Integração entre os Projetos do EDH/Unichristus

Por ricardo em Notícias dezembro de 10 de 2013 - 11:58

Integração entre os Projetos do EDH/Unichristus – “Comunidade e Direitos Sociais” apresenta temas trabalhistas ao “Defensores Populares”

not-3013-12-10-01.jpg

Projeto Comunidade e Direitos Sociais realiza oficina sobre Direitos Fundamentais de segunda dimensão para os participantes do Projeto Defensores Populares, dia 30 de novembro no Auditório I do Centro Universitário Christus, realizando verdadeira junção interativa dos projetos desenvolvidos em 2013 pelo Escritório de Direitos Humanos da Unichristus.

Além de capacitar os líderes comunitários e de entidades sociais organizadas que se congregam no Território da Paz do Bom Jardim para alinharem ações sociais, o evento buscou integrar os projetos do EDH, engajando os alunos do Curso de Direito. Deu mostras da coesão entre as atividades do escritório rumo à construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária, como pensado pelo constituinte em 1988.

Participaram, além da Coordenadora do EDH Jacqueline Alves e do Professor Orientador do Projeto Comunidade e Direitos Sociais Clovis Renato Costa Farias, os membros de ambos os projetos mencionados, ajudando-se mutuamente para o êxito da apresentação e recepção das lideranças que vieram do Grande Bom Jardim (bairros adjacentes) e de associações comunitárias de outros municípios do Ceará. Havia catadores, advogados, assistentes sociais, engenheiros, professores e funcionários que integram administrações municipais do interior do estado.

Destacaram-se as presenças de Ronaldo Queirós (UFC/GEP/Sociólogo que estuda indígenas), Ribamar (Contyador/Messejana/Associação dos Privados de Liberdade – Apoio ao Preso), Carla (Ateliê Gerasol/Jacarecanga/Recicláveis – Mulheres – Jovens), Milton ( Movimento Pro Parque/Taperoaba), Marta (Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara/Conselheira Tutelar de Senador Pompeu), Patrícia Mikaele (Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara/Senador Pompeu), Gaial (Projeto Reciclarte – projetoreciclarte1.blogspot.com.br), Débora Natanael (Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara/Senador Pompeu), bem como Marli, Daniel, Diana e Cosme, estes do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS – www.cdvhs.org.br).

Destacada foi a participação de Gaial, sempre interessado nas falas dos expositores e trazendo questionamentos. Veio representando o Projeto Reciclarte  que trabalha com jovens dependentes químicos, capacitando-os para a construção de artesanato a partir de materiais recicláveis. Trabalha, coforme página virtual da entidade, com a auto-estima, conscientizando a juventude sobre a preservação do meio ambiente, também gerando renda.

O Projeto nasceu em 2007, da iniciativa do Artista Plástico Carlos Henrique (Gaial) a partir da sua própria experiência de vida. Semanalmente há reuniões de avaliação para aprimorar as ações e planejam, também, criar uma micro empresa de arte com reciclagem, dando sustentabilidade ao grupo e fazendo desde multiplicadores dessa arte. Aceita apoios recebendo doações de material reciclável, financeiro e firma parcerias em trabalho voluntário.

Conforme informações do Reciclarte, Gaial começou como catador de reciclagem, descobriu no seu di-a-dia que poderia transformar todo esse material recolhido em arte. Desde então, passou de catador para criador, recriando através da arte os materiais recicláveis, como sua própria vida, objetivando fazer com que através do fazer artístico, os jovens possam recriar suas próprias vidas.

Na primeira mesa, apresentaram-se os acadêmicos de Direito Monique Medeiros, Venâncio Camurça e Jéssica Marques, com intervenções do Professor Clovis Renato, falando sobre trabalho na infância e na adolescência. Acentuaram aspectos dos deveres dos empregadores, dos responsáveis legais na tutela dos menores, questões sobre estágio, aprendizagem, legislação que regula o salário mínimo e outras formas de contraprestação e férias.

A teoria foi sopesada com o intrincamento de temáticas como a importância da educação na realidade brasileira contemporânea, os malefícios do cerceamento da educação de base, as consequências para a saúde dos menores envolvidos e a integração no mercado de trabalho.  Em tudo, primou-se pela reflexão nas contradições do Estado e da sociedade.

A mesa seguinte ressaltou a importância do sindicalismo e esclareceu sobre a organização sindical no modelo brasileiro, com apresentação pelas alunas Luana Mendes, Brena Brasil e pelo Professor Clovis Renato. Na ocasião, foi apresentada a organização básica por categorias organizadas em sindicato (menor com abrangência de um município), federações e confederações, além das Centrais Sindicais de trabalhadores (CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NSCT, CSP-Conlutas), ressaltando aspectos que tornam relevante e imprescindível a atuação de tais entidades para a melhoria das condições de trabalho e de produção, além de servirem na melhoria da efetividade das normas de direitos sociais, colaborando para a sociedade como um todo.

Ao final, houve a partilha das experiências dos ministrantes e dos ouvintes com aprendizado mútuo, ressaltando-se a pauta de reivindicações para a emancipação das pessoas convivendo de forma organizada em comunidade. Destacou-se a pauta dos direitos relacionados à dignidade da pessoa humana e os possíveis caminhos para otimizar a convivência harmônica entre as pessoas com base em valores como Justiça e Cidadania.

O evento foi encerrado às 12 horas, com satisfação de todos e trocas de contatos para a manutenção dos laços então formados, entre pessoas que caminham com o mesmo ideal de solidariedade.

Jéssica Marques
Projeto Comunidade e Direitos Sociais
EDH-Unichristus
Faculdade de Direito

Clovis Renato Costa Farias
Professor Orientador – Projeto Comunidade e Direitos Sociais
EDH-Unichristus
Faculdade de Direito
Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará
Bolsista da CAPES
Autor da obra “Desjudicialização: conflitos coletivos do trabalho”

Mídias Sociais

Unichristus
Unichristus 2018. Todos os Direitos Reservados.