Área de Direito

Objetivo Geral: Aprofundar o estudo dogmático neste campo, atualizando o conhecimento prático e possibilitando o juízo crítico sobre a reforma trabalhista recentemente implantada.

Carga Horária: 395 h

Duração: 15 meses

Frequência: aulas quinzenais, às sextas-feiras (noite) e sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Juízes, membros do Ministério Público e operadores do Direito em geral (graduados em Direito).

Objetivo Geral: Promover a formação jurídica teórica e prática em Direito Processual Civil sob à luz do Novo CPC, capacitando os operadores do Direito a lidar com esta nova legislação.

Carga Horária: 398 h

Duração: 18 meses

Frequência: aulas quinzenais; às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã e tarde)

Público-Alvo: Bacharéis em Direito, Profissionais das diversas áreas jurídicas, como Advogados, Procuradores, Defensores, Magistrados, Promotores e servidores dos diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais.

Objetivo Geral: Desenvolver estudos acerca do Direito e do Processo Tributários, com base nos conceitos humanistas, sociológicos, filosóficos, jurídicos e ambientais a eles aplicáveis, apresentando os mecanismos processuais que asseguram esse conjunto de normas objetivas, e com uma abordagem prática, através da qual serão desenvolvidas ferramentas de implementação dos conhecimentos já adquiridos durante a graduação.

Carga Horária: 390 h

Duração: 21 meses

Frequência: aulas quinzenais; sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: graduados em Direito, Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, e outras áreas relacionadas com Direito e Processo Tributários.

Objetivo Geral: Capacitar profissionais de diferentes áreas do conhecimento, mediante aprofundamento e articulação da teoria com a prática, nas mais diversas situações inerentes ao âmbito do Direito Corporativo, desenvolvendo profissionais com sólida competência para atuação prática nos mais diversos casos do mundo empresarial.

Carga Horária: 398 h

Duração: 16 meses

Frequência: aulas quinzenais; às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: graduados em Direito, Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, e outras áreas afins

Módulo de Gestão

• Noções de Finanças Corporativas
• Elementos de Gestão Estratégica e Fundamentos de Contabilidade Financeira e Gerencial

Módulo Empresarial

• Teoria Geral da Empresa na Prática
• Contratos Empresariais
• Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial

Módulo Societário

• Sociedade Limitada
• Sociedade Anônima
• Operações Societárias e Due Diligence

Módulo Tributário

• Tributos Municipais
• Tributos Estaduais
• Tributos Federais
• Processo Tributário

Módulo Especial

• Propriedade Industrial
• Temas Específicos (Ambiental, Regulatório e Concorrência, Mediação e Arbitragem)
• Planejamento Tributário e Sucessório
• Direito Penal Econômico
• Compliance Empresarial
• Metodologia Científica
• Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

Objetivo Geral: A Especialização em Direito Penal e Processo Penal busca o aperfeiçoamento técnico e prático indispensável à atuação profissional, fornecendo ao aplicador do direito visão do ordenamento jurídico penal e processual penal fincada na Constituição Federal, com o intuito de estimular a constante reflexão sobre o respeito aos direitos fundamentais e à necessidade de proteção eficaz aos valores indispensáveis à paz e ao convívio social.

Carga Horária: 394 h

Duração: 15 meses

Frequência: aulas quinzenais; às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: Bacharéis em Direito, Profissionais das diversas áreas jurídicas, como Advogados, Procuradores, Defensores, Magistrados, Promotores e servidores dos diversos Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais.

MÓDULO I – DIREITO PENAL MATERIAL APLICADO

• Diálogos sobre o Delito e Principiologia Constitucional
• Identificação dos Elementos da Criminologia e Vitimologia
• Consequências Jurídicas do Delito e suas Questões Práticas
• Delineamentos Jurisprudências Modernos dos Crimes Previstos no Código Penal
• Medicina Legal Contemporânea

MÓDULO II – PROCEDIMENTOS PENAIS PRÁTICOS PRÉ-PROCESSUAIS

• Política Criminal e Sistema Punitivo
• Investigação Criminal Preliminar
• Prisões Cautelares e Restauração de Liberdade
• Ações Autônomas de Impugnação Específicas e suas Aplicações Práticas
• Seminários especiais

MÓDULO III – PROCESSO PENAL PRÁTICO

• Processo e Procedimento Criminal
• Recursos Processuais Penais – Teoria e Prática
• Execução penal e Medidas Cabíveis
• Ações Autônomas de Impugnação Específicas e suas Aplicações Práticas
• Seminários especiais

MÓDULO IV – LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE

• Aplicação da Legislação Penal e Processual Penal Extravagante

MÓDULO V – GESTÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

• Gestão e Planejamento Estratégico para Escritório de Advocacia
• Metodologia Científica
• Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

Objetivo Geral: Fornecer ao discente conhecimento amplo acerca de políticas públicas direcionadas à produção de provas técnicas processuais, de forma a entender com propriedade, a crescente participação estatal na condução da resolução de litígios. Da mesma forma, o curso contribuirá na geração de novos conhecimentos nas áreas estudadas.

Carga Horária: 405 h

Duração: 17 meses

Frequência: aulas mensais; às quintas-feiras (noite), às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: Graduados em Direito, Medicina, Odontologia, Servidores Públicos, Peritos ad hoc e áreas afins.

Objetivo Geral: Propiciar conhecimento sobre Direito e Processo Eleitoral, levando o participante a compreender as tendências clássicas e modernas, entender os conceitos de fidelidade partidária, inelegibilidades, registro de candidatura, condições de elegibilidade, ações eleitorais e financiamento de campanhas dentro da nova ordem política brasileira.

Carga Horária: 394 h

Duração: 17 meses

Frequência: Aulas quinzenais, às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: Profissionais que desempenham funções político-administrativas em nível municipal, estadual e federal, graduados em Direito e interessados em geral.

Coordenação Acadêmica: Prof. Me. Rafael Veras Castro Melo e  Prof. Esp. Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais Melo

Local de Realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE

Valor*: 1 + 17 de R$ 450,00 (uma mais dezessete parcelas de quatrocentos e cinquenta reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.
*Valor sujeito a alteração de acordo com a data de início de nova turma do curso.

Programa:

• Ações Eleitorais
• Comunicação e Argumentação Eleitoral
• Crimes Eleitorais
• Fidelidade Partidária
• Financiamento de Campanhas Eleitorais
• Formação do Estado brasileiro: Origens da Cultura Política Brasileira
• Introdução aos Estudos Políticos
• Mídias Sociais Para Eleições
• Partidos Políticos
• Planejamento de Campanhas Eleitorais
• Princípios Constitucionais e Legais do Direito Eleitoral
• Recursos Eleitorais
• Reforma Política
• Registro de Candidatura e Condições de Elegibilidade
• Teoria das Inelegibilidades
• Metodologia do Trabalho Científico
• Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

Objetivo Geral: Aprimorar os estudos do Direito Civil a partir de uma interpretação constitucional e atualizada de acordo com as mais recentes alterações do ordenamento jurídico nacional, assim como também sistematizada com os institutos processuais que viabilizam o alcance do direito material na prática.

Carga Horária: 403 h

Duração: 17 meses

Frequência: Aulas quinzenais, às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: Bacharéis em Direito, Advogados, Professores de Direito, Procuradores, Juízes, membros do Ministério Público, Servidores Públicos e outros.

Coordenação Acadêmica: Prof. Ma. Ana Beatriz Lima

Local de Realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE

Valor*: 1 + 17 de R$ 450,00 (uma mais dezessete parcelas de quatrocentos e cinquenta reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.
*Valor sujeito a alteração de acordo com a data de início de nova turma do curso.

Programa:

• Aspectos materiais e processuais do Direito Obrigacional e da Responsabilidade Civil
• Autonomia, Liberdade e Bioética na atualidade
• Direito Civil e Registros Públicos: teoria e prática
• Direito Contratual moderno e sua interface com Direito do Consumidor
• Direito das Famílias
• Direito e Processo Sucessório
• Direito empresarial no Código Civil
• Direito Internacional Privado
• Direitos fundamentais da pessoa humana e sua eficácia nas relações privadas
• Funcionalização das pessoas jurídicas na prática e questões atuais sobre bens
• Prática Processual no Direito de Família
• Práticas Consensuais de Solução de Disputas no Direito Civil
• Repercussões processuais do Direito da Criança e do Adolescente na prática
• Seminários Especiais
• Visão dinâmica da Posse e dos Direitos Reais
• Visão dinâmica da Teoria Geral dos fatos jurídicos
• Metodologia do Trabalho Científico
• Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

Objetivo geral: a estrutura curricular interdisciplinar do curso está fundamentada para atender as atualizações práticas, doutrinárias e jurisprudencias no âmbito do Direito do Consumidor. A especialização possibilitará ao aluno ampliar e desenvolver os conhecimentos com enfoque nas relações de consumo.

Carga Horária: 424h

Duração: 18 meses

Frequência: aulas quinzenais, às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã/tarde)

Público-alvo: Advogados, juízes, membros do ministério público, defensória, servidores públicos e administradores, bem como profissionais de áreas interligadas ao Direito do Consumidor

Coordenação Acadêmica: Prof. Esp. Catherine Santa Cruz Jereissati, Prof. Me. Sávio Aguiar e Prof. Dr. Leonardo Leal

Local de Realização: Campus Parque Ecológico, Rua João Adolfo Gurgel, nº 133, Papicu.

Valor*: 1 + 18 de R$ 450,00 (uma mais dezoito parcelas de quatrocentos e cinquenta reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.
*Valor sujeito a alteração de acordo com a data de início de nova turma do curso.

Programa:

• Administração Pública, Serviços Públicos e Relação de Consumo
• Comércio Eletrônico e Direito do Consumidor
• Contratos de Consumo e Proteção ao Consumidor
• Contratos em Espécie I e II
• Crimes nas Relações de Consumo
• Defesa do Consumidor em Juízo
• Direito do Consumidor e Ordem Econômica (Concorrência e Propriedade Intelectual)
• Direito do Consumidor e Saúde Suplementar
• Direito do Consumidor e Segurança Alimentar
• Direito do Consumidor no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal
• Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Relações Internacionais
• Direitos Básicos do Consumidor
• Direitos Fundamentais e Ordem Econômica na Constituição de 1988
• Elaboração Do Trabalho Científico, Artigos Científicos E Critérios De Publicação Em Eventos
• Formas de Contratação, Cláusulas Abusivas, Prescrição e Decadência
• Gestão de Conflitos nas Relações de Consumo
• Práticas Comerciais: Oferta, Orçamento, Propaganda e Publicidade.
• Proteção do Consumidor nas Relações Pré-contratuais
• Qualidade e Segurança nos Produtos e Serviços
• Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
• Sanções Administrativas e Infrações Penais
• Seminários Especiais
• Serviços Públicos Concedidos/Regulados
• Teoria Geral das Relações de Consumo e Direito Econômico e Análise Econômica do Direito
• Tutela Coletiva do Consumidor e Proteção aos Direitos Transindividuais
• Metodologia do Trabalho Científico
• Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)