Professoras e alunos do EDH visitam moradores da comunidade Raízes da Praia para tratar de regularização fundiária

Por adm01 em Direito, Escritório de Direitos Humanos, Notícias Abril de 15 de 2016 - 15:13

Na última quarta-feira, dia 13 de abril de 2016, os alunos do Escritório de Direitos Humanos realizaram uma importante intervenção na comunidade Raízes da Praia (Praia do Futuro I). De porta em porta, sob a supervisão das professoras do Projeto (Natalia Martinuzzi Castilho e Jacqueline Alves Soares), os alunos conversaram com os moradores da comunidade Raízes da Praia sobre os requisitos jurídicos para a regularização do terreno e a importância da organização comunitária para a conquista da moradia digna. No âmbito do Projeto de Responsabilidade Social (PRS) desenvolvido pela Unichristus, busca-se efetivar o direito à moradia da comunidade por meio de uma ação de usucapião especial coletivo, instrumento jurídico-processual que faz jus à situação dos moradores, que estão há mais de 05 (cinco) anos ocupando o local.

Os alunos distribuíram material explicativo sobre as questões jurídicas, explicaram os requisitos necessários e tiraram dúvidas dos moradores sobre o processo de regularização fundiária. O material, com linguagem didática e objetiva, foi produzido pelos próprios alunos, sob coordenação das professoras, e pode ser visualizado aqui.

A atividade foi fundamental para convencer os moradores da necessidade de articulação de uma associação comunitária (requisito importante para simplificar o processo de regularização). A partir da organização da comunidade, a assessoria no que tange à criação da associação civil também será desempenhada pelos professores e alunos do EDH.

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Grupo de alunos percorrendo as casas.

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Na foto, professoras Jacqueline Soares e Natalia Castilho e os alunos Pedro Lucas das Neves, Mariana Cabó, Luís Felipe Farias Freitas e Ana Priscila do Nascimento Gois.

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Da esquerda para a direita, prof. Natalia Castilho e a aluna Beatriz Carvalho Campos conversando com moradora. Grupo de alunos conversando com moradores. Alunos Mariana Cabó e Pedro Lucas das Neves entregando panfletos. Prof. Jacqueline Alves e alunos Lara Jéssica Viana Severiano, Pedro Lucas das Neves e Lucas da Costa Guedes.

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