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Direito divulga programação dentro do VI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e IV Encontro de Orientadores

Notícias maio de 26 de 2009 - 3:00

A coordenação do curso do Direito divulgou sua programação específica no VI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e no IV Encontro de Orientadores, que ocorre entre os dias 2 e 4 de junho (terça a quinta-feira da próxima semana). O grande destaque nessa edição dos “Encontros”, além da apresentação dos trabalhos dos alunos, será a oferta de minicursos. O horário desses minicursos será das 17h às 18h30, no Auditório I e em salas de aula do Campus Dom Luís, valendo certificado para todos que se inscreverem. As inscrições são gratuitas e válidas tanto para alunos quanto para professores do curso, devendo ser feitas na recepção do curso de Direito.“Os encontros de pesquisa estabelecem a criação de um ambiente favorável à pesquisa científica, na medida em que possibilitam que alunos e professores apresentem os resultados de suas pesquisas aos demais pesquisadores e ao público interessado. Os minicursos afiguram-se relevantes pela necessidade de se ter um encontro diversificado, com atividades em todos os turnos”, justifica Roberta Laena, coordenadora de Pesquisa e Monografia. Confira programação abaixo!

PROGRAMAÇÃO

– Dia 02/06/09 (Terça-feira)

08h às 11h – Abertura – Auditório I – 15° andar
1.Abertura
2.Premiação do Concurso de Artigos
3. Menção aos vencedores do V Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência
4. Apresentação dos alunos pesquisadores (monitores e alunos da Iniciação Científica)
5. Menção à Toca de Assis
6.Conferência da abertura “Princípios Fundamentais de Epistemologia Jurídica”
Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos

15h às 18h – Minicursos (consultar sala no dia)

1) 15h às 18h – Minicurso “O contrato de uma sociedade limitada de acordo com o novo Código Civil: redigindo as cláusulas essenciais e facultativas do contrato
social” – Professor Fábio Bruno – 3h/a

2) 15h às 18h – Minicurso “Os Princípios da Justiça de Transição no sistema constitucional brasileiro” – Professor Rodrigo Remígio (convidado) – 3h/a

3) 15h às 18h – Minicurso “Problemas do Estado contemporâneo” – Professora Gretha Leite Maia – 3h/a

4) 15h às 18h – “Direitos Fundamentais, Ponderação e Argumentação” – Prof. Alexandre Antônio Bruno da Silva – 3h/a

5) 15h às 17h – Minicurso “Individualismo, família e identidades: uma análise sociológica do Brasil contemporâneo” (aula 1) – Professora Danielly Passos

18h30 às 19h55 – IV Encontro de Pesquisadores

SALA

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

18h30 às 18h55

Andréia da Silva Costa, Denise Almeida de Andrade e Roberta Laena Costa Jucá

O ENQUADRAMENTO DO TRÁFICO DE PESSOAS NO CRIME ORGANIZADO

19h às 19h25

Roberta Laena Costa Jucá e Andréia da Silva Costa

TRÁFICO DE MULHERES: A ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE SERES HUMANOS DO CEARÃ

19h30 às 19h55

Mônica Barroso e Andréia da Silva Costa

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E O PROJETO EDUCANDO O AGRESSOR

SALA

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

18h30 às 18h55

Germana Parente Neiva Belchior

O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL E A REDISCUSSÃO DOS SEUS ELEMENTOS INTEGRANTES: SOBERANIA, TERRITÓRIO, POVO E FINALIDADE

19h às 19h25

Alexandre Aguiar Maia

INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

19h30 às 19h55

Christianny Diógenes Maia

O MOVIMENTO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E SUA CONCEPÇÃO DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA

20h às 20h25

Alexandre Antônio Bruno da Silva
Ana Isabel Modena

A Politicidade do Direito

20h30 às 21h55 – IV Encontro de Pesquisadores
SALA

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

20h30 às 20h55

Carla Sofia Pereira

LIBERDADE VIGIADA – O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE CONDENADOS

21h às 21h25

Denise Almeida de Andrade

O REDIMENSIONAMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A EXPERIÊNCIA DO PROJETO 4 VARAS NO CEARÁ

21h30 às 21h55

Roberta Laena Costa Jucá

UMA ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A PARTIR DA TEORIA DE PETER HABERLE SOBRE A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

– Dia 03/06/09 (Quarta-feira)

07h30 às 8h55 – IV Encontro de Pesquisadores

SALA

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

7h30 às 7h55

Gretha Leite Maia

FORMAÇÃO DE JUÍZES E A FUNÇÃO SOCIAL DA MAGISTRATURA NO ATUAL SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

8h às 8h25

Gretha Leite Maia

AS POSSIBILIDADES DO USO DE GÊNERO NO DISCURSO JURÍDICO

8h30 às 8h55

Gretha Leite Maia

A PERPECTIVA POLÍTICA PARA A COMPREENSÃO DO MODELO DE SELEÇÃO DE MAGISTRADOS

SALA

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

7h30 às 7h55

Elizabeth Fiúza Aragão

OS SENTIDOS DO TRABALHO PARA OS JOVENS UNIVERSATÁRIOS

8h às 8h25

Carlos Augusto Medeiros de Andrade

ATÉ QUANDO VAI O DIREITO À PERCEPÇÃO DE ALIMENTOS DOS FILHOS

8h30 às 8h55

Marcel Moraes Mota

ONTOLOGIA JURÍDICA E CONEXÃO ENTRE DIREITO E MORAL

9h30 às 10h55 – IV Encontro de Pesquisadores

SALA

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

9h30 às 9h55

Gabrielle Bezerra Sales

A DOUTRINA DO CONSENTIMENTO INFORMADO: DO DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO AOS LIMITES DA CAPACIDADE DE ANUIR NO USO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA

10h às 10h25

Fernando Basto Ferraz

ESTAGIÁRIO E O RISCO DO VÍNCULO DE EMPREGO

10h30 às 10h55

Ana Geórgia Santos Donato Alves

O ENSINO JURÍDICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO DA OAB

14h às 18h – Minicursos

1) 14h às 17h – Minicurso “Propriedade intelectual” – Professor Afonso de Paula Pinheiro Rocha (convidado) – 3h/a

2) 14h às 16h – Minicurso “Reformas ao Código de Processo Penal Brasileiro” – Professor Sérgio Rebouças – 2h/a

3) 15h às 18h – Minicurso “Felicidade, virtude moral e justiça em Aristóteles” – Professor Ricardo Dias de Almeida – 3h/a

4) 15h às 17h – Minicurso “Individualismo, família e identidades: uma análise sociológica do Brasil contemporâneo” (aula 2) – Professora Danielly Passos – 4h/a (apenas para quem participar dos dois encontros)

5) 15h às 17h – Minicurso “Direito e psicanálise” – Professora Zaneir Teixeira – 2h/a

6) 16h às 18h – Minicurso “Criminalidade Financeira e Processo Penal” – Professor Sérgio Rebouças – 2h/a

18h30 às 20h30 – Sessão de Painel – Espaço Cultural -Térreo
VI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência

AUTOR

ORIENTADOR

TRABALHO

Brenda  C.  Ximenes de Albuquerque

Germana Parente Neiva Belchior

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O DIREITO MATERIAL CONSTITUCIONAL À SAÚDE DO TRABALHADOR

Cristiano Ribeiro Araújo Maia

Germana Parente Neiva Belchior

A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES E INSTITUTOS SEM FINS LUCRATIVOS PARA A QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL

Fernanda do Nascimento Monteiro

Andréia da Silva Costa

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES NO ESTADO DO CEARÁ

Maria Lidiane Pinheiro

Roberta Laena Costa Jucá

ESTUDO SOBRE O PERFIL DA MULHER VÍTIMA DE TRÁFICO INTERMUNICIPAL NO CEARÁ

Liana Holanda de Melo

Fernando Basto Ferraz

A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL E A SÚMULA N. 331 DO TST

Ricardo de Paula Pontes

Ana Paula Lima de Melo

VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO FAMILIAR: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Rômulo Bezerra Cavalcante Pinheiro

Denise Almeida de Andrade

INCLUSÃO SOCIAL: A EXPERIÊNCIA DO PROJETO 4 VARAS NO CEARÁ

Luccas Vieira de Sousa e Carlos Renan Lopes Lima

Nicodemos Fabrício Maia

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

20h30 às 22h – Sessão Oral – 14° andar
VI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência

SALA

HORÁRIO

AUTOR
ORIENTADOR

TRABALHO

20h30 às 20h55

Alebe Linhares Mesquita
(Elizabeth Fiúza Aragão)

O MOVIMENTO JUVENIL DE 1968 E SUAS INFLUÊNCIAS NA JUVENTUDE CEARENSE

21h às 21h25

Beatriz Pontes Tajra
(Christianny Diógenes Maia)

DESRESPEITO AO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

21h30 às 21h55

Cristiano Ribeiro Araújo Maia
(Carla Caldas Fontenele Brizzi)

A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE: UM ESTUDO DESCRITIVO-ANALÍTICO SOBRE O CENTRO DE SEMILIBERDADE MÁRTIR FRANCISCA EM FORTALEZA

SALA

HORÁRIO

AUTOR
ORIENTADOR

TRABALHO

20h30 às 20h55

Herbeson Melo de Lacerda
(Sandra Helena Lima Moreira)

A FACE TENEBROSA DO “LAR DOCE LAR”: RELATOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CIDADE DE FORTALEZA

21h às 21h25

Tiago de Almeida Medeiros
(Nicodemos Fabrício Maia)

O ESTADO CHINÊS – ASPECTOS JURÍDICOS E FILOSÓFICOS

21h30 às 21h55

Victor Menezes Barros de Sá
(Nicodemos Fabrício Maia)

HISTORIANDO A LÓGICA: DA RETÓRICA SOFISTA À APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO

SALA

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

20h30 às 20h55

Armando Rodrigues Gadelha Moreira
(Anna Luiza Matos Coelho)

AS CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA

21h às 21h25

Wallace Fernandes da Franca
(Germana Parente Neiva Belchior)

UMA ANÁLISE DO CRIME DE PEDOFILIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

21h30 às 21h55

Ivone Machado Tabatinga
(Ricardo Dias de Almeida)

ÉTICA E JUSTIÇA EM ARISTÓTELES

– Dia 04/06/09 (Quinta-feira)

07h30 às 08h55 – Sessão Oral – 14° andar
VI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência

SALA

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

7h30 às 7h55

Henrique dos Santos Vasconcelos Silva
(Bruno Queiroz)

ENFOQUE CONSTITUCIONAL NO CRIME DE PERIGO ABSTRATO

8h às 8h25

Jonnathan Freitas
(Mônica Barroso)

ANISTIA E OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE ENVOLVENDO O PERÍODO DE DIDATURA MILITAR NO BRASIL

8h30 às 8h55

Daise Oliveira Magalhães
(Nicodemos Fabrício Maia)

O PRINCÍPIO DA INCERTEZA DA JUSTIÇA

SALA

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

7h30 às 7h55

Maria de Nazaré Rodrigues da Silva
(Danielly Passos de Oliveira)

PANORAMA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO(S) ALUNO(S) COM NECESSIDADES ESPECIAIS

8h às 8h25

Maria Lidiane Pinheiro

A PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ESFERAS POLÍTICAS E JUDICIÁRIA: UMA ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA

8h30 às 8h55

Daise Oliveira Magalhães
(Roberta Laena Costa Jucá)

O NOVO PARADIGMA FEMININO NA BUSCA DOS DIREITOS HUMANOS: DO PRECONCEITO À CONQUISTA

SALA

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

7h30 às 7h55

Ana Isabel Modena
(Alexandre Bruno da Silva)

NEOLIBERALISMO E GLOBALIZAÇÃO: OS (DES)CAMINHOS DO CAPITALISMO NO DIREITO DO TRABALHO

8h às 8h25

Denise Dos Santos Vasconcelos Silva
(Sandra Helena Lima Moreira)

QUALQUER TRABALHO É DIGNO? CONTRADIÇÕES ENTRE A UNIVERSALIDADE DA DIGNIDADE DO TRABALHO E A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO DOMÉSTICO NO BRASIL

8h30 às 8h55

Francisco Josifran Magalhães Alves
(Christianny Diógenes Maia)

O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

09h30 às 11h – Sessão Oral – 14° andar
VI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência

SALA

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

9h30 às 9h55

Amanda Espíndola  Oliveira
(Danielly Passos)

QUAL O PAPEL DO PSÍCOLOGO NO AUXILIO AO JUDUCIARÍO? CASOS NAS VARAS DE FAMÍLIA RELATIVOS À ADOÇÃO

10h às 10h25

Ariadne Rocha Aiello
(Danielly Passos)

ESTATUTO DA MULHER CASADA: PRIMEIRO PASSO PARA A EMANCIPAÇÃO FEMININA NO CASAMENTO

10h30 às 10h55

Larissa de Menezes Furtado
(Carlos Augusto Medeiros de Andrade)

UMA NOVA CONCEPÇÃO DE GUARDA NO DIREITO BRASILEIRO: A GUARDA COMPARTILHADA

SALA

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

9h30 às 9h55

Gabriela Mota Melo
(Andréia da Silva Costa)

A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS DANOS CAUSADOS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA

10h às 10h25

George Emanuel Oliveira Silva
(Alexander Perazo)

PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS E A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS

10h30 às 10h55

Breno José Rolim Chaves
(Alexander Perazo)

CONTRATOS ELETRÔNICOS

SALA

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

9h30 às 9h55

Paulo Eduardo Magnani Fabrício
(Paulo Hernique Portela)

UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A UNIÃO DAS NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E ECONÔMICAS

10h às 10h25

Otília Chaves Barros
(Sandra Moura de Sá)

O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS

10h30 às 10h55

Patrícia Gomes Sampaio
(Luiz Abrantes Pequeno)

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: UMA LEITURA À LUZ DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

14h às 18h – Minicursos (consultar sala no dia)

1) 14h às 18h – Minicurso “Instrumentos Jurídicos de Proteção do Patrimônio Cultural” – Professores Humberto Cunha e Rodrigo Vieira Costa (convidados) – 4h/a

2) 14h às 17h – Minicurso “Direito e Literatura: o ‘homicídio sem motivo’ nos romances ‘Os Subterrâneos do Vaticano’, de André Gide, e ‘O Estrangeiro’, de Albert Camus” – Professor Sérgio Rebouças – 3h/a

3) 14h às 17h – Minicurso “Biodireito e colisão de direitos fundamentais: análise do caso dos fetos anencéfalos” – Professor Francisco Davi F. Peixoto (convidado) – 3h/a

4) 15h às 18h – Minicurso “Direito e Subjetividade: a construção dos sujeitos da contemporaneidade e a leitura jurídica do social” – Professora Gretha Leite Maia – 3h/a

18h30 às 19h55 – Sessão Oral – 14° andar
VI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência

SALA

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

18h30 às 18h55

Jose Almino Lopes
(Alexandre Aguiar Maia)

UM BREVE ESTUDO ACERCA DA TEORIA DAS PROVAS

19h às 19h25

Thais Cruz de Sousa
(Marcel Moraes)

AS EXECUÇÔES FUNDADAS NOS ARTIGOS 461 E 461-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANALISADAS POR MEIO DO PRÍNCIPIO DA PROPORCIONALIDADE

19h30 às 19h55

Igor Cabral de Oliveira
(Hugo de Brito Machado Segundo)

CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS

SALA

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

18h30 às 18h55

Juliana Bastos Aires
(Gabrielle Bezerra Sales)

A LEI DE BIOSSEGURANÇA E REPERCURSSÔES ÉTICO-JURÍDICAS

19h às 19h25

Amanda Vasconcelos de Queiroz
(Denise Almeida de Andrade)

O PÓS 2ª GUERRA E SUA INFLUENCIA NA BIOÉTICA

19h30 às 19h55

Valdenor Neves Feitosa
(Alexandre Aguiar Maia)

OS BIOCOMBUSTÍVEIS E AS REPERCUSSÕES AMBIENTAIS NO BRASIL

SALA

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

18h30 às 18h55

Juliane Pires Morais
(Gretha Leite Maia)

A FUNÇÃO DO DIREITO NA CONSCIÊNTIZAÇÃO POLÍTICA DA SOCIEDADE

19h às 19h25

Silene Rubio Foltran
(Gerardo Clésio Arruda)

CIDADANIA UM DIREITO E UM DEVER A SER EFETIVADO

19h30 às 19h55

Bruno Barros Carvalho e Martasus Gonçalves de Almeida
(Germana Parente Neiva Belchior)

A INSTITUIÇÃO DA (CONS)CIÊNCIA POLÍTICA COMO PERSPECTIVA DE UMA JUVENTUDE PARTICIPATIVA

20h30 às 22h– Sessão Oral – 14° andar
VI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência

SALA

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

20h30 às 20h55

Ana Flávia Carvalho Martins
(Germana Parente Neiva Belchior)

O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: MÍNIMO EXISTENCIAL E RESERVA DO POSSÍVEL

21h às 21h25

Juliana Tabosa Nascimento e
Luzia Lorena R. de S. Oliveira
(Christianny Diógenes Maia)

ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA DAS GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

21h30 às 21h55

Juan Pablo Colera Vidal
(Christianny Diógenes Maia)

CASO JOSEF FRITZL: UM DESRESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

 Fortaleza, 27 de maio de 2009

ROBERTA LAENA COSTA JUCÁ
Coordenadora de Pesquisa e Monografia do Curso de Direito

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