
• Seminários especiais

MÓDULO IV – LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE

• Aplicação da Legislação Penal e Processual Penal Extravagante

MÓDULO V – GESTÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

• Gestão e Planejamento Estratégico para Escritório de Advocacia
• Metodologia Científica
• Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

Objetivo Geral: Fornecer ao discente conhecimento amplo acerca de políticas públicas direcionadas à produção de provas técnicas processuais, de forma a entender com propriedade, a crescente participação estatal na condução da resolução de litígios. Da mesma forma, o curso contribuirá na geração de novos conhecimentos nas áreas estudadas.

Carga Horária: 405h

Frequência: aulas mensais; às quintas-feiras (noite), às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã/tarde)

Público-alvo: graduados em Direito, Medicina, Odontologia, Servidores Públicos, Peritos ad hoc e áreas afins

Coordenação: Prof. Luis Humberto Nunes Quezado

Coordenação de Pós-Graduação: Profa. Ma. Áurea Maria Caminha da Frota Albuquerque

Local de Realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE

Investimento*: 18 parcelas de R$ 500,00 (dezoito parcelas de quinhentos reais)

*Desconto para egressos e conveniados

Programa:

• Antropologia Forense
• Balística Forense
• Biossegurança
• Criminalística
• Criminologia e Violência
• DNA Forense
• Documentoscopia e Grafotécnica
• Engenharia Forense
• Medicina Legal
• Metodologia do Trabalho Científico
• Odontologia Forense
• Papiloscopia
• Perícia Ambiental
• Química Forense
• Tópicos em Direito Aplicáveis à Perícia
• Trabalho de conclusão de curso (TCC)

Objetivo geral: a estrutura curricular interdisciplinar do curso está fundamentada para atender as atualizações práticas, doutrinárias e jurisprudencias no âmbito do Direito do Consumidor. A especialização possibilitará ao aluno ampliar e desenvolver os conhecimentos com enfoque nas relações de consumo.

Carga Horária: 424h

Duração: 18 meses

Frequência: aulas quinzenais, às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã/tarde)

Público-alvo: advogados, juízes, membros do ministério público, defensória, servidores públicos e administradores, bem como profissionais de áreas interligadas ao Direito do Consumidor

Coordenação Acadêmica: Prof. Ma. Catherine Santa Cruz Jereissati e Prof. Me. Sávio Aguiar.

Local de Realização: Campus Parque Ecológico, Rua João Adolfo Gurgel, nº 133, Papicu.

Valor*: 19 parcelas de R$ 450,00 (dezenove parcelas de quatrocentos e cinquenta reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.
*Valor sujeito a alteração de acordo com a data de início de nova turma do curso.

Programa:

• Administração Pública, Serviços Públicos e Relação de Consumo
• Comércio Eletrônico e Direito do Consumidor
• Contratos de Consumo e Proteção ao Consumidor
• Contratos em Espécie I e II
• Crimes nas Relações de Consumo
• Defesa do Consumidor em Juízo
• Direito do Consumidor e Ordem Econômica (Concorrência e Propriedade Intelectual)
• Direito do Consumidor e Saúde Suplementar
• Direito do Consumidor e Segurança Alimentar
• Direito do Consumidor no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal
• Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Relações Internacionais
• Direitos Básicos do Consumidor
• Direitos Fundamentais e Ordem Econômica na Constituição de 1988
• Elaboração Do Trabalho Científico, Artigos Científicos E Critérios De Publicação Em Eventos
• Formas de Contratação, Cláusulas Abusivas, Prescrição e Decadência
• Gestão de Conflitos nas Relações de Consumo
• Práticas Comerciais: Oferta, Orçamento, Propaganda e Publicidade.
• Proteção do Consumidor nas Relações Pré-contratuais
• Qualidade e Segurança nos Produtos e Serviços
• Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
• Sanções Administrativas e Infrações Penais
• Seminários Especiais
• Serviços Públicos Concedidos/Regulados
• Teoria Geral das Relações de Consumo e Direito Econômico e Análise Econômica do Direito
• Tutela Coletiva do Consumidor e Proteção aos Direitos Transindividuais
• Metodologia do Trabalho Científico
• Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

Objetivo geral: Capacitar profissionais graduados para atuar nas áreas judicial e pericial, públicas e privadas, acerca dos principais conceitos e aplicações da Psicologia Jurídica e Forense, de forma eficaz, com a intercessão dessas duas ciências. Visto que essas fontes de conhecimento direcionam seu foco para o mundo do “ser” (processos psíquicos) e para o mundo do “dever ser” (regulamentação das ações humanas em sociedade).

 Carga Horária: 394h

Frequência: aulas mensais, às sextas-feiras (noite), aos sábados (manhã/tarde) e aos domingos (manhã)

Público-alvo: Graduados em Psicologia, Direito, profissionais da Saúde, Ciências Sociais e Serviço Social e área afins. Além de profissionais graduados interessados na temática do curso.

Coordenação : Prof. Ma. Elenise Tenório de Medeiros Machado

Investimento*: 21 parcelas de R$ 450,00 (vinte e uma parcelas de quatrocentos e cinquenta reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.

Programa:

• A Psicologia Forense e suas Contribuições na Sociedade
• As Contribuições da Psicologia no Direito Penal I: A Psicologia no Sistema Prisional,  Legislação e Inserção do Psicólogo neste Campo de Atuação – LEP, PNSSP e A Assistência Psicológica no Sistema Prisional
• As Contribuições da Psicologia no Direito da Infância e do Adolescente I: ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e Situação de Vulnerabilidade Social
• As contribuições da Psicologia no Direito Penal II: A assistência aos Drogadictos no Sistema Prisional, Transtornos Mentais no Sistema Prisional, Medidas Cautelares e Alternativas Penais e Atenção à Saúde do Trabalhador Penitenciário
• Aula Inaugural: Panorama Geral da Psicologia Jurídica no Brasil
• Avaliações na Psicologia Jurídica I: Psicologia do Testemunho, Técnicas de Entrevista Forense e Comunicação Não Verbal do Comportamento
• Conhecendo as medidas e o sistema laboral no Presídio: Medidas Cautelares e Alternativas Penais e Atenção à Saúde do Trabalhador Penitenciário
• Criminologia I: Sociologia Jurídica e o Crime como Fenômeno Social  e As Teorias Sociológicas sobre o Crime
• Criminologia II: A Psicologia Criminal e O pensamento Criminológico Contemporâneo
• Ética: Código de ética Profissional do Psicólogo, Resoluções do CFP Relativas à Atuação do Psicólogo Jurídico e Código de Ética Profissional e Aspectos Relevantes na Sociedade
• Introdução a Psicologia Jurídica, Fundamentos e Histórico no Brasil
• Oficina e Cases na Perspectiva da Psicologia Jurídica
• Perícias na Psicologia Jurídica: Legislação e Ética nas Perícias e Elaboração de Documentos, Pareceres Técnicos e Consultoria
• Política Penitenciária
• Psicologia e Direito de Família I: As Ações de Guarda e de Poder Familiar  e Violência Doméstica
• Psicologia e Direito de Família II: Meios Alternativos de Solução de Conflitos e Conciliação, Mediação e Arbitragem
• Psicologia e o Direito da Infância e Juventude: Adolescência e Ato Infracional, As Medidas Sócio-educativas, A Criança Vítima de Violência Sexual, O Depoimento sem Dano e Adoção
• Psicopatologia I: Conceitos Básicos sobre Normalidade e Patologia e As Alterações Psíquicas nos Quadros Patológicos e o Diagnóstico Diferencial dos Transtornos Mentais
• Psicopatologia II: A Política de Desinternarão e Nosógrafa Psiquiátrica – CID 10, DSM IV e Epidemiologia dos Transtornos
• Metodologia Científica
• Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)