Área de Direito

Nossos Cursos na Área de Direito caracterizam-se pela flexibilidade, qualidade e compromisso com o social. A flexibilidade permite ao aluno adaptar sua vida acadêmica à vida profissional sem prejuízo para ambas; a qualidade é garantida pelo alto nível dos seus coordenadores e corpo docente; o compromisso com o social refere-se à oferta de Cursos sempre em sintonia com as transformações do trabalho.

Direito do Trabalho e Processo TrabalhistaObjetivo Geral: Aprofundar o estudo dogmático neste campo, atualizando o conhecimento prático e possibilitando o juízo crítico sobre a reforma trabalhista recentemente implantada.

Carga Horária: 395 h

Duração: 15 meses

Frequência: aulas quinzenais, às sextas-feiras (noite) e sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Juízes, membros do Ministério Público e operadores do Direito em geral (graduados em Direito).

Coordenação Acadêmica: Prof. Dr. Alexandre Antônio Bruno da Silva

Local de Realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE

Valor*: 1 + 15 de R$ 425,00 ( uma mais quinze parcelas de quatrocentos e vinte  cinco reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.

Programa:

  • Contratos Civis da Competência da Justiça do Trabalho
  • Direito Administrativo do Trabalho
  • Direito Coletivo do Trabalho
  • Direito Constitucional do Trabalho
  • Direito Individual do Trabalho
  • Direito Internacional
  • Direito Penal do Trabalho
  • Direito Previdenciário
  • Introdução ao Direito Processual do Trabalho
  • Metodologia de Pesquisa e do Trabalho Científico
  • Organização Judiciária e do Ministério Público Trabalhista
  • Processo do Trabalho I: Processo de Conhecimento
  • Processo do Trabalho II: Cautelar e Ações Trabalhista Específicas
  • Processo do Trabalho III: Recursos
  • Processo do Trabalho IV: Execução
  • Seminário I
  • Seminário II
  • Seminário III
  • Teoria Geral do Direito do Trabalho
  • Trabalho de Conclusão do Curso

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Direito Processual Civil Enfoque Prático Profissional

Objetivo Geral: Promover a formação jurídica teórica e prática em Direito Processual Civil sob à luz do Novo CPC, capacitando os operadores do Direito a lidar com esta nova legislação.

Carga Horária: 398 h

Duração: 18 meses

Frequência: aulas quinzenais; às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã e tarde)

Público-Alvo: Bacharéis em Direito, Profissionais das diversas áreas jurídicas, como Advogados, Procuradores, Defensores, Magistrados, Promotores e servidores dos diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais.

Coordenação Pedagógica: Prof. Dr. Carlos Marden

Coordenação Executiva: Prof. Windsor Cordeiro

Local de Realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE

Valor*: 1+ 18 de R$ 450,00 (uma mais dezoito parcelas de quatrocentos e cinquenta reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.

Programa:

  • Módulo 1 – Aspectos Gerais sobre o Novo CPC
  • Módulo 2 – Procedimento Comum
  • Módulo 3 – Procedimentos Especiais
  • Módulo 4 – Execução
  • Módulo 5 – Recursos e Processos nos Tribunais
  • Módulo 6 – Temas Diversos
  • Módulo 7 – Metodologia da Pesquisa Científica
  • Módulo 8 – Trabalho de Conclusão do Curso

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Direito Processo Tributários

Objetivo Geral: Desenvolver estudos acerca do Direito e do Processo Tributários, com base nos conceitos humanistas, sociológicos, filosóficos, jurídicos e ambientais a eles aplicáveis, apresentando os mecanismos processuais que asseguram esse conjunto de normas objetivas, e com uma abordagem prática, através da qual serão desenvolvidas ferramentas de implementação dos conhecimentos já adquiridos durante a graduação.

Carga Horária: 390 h

Duração: 21 meses

Frequência: aulas quinzenais; sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: graduados em Direito, Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, e outras áreas relacionadas com Direito e Processo Tributários.

Coordenação Acadêmica: Profa. Ma. Aline de Oliveira Costa Tomaz

Local de Realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE

Valor*: 1+ 21 de R$ 500,00 (uma mais vinte e uma parcelas de quinhentos reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.

Programa:

  • Ações Judiciais Tributárias e Pragmáticas Jurídicas
  • Argumentação Jurídica e Gestão de Conflitos
  • Aspectos Penais Tributários: Infrações, Crimes e Sanções
  • Direito Constitucional Tributário
  • Direito Material Tributário I e II
  • Direito Processual Tributário I e II (Âmbitos Administrativos e Judicial)
  • Direito Tributário Ambiental
  • Direito Tributário e sua relação com o Direito Marítimo, o Portuário e o Aduaneiro
  • Direito Tributário no Âmbito Internacional
  • Elaboração e Gerenciamento de Projetos Científicos e Multidisciplinares
  • Ética e Senso de Justiça na Atuação Profissional
  • Metodologia Científica
  • Planejamento Tributário
  • Temas Contemporâneos de Direito Tributário I e II
  • Tributos Estaduais
  • Tributos Federais
  • Tributos Municipais
  • Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

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Direito e Processo Previdenciário

Direito e Processo Previdenciário (uma abordagem interdisciplinar em enfoque prático-profissional

Objetivo Geral: Aprofundar o estudo do Direito Previdenciário material e processual (administrativo e judicial)

Carga Horária: 430 h

Duração: 18 meses

Frequência: aulas quinzenais, às sextas-feiras (noite); e aos sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: Bacharéis em Direito, profissionais das diversas áreas jurídicas, como Advogados, Procuradores, Defensores, Magistrados, Promotores e Servidores dos diversos Órgão Públicos municipais, estaduais e federais

Coordenação Acadêmica: Prof. Me. Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto

Coordenação Executiva: Prof.Me. Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior

Local de Realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE

Valor*: 1+ 18 de R$ 500,00 (uma mais dezoito parcelas de quinhentos reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.

Programa:

  • Direito Constitucional Previdenciário
  • Direito Previdenciário Empresarial
  • Direito Processual Previdenciário
  • Direito Tributário Previdenciário (Custeio da Seguridade Social)
  • Metodologia Científica
  • Novas Temáticas do Direito Previdenciário e Reformas Previdenciárias em discussão
  • Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  • Regimes de Previdência Complementar
  • Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
  • Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

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Direito Corporativo

Objetivo Geral: Capacitar profissionais de diferentes áreas do conhecimento, mediante aprofundamento e articulação da teoria com a prática, nas mais diversas situações inerentes ao âmbito do Direito Corporativo, desenvolvendo profissionais com sólida competência para atuação prática nos mais diversos casos do mundo empresarial.

Carga Horária: 398 h

Duração: 16 meses

Frequência: aulas quinzenais; às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: graduados em Direito, Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, e outras áreas afins

Coordenação Acadêmica: Prof. Me. Thiago Pinho de Andrade

Local de Realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE

Valor*: 1+ 16 de R$ 450,00 (uma mais dezesseis parcelas de quatrocentos e cinquenta reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.

Programa:

  • Seminário Inaugural e de Integração

Módulo de Gestão

  • Noções de Finanças Corporativas
  • Elementos de Gestão Estratégica e Fundamentos de Contabilidade Financeira e Gerencial

Módulo Empresarial

  • Teoria Geral da Empresa na Prática
  • Contratos Empresariais
  • Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial

Módulo Societário

  • Sociedade Limitada
  • Sociedade Anônima
  • Operações Societárias e Due Diligence

Módulo Tributário

  • Tributos Municipais
  • Tributos Estaduais
  • Tributos Federais
  • Processo Tributário

Módulo Especial

  • Propriedade Industrial
  • Temas Específicos (Ambiental, Regulatório e Concorrência, Mediação e Arbitragem)
  • Planejamento Tributário e Sucessório
  • Direito Penal Econômico
  • Compliance Empresarial
  • Metodologia Científica
  • Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

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Direito e Processo Penal

Objetivo Geral: A Especialização em Direito Penal e Processo Penal busca o aperfeiçoamento técnico e prático indispensável à atuação profissional, fornecendo ao aplicador do direito visão do ordenamento jurídico penal e processual penal fincada na Constituição Federal, com o intuito de estimular a constante reflexão sobre o respeito aos direitos fundamentais e à necessidade de proteção eficaz aos valores indispensáveis à paz e ao convívio social.

Carga Horária: 394 h

Duração: 15 meses

Frequência: aulas quinzenais; às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: Bacharéis em Direito, Profissionais das diversas áreas jurídicas, como Advogados, Procuradores, Defensores, Magistrados, Promotores e servidores dos diversos Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais.

Coordenação Acadêmica: Prof. Me. Fábio Rodrigues Holanda

Local de Realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE

Valor*: 1+ 15 de R$ 450,00 (uma mais quinze parcelas de quatrocentos e cinquenta reais).

*Descontos especiais para egressos e conveniados.

Programa:

  • Seminário Inaugural e de Integração

MÓDULO I – DIREITO PENAL MATERIAL APLICADO

  • Diálogos sobre o Delito e Principiologia Constitucional
  • Identificação dos Elementos da Criminologia e Vitimologia
  • Consequências Jurídicas do Delito e suas Questões Práticas
  • Delineamentos Jurisprudências Modernos dos Crimes Previstos no Código Penal
  • Medicina Legal Contemporânea

MÓDULO II – PROCEDIMENTOS PENAIS PRÁTICOS PRÉ-PROCESSUAIS

  • Política Criminal e Sistema Punitivo
  • Investigação Criminal Preliminar
  • Prisões Cautelares e Restauração de Liberdade
  • Ações Autônomas de Impugnação Específicas e suas Aplicações Práticas
  • Seminários especiais

MÓDULO III – PROCESSO PENAL PRÁTICO

  • Processo e Procedimento Criminal
  • Recursos Processuais Penais – Teoria e Prática
  • Execução penal e Medidas Cabíveis
  • Ações Autônomas de Impugnação Específicas e suas Aplicações Práticas
  • Seminários especiais

MÓDULO IV – LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE

  • Aplicação da Legislação Penal e Processual Penal Extravagante

MÓDULO V – GESTÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

  • Gestão e Planejamento Estratégico para Escritório de Advocacia
  • Metodologia Científica
  • Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

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pericia-forense

Objetivo Geral: Fornecer ao discente conhecimento amplo acerca de políticas públicas direcionadas à produção de provas técnicas processuais, de forma a entender com propriedade, a crescente participação estatal na condução da resolução de litígios. Da mesma forma, o curso contribuirá na geração de novos conhecimentos nas áreas estudadas.

Carga Horária: 405 h

Duração17 meses

Frequênciaaulas mensais; às quintas-feiras (noite), às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: Graduados em Direito, Medicina, Odontologia, Servidores Públicos, Peritos ad hoc e áreas afins.

Coordenação Acadêmica: Prof. Luis Humberto Nunes Quezado

Local de Realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE

Valor*: 1+ 17 de R$ 500,00 (uma mais dezessete parcelas de quinhentos reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.

Programa:

  • Antropologia Forense
  • Balística Forense
  • Biossegurança
  • Criminalística
  • Criminologia e Violência
  • Direitos fundamentais da pessoa humana e sua eficácia nas relações privadas
  • DNA Forense
  • Documentoscopia e Grafotécnica
  • Engenharia Forense
  • Medicina Legal
  • Metodologia do Trabalho Científico
  • Odontologia Forense
  • Papiloscopia
  • Perícia Ambiental
  • Química Forense
  • Tópicos em Direito Aplicáveis à Perícia
  • Trabalho de conclusão de curso (TCC)

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bioetica-biodireito-656-265

Objetivo GeralProporcionar, por meio de uma metodologia interdisciplinar e plural, uma formação em Bioética e Biodireito, em nível de pós-graduação, aos profissionais de diferentes áreas de conhecimento e atuação.

Carga Horária480 h

Duração: 24 meses

FrequênciaAulas mensais, às sextas-feiras (noite), aos sábados (manhã/tarde) e aos domingos (manhã)

Público-Alvo: Graduados em Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia, Ciências Biológicas, Biologia, Nutrição, Psicologia, Medicina Veterinária, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Ciências Sociais, Educação Física, Serviço Social, Teologia, Filosofia, Pedagogia e Comunicação Social, Engenharia Ambiental, de Alimentos e Genética, Agronomia, Terapia Ocupacional e áreas afins.

Coordenação Acadêmica: Profa. Ma. Cecília Érika d´Almeida Lôbo

Local de Realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE

Valor*: 1 + 24 de R$ 500,00 (uma mais vinte e quatro parcelas de quinhentos reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.

Programa:

  • Base Conceitual
  • Biodireito e Biossegurança
  • Bioética Clínica I e II
  • Bioética e Biodireito
  • Biogenética
  • Biotecnologia
  • Comitê de Ética Hospitalar
  • Correntes Críticas
  • Didática do Ensino Superior
  • Ética em Pesquisa
  • Patentes
  • Protocolos de Pesquisa
  • Reprodução Humana Assistida
  • Responsabilidade Profissional
  • Revisão Ética nos Comitês
  • Seminário Didático
  • Tópicos Avançados em Biodireito I, II e III
  • Metodologia Científica
  • Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

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Objetivo GeralPropiciar conhecimento sobre Direito e Processo Eleitoral, levando o participante a compreender as tendências clássicas e modernas, entender os conceitos de fidelidade partidária, inelegibilidades, registro de candidatura, condições de elegibilidade, ações eleitorais e financiamento de campanhas dentro da nova ordem política brasileira.

Carga Horária394 h

Duração: 17 meses

FrequênciaAulas quinzenais, às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: Profissionais que desempenham funções político-administrativas em nível municipal, estadual e federal, graduados em Direito e interessados em geral.

Equipe de Coordenação: Prof. Me. Rafael Veras Castro Melo, Prof. Esp. Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais Melo e Profa. Esp. Desirée de Brito Freitas

Local de Realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE

Valor*: 1 + 17 de R$ 425,00 (uma mais dezessete parcelas de quatrocentos e vinte e cinco reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.

Programa:

  • Ações Eleitorais
  • Comunicação e Argumentação Eleitoral
  • Crimes Eleitorais
  • Fidelidade Partidária
  • Financiamento de Campanhas Eleitorais
  • Formação do Estado brasileiro: Origens da Cultura Política Brasileira
  • Introdução aos Estudos Políticos
  • Mídias Sociais Para Eleições
  • Partidos Políticos
  • Planejamento de Campanhas Eleitorais
  • Princípios Constitucionais e Legais do Direito Eleitoral
  • Recursos Eleitorais
  • Reforma Política
  • Registro de Candidatura e Condições de Elegibilidade
  • Teoria das Inelegibilidades
  • Metodologia do Trabalho Científico
  • Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

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Direito Civil na Atualidade e suas Implicações Práticas

Objetivo GeralAprimorar os estudos do Direito Civil a partir de uma interpretação constitucional e atualizada de acordo com as mais recentes alterações do ordenamento jurídico nacional, assim como também sistematizada com os institutos processuais que viabilizam o alcance do direito material na prática.

Carga Horária403 h

Duração: 17 meses

FrequênciaAulas quinzenais, às sextas-feiras (noite) e aos sábados (manhã/tarde)

Público-Alvo: Bacharéis em Direito, Advogados, Professores de Direito, Procuradores, Juízes, membros do Ministério Público, Servidores Públicos e outros.

Equipe de Coordenação: Prof. Ma. Ana Beatriz Lima Pimentel Lopes, Prof. Me. Antônio Torquilho Praxedes e Profa. Esp. Desirée de Brito Freitas

Local de Realização: Campus Parque Ecológico – Rua João Adolfo Gurgel, 133 – Cocó – Fortaleza/CE

Valor*: 1 + 17 de R$ 450,00 (uma mais dezessete parcelas de quatrocentos e cinquenta reais)

*Descontos especiais para egressos e conveniados.

Programa:

  • Aspectos materiais e processuais do Direito Obrigacional e da Responsabilidade Civil
  • Autonomia, Liberdade e Bioética na atualidade
  • Direito Civil e Registros Públicos: teoria e prática
  • Direito Contratual moderno e sua interface com Direito do Consumidor
  • Direito das Famílias
  • Direito e Processo Sucessório
  • Direito empresarial no Código Civil
  • Direito Internacional Privado
  • Direitos fundamentais da pessoa humana e sua eficácia nas relações privadas
  • Funcionalização das pessoas jurídicas na prática e questões atuais sobre bens
  • Prática Processual no Direito de Família
  • Práticas Consensuais de Solução de Disputas no Direito Civil
  • Repercussões processuais do Direito da Criança e do Adolescente na prática
  • Seminários Especiais
  • Visão dinâmica da Posse e dos Direitos Reais
  • Visão dinâmica da Teoria Geral dos fatos jurídicos
  • Metodologia do Trabalho Científico
  • Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

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