Curso de Direito divulga programação do VII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e V Encontro de Pesquisadores

Por ricardo em Notícias maio de 24 de 2010 - 3:00

Confira abaixo a programação atualizada com as temáticas que serão abordadas na Semana de Direito, evento que acontece dentro do VII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e V Encontro de Pesquisadores da Faculdade Christus.

Veja ainda os horários de apresentações dos painéis e mini cursos ofertados.

VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA
V ENCONTRO DE PESQUISADORES
PROGRAMAÇÃO

– Dia 25/05/10 (Terça-feira)

08h às 12h – Abertura – Auditório I – 15° andar
– Pronunciamento da Vice-Direção Acadêmica e da Coordenação do Curso de Direito
– Apresentação de vídeo da Coordenação de Pesquisa
– Apresentação dos alunos participantes do Programa de Iniciação Científica e Monitoria
– Premiação do Reescrevendo o Direito
– Premiação dos melhores trabalhos do Encontro 2009
– Menção Honrosa aos alunos premiados no CONPEDI 2010.1

15h às 18h – Minicursos
15h às 18h – “Recentes modificações na Lei de Locação” – Profa. Luiza Nívea Dias Pessoa – Sala 1401
15h às 18h – “O Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil – Parte Geral e Processo de Conhecimento” – Profa. Gretha Leite Maia – Sala 1402
16h às 18h – “Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual” – Profa. Andréia da Silva Costa – Sala 1403
17h às 18h – “Responsabilidade social do advogado” – Profa. Imaculada Gordiano – Sala 1404

20h30 às 22h – VII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência – Sessão de Painel – Espaço Cultural -Térreo

AUTOR

ORIENTADOR

TRABALHO

Denise Bendor Claudino Guerra
Beatriz Lima Nogueira
Pedro Vitor Freitas Cunha

Roberta Laena Costa Jucá

A Lei n. 12.010/2009 e a adoção de crianças por casais homoafetivos: a experiência da 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza

Emília Rosa Barroso
Sâmia Mendes
Raquel Colares

Roberta Laena Costa Jucá

Orçamento participativo como instrumento de transparência e democratização da gestão pública de Fortaleza (2005-2010)

Antonio Gladson Sampaio Júnior

Ana Stela Vieira Mendes

O exercício da cidadania na construção do Estado Democrático de Direito Ambiental: o caso dos moradores do bairro do Novo Maracanaú-CE

Isabel Chaves Cavalcante Pontes

Denise Almeida de Andrade

A classificação indicativa da programação da televisão brasileira como um instrumento de efetivação dos direitos da criança e do adolescente

Rômulo Bezerra Cavalcante Pinheiro

Denise Almeida de Andrade

A acessibilidade de veículos automotores como resposta ao direito à inclusão dos portadores de necessidades especiais

Carlos Renan Lopes Lima
Luccas Vieira de Sousa

Luis Antônio Abrantes Pequeno

Direito penal e os crimes da internet

Vitor Melo Studart

Germana Parente Neiva Belchior

Mecanismos jurídicos de proteção do patrimônio arqueológico cearense

Rebeca Costa Gadelha da Silveira

Roberta Laena Costa Jucá

O ciclo da violência contra a mulher e a experiência do Juizado de Fortaleza

Hanna Brunnielle Cavalcante de Oliveira
Emília Rosa Barroso
Paula Andrade Bonfim

Germana Parente Neiva Belchior

Uma análise da (in)efetividade da lei complementar n. 57 do município de Fortaleza

Naira Montesuma de Vasconcelos

Roberta Laena Costa Jucá

A Lei Maria da Penha como instrumento de prevenção à violência: a experiência do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza

Pesquisa e à Docência: apresentação de trabalho – 14º andar

SALA 1401

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

07h30 às 07h55

Gretha Leite Maia

Policiamento urbano e as expressões coletivas da juventude

08h às 08h25

Carla Sofia Pereira

O direito fundamental à propriedade: a propriedade em todas as Constituições Brasileiras

08h30 às 08h55

Nicodemos Fabrício Maia

Tópicos de Semiologia

SALA 1402

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

07h30 às 07h55

Ana Stela Vieira Mendes
Henrique Botelho Frota

Desafios da preservação do meio ambiente natural em Fortaleza: análise da legislação municipal de desenvolvimento urbano

08h às 08h25

Andréia da Silva Costa
Denise Almeida de Andrade
Roberta Laena Costa Jucá

O enquadramento do Tráfico de Pessoas no crime organizado

Data show

08h30 às 08h55

Andréia da Silva Costa
Roberta Laena Costa Jucá

Tráfico de mulheres: a atuação do Escritório de enfrentamento e prevenção ao tráfico de seres humanos e assistência à vítima do Estado do Ceará

Data show

SALA 1404

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

07h30 às 07h55

Francisco Davi Fernandes Peixoto

Atacando quimeras: breve ensaio acerca da clarificação de conceitos relacionados aos direitos fundamentais

08h às 08h25

Gabrielle Bezerra Sales

Do Estado Democrático de Direito ao Estado sócio-ambiental: por uma nova ética co-existencial

08h30 às 08h55

Isabela Lessa de A. P. Ribeiro

Duplo grau de jurisdição e a súmula impeditiva de recursos

Data show

SALA 1401

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

09h30 às 09h55

Bruno Barros Carvalho
(Orientadora: Germana Parente Neiva Belchior)

A função ambiental como elemento autônomo da propriedade urbana

Data show

10h às 10h25

Martasus Gonçalves Almeida
(Orientadora: Germana Parente Neiva Belchior)

A sociedade de risco frente à crise ambiental global

Data show

10h30 às 10h55

Martasus Gonçalves Almeida
(Orientadora: Germana Parente Neiva Belchior)

A cidadania ambiental e a conscientização ecológica: uma análise crítica de uma pesquisa de campo realizada no campus Dom Luis da Faculdade Christus

Data show

SALA 1402

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

09h30 às 09h55

Elsa Weyne Quixadá
(Orientadora: Germana Parente Neiva Belchior)

O Estado de Direito Ambiental e a Constituição Federal de 1988

Data show

10h às 10h25

Ivone Machado Tabatinga Araújo
(Orientadora: Germana Parente Neiva Belchior)

O princípio da precaução como instrumento de combate prematuro ao perigo e à incerteza científica

Data show

10h30 às 10h55

Rejane Pinheiro
(Orientadora: Germana Parente Neiva Belchior)

A importância da tecnologia da informação verde para a
sustentabilidade

Data show

SALA 1403

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

09h30 às 09h55

Francisco Josifran Magalhães Alves
(Orientadora: Germana Parente Neiva Belchior)

Evolução histórica do pensamento humano sobre os animais

Data show

10h às 10h25

Francisco Josifran Magalhães Alves
(Orientadora: Ana Luiza Matos Coelho

Breves considerações sobre animais não-humanos como sujeitos de direito

Data show

10h30 às 10h55

Juan Pablo Cólera Vidal
(Orientadora: Germana Parente Neiva Belchior)

A responsabilidade civil ambiental e a possibilidade de inversão do ônus da prova

SALA 1404

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

09h30 às 09h55

Ronízia Cícera de Vasconcelos
(Orientadora: Danielly Passos de Oliveira)

Adoção por casais homossexuais: aspectos jurídicos e psicológicos

Data show

10h às 10h25

Giovanna Parente Neiva Belchior
(Orientadora: Fayga Silveira Bedê)

Um olhar da Pós-modernidade no contexto da família

Data show

10h30 às 10h55

Francisco José Alves
(Orientadora: Fayga Silveira Bedê)

Embates sobre Modernidade, Pós-Modernidade e Direito

SALA 1405

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

09h30 às 09h55

Daniel Holanda Ibiapina
(Orientadora: Anna Luiza Matos Coelho)

Concessão e permissão de serviço público de energia elétrica

10h às 10h25

Igor Cabral de Oliveira
(Orientador: Ivo César Barreto de Carvalho)

Agências reguladoras e a cobrança de taxa de fiscalização

10h30 às 10h55

Dayse Suyanne Sampaio do Vale
(Orientador: Francisco José Mendes Cavalcante Filho)

O novo ponto eletrônico

Data show

14h às 18h – Minicursos

14h às 18h – “O novo rito do Tribunal do Júri” – Prof. David César Gouveia Rodrigues – Sala 1401
14h às 17h – “Administração de Escritório de Advocacia” – Prof. Rodrigo Saraiva Marinho – Sala 1402
14h às 18h – “Processo disciplinar” – Prof. Juarez Gomes Nunes Júnior – Sala 1403
14h às 18h – “Direito Ambiental Internacional: Convenções, Tratados e Protocolos que tratam das questões ambientais em âmbito global” – Profa. Juliana Barroso de Melo – Laboratório 1106
14h às 18h – “O passo a passo de uma pesquisa social de campo” – Profa. Elizabeth Fiúza Aragão – Sala 1404
16h às 18h – “Aspectos processuais e procedimentais das ações de controle de constitucionalidade (ADIn; ADC e ADPF)” – Profa. Isabela Lessa Ribeiro – Sala 1405

– Dia 27/05/10 (Quinta-feira)

11h às 12h – PESQUISA EM FOCO – Auditório II
“Contribuição da mulher nas ocorrências de violência doméstica e familiar” – Profa. Sandra Helena e aluno Herbeson Lacerda

14h às 18h – VII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência: apresentação de trabalho – 14º andar

SALA 1401

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

14h às 14h25

Amanda Espíndola Oliveira
(Orientador: Sandra Moura Sá)

Qual a relevância do estudo do princípio da insignificância jurídica no contexto atual?

Data show

14h30 às 14h55

Antônio Rodolfo Franco Mota Veloso
Sara Beatriz Coelho Bessa
(Orientador: Francisco Davi Fernandes Peixoto)

A inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da Lei n. 8072/90 e a sua alteração feita pela Lei n. 11.464/07

Data show

15h às 15h25

Carlos Frederico Benevides Nogueira
(Orientador: Luiz Antonio Abrantes Pequeno)

A aplicabilidade das normas penais em branco heterogêneas em face do princípio da legalidade

Data show

SALA 1402

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

14h às 14h25

John Peter Maia de Souza Lima
(Orientadora: Anna Luiza Matos Coelho)

Danos Morais na transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová

Retroprojetor

14h30 às 14h55

Emmilly Joicy Diógenes Alves
(Orientadora: Anna Luiza Matos Coelho)

Danos morais com lesões a componentes da dimensão valorativa da pessoa

Retroprojetor

15h às 15h25

Evelline Parente Figueiredo Santos
(Orientadora: Anna Luiza Matos Coelho)

Dano moral e o Direito da personalidade

Data show

SALA 1403

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

14h às 14h25

Caio Werther Frota Neto
(Orientadora: Anna Luiza Matos Coelho)

A banalização do instituto do dano moral

Data show

14h30 às 14h55

Alyne Correia Amorim
(Orientadora: Anna Luiza Matos Coelho)

A evolução do conceito de dano moral

15h às 15h25

Francisco Guilherme da Silva Neto
(Orientadora: Anna Luiza Matos Coelho)

Dano moral por inclusão do nome de forma indevida nos serviços de proteção ao crédito

Data show

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

16h às 16h25

Cindy Vieira Wirtzbiki
(Orientadora: Anna Luiza Matos Coelho)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral

Data show

16h30 às 16h55

Juliana Bastos Aires Fernandes
(Orientadora: Anna Luiza Matos Coelho)

Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por ação e omissão

17h às 17h25

Daniel Brener de Almeida Maciel
(Orientadora: Anna Luiza Matos Coelho)

Dano moral à pessoa jurídica

Data show

SALA 1402

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

16h às 16h25

Silene Rúbio Foltran
(Orientador: Alexander Perazo Nunes de Carvalho)

A constitucionalização do Direito Civil: a boa-fé objetiva e a função social nas relações obrigacionais

Data show

16h30 às 16h55

Brenda Campos Ximenes de Albuquerque
(Orientadora: Anna Luiza Matos Coelho)

A responsabilidade civil no transporte aéreo

Data show

17h às 17h25

Liana Holanda de Melo
(Orientadora: Anna Luiza Matos Coelho)

A responsabilidade civil nas relações de consumo

Data show

SALA 1403

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

16h às 16h25

Raquel Farias Cyrino
(Orientadora: Denise Almeida de Andrade)

As dificuldades de se formular as questões-problemas

Data Show

16h30 às 16h55

Jader da Silveira Pereira
(Orientadora: Anna Luiza Matos Coelho)

Dano moral e dano estético oriundos da cirurgia estética e do acidente de trabalho

Data show

14h às 18h – Minicursos

14h às 17h – ”A Ascensão e Queda do Nazismo e a Valorização do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Prof. Francisco Davi Fernandes Peixoto – Sala 1301
14h às 17h – “O Pacto Federativo e a atual crise energética no Brasil” – Prof. Danilo Santos Ferraz – Sala 1406
15h às 18h – ”1º Curso de questões de Direitos Humanos – Aula 1” – Prof. Paulo Henrique Gonçalves Portela – Sala 1405
16h às 18h – “O reconhecimento de um direito fundamental ao processo e as sucessivas mudanças no processo civil” – Profa. Isabela Lessa Ribeiro – Sala 1302

18h30 às 20h – VII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência: apresentação de trabalho – 14º andar

SALA 1401

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

18h30 às 18h55

Daise Oliveira Magalhães
(Orientador: Nicodemos Maia Fabrício)

Tópicos da síntese do a priori kantiano

Data show

19h às 19h25

Daise Oliveira Magalhães
(Orientadora: Gretha Leite Maia)

A relevância da pesquisa científica para o ensino jurídico brasileiro: a construção de uma visão humanista para a aplicação efetiva do Direito

Data show

19h30 às 19h55

Maria Lidiane Pinheiro
(Orientadora: Elizabeth Fiúza Aragão)

A aplicação da história oral na pesquisa jurídica no Brasil

Data show

SALA 1402

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

18h30 às 18h55

Saullo Ponte Leitão
(Orientadora: Fayga Silveira Bedê)

Relações efêmeras de intimidade

Data show

19h às 19h25

Rebeca Costa Gadelha da Silveira
(Orientadora: Germana Parente Neiva Belchior)

Considerações sobre os fundamentos filosóficos da Hermenêutica: uma análise do princípio da inesgotabilidade do sentido

Data show

19h30 às 19h55

Mirna Jacinto Moura
(Orientadora: Germana Parente Neiva Belchior)

A inesgotabilidade do sentido como fundamento filosófico da Hermenêutica

Data show

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

18h30 às 18h55

Thais Angeloni Fontenele
(Orientador: Paulo Henrique Gonçalves Portela)

Relativização da imunidade da jurisdição do Estado nas questões trabalhistas

19h às 19h25

Elice Maia Crescencio Pereira
Melissa Araújo Rodrigues
(Orientador: Paulo Henrique Gonçalves Portela)

A incorporação dos tratados de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico brasileiro

19h30 às 19h55

Henrique dos Santos Vasconcelos Silva
(Orientadora: Sandra Helena Lima Moreira)

Entre o ser e o ter: embargos à cidadania pela inefetividade do acesso à justiça

Retroprojetor

SALA 1401

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

20h30 às 20h55

Brenda Campos Ximenes Albuquerque
(Orientadora: Sandra Helena Lima Moreira)

“Toque de recolher” ou toque de acolher? A institucionalização consensual de norma de exceção como medida de proteção e prevenção à criminalidade infanto-juvenil do Município de Canindé

DVD/TV

21h às 21h25

Daise Oliveira Magalhães
(Orientador: Paulo Henrique Gonçalves Portela)

O princípio da dignidade humana: uma fonte de proteção e efetivação dos direitos humanos

Data show

21h30 às 21h55

Marina dos Santos Memória
(Orientadora: Christianny Diógenes Maia)

O direito à saúde dos portadores de doenças raras à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

Data Show

SALA 1402

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

20h30 às 20h55

Luana Braga
Anna Sol Faria
(Orientador: Leandro Bessa)

O desrespeito à dignidade humana nos cárceres brasileiros

Data show

21h às 21h25

Juan Pablo Cólera Vidal
Wallace Fernandes de Franca
(Orientadora: Christianny Diógenes Maia)

Abuso sexual de crianças e adolescentes: uma análise dos direitos humanos fundamentais ofendidos e das experiências cearenses de enfrentamento do problema

Data show

21h30 às 21h55

Maria Lidiane Pinheiro
(Orientadora: Roberta Laena Costa Jucá)

O tráfico interno de mulheres para fins de exploração sexual e sua relação com a prostituição no Ceará

Data show

– Dia 28/05/10 (Sexta-feira)

07h30 às 11h – VII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência: apresentação de trabalho – 14º andar

SALA 1401

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

07h30 às 07h55

Jarina Ravanessa Silva Araújo
(Oientador: Gerardo Clésio Maia Arruda)

Os direitos humanos e o multiculturalismo

Data show

08h às 08h25

Ivone Machado Tabatinga Araújo
(Orientadora: Roberta Laena Costa Jucá)

A concretização dos direitos fundamentais indígenas por meio da mediação de conflitos em um Brasil de multipluralidades

Data show

SALA 1402

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

07h30 às 07h55

Victor Menezes Barros de Sá
Juliana Pedroza Carvalho
(Orientador: Leandro Sousa Bessa)

O ativismo judicial enquanto atividade jurisdicional de adequação da norma aos fenômenos sociais: a prática das mutações constitucionais no ordenamento jurídico

Data show

08h às 08h25

Fernanda Barroso de Castro
(Orientadora: Christianny Diógenes Maia)

Ativismo judicial e eficácia dos direitos fundamentais: um novo paradigma constitucional

Data Show

08h30 às 08h55

Elsa Weyne Quixadá
(Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho)

Racionalidade e aplicação da proporcionalidade pelo STF à luz das teorias das restrições

Data show

SALA 1403

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

07h30 às 07h55

Juliana Pedroza Carvalho
Victor Menezes Barros de Sá
(Orientador: Henrique Botelho Frota)

As ações afirmativas à luz do princípio da igualdade: delineamentos do sistema de cotas nas universidades públicas brasileiras

Data show

08h às 08h25

Juliana Tabosa Nascimento
(Orientadora: Zaneir Gonçalves Teixeira)

O sistema de cotas nas universidades públicas à luz da teoria de John Rawls

Data show

08h30 às 08h55

Thaís Cruz de Sousa
(Orientador: Danilo Santos Ferraz)

Restrições aos direitos fundamentais: uma proporcionalidade necessária

Data show

SALA 1404

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

07h30 às 07h55

Sérgio de Freitas Carneiro Filho
Lícia Maria Teixeira Osório
(Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho)

O ônus da comprovação do Estado de Pobreza para obtenção da assistência jurídica gratuita

Data show

08h às 08h25

Lícia Maria Teixeira Osório
Sérgio de Freitas Carneiro Filho
(Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho)

Processo na perspectiva de Neoconstitucionalismo: os meios de efetivação da tutela de direitos em tempo razoável

Data show

08h30 às 08h55

Lícia Maria Teixeira Osório
Sérgio de Freitas Carneiro Filho
(Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho)

Arbitragem: violação à inafastabilidade do controle jurisdicional?

Data show

SALA 1401

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

09h30 às 09h55

Victor Menezes Barros de Sá
(Orientadora: Gretha Leite Maia)

A experiência do Orçamento Participativo no Município de Fortaleza

Data show

10h às 10h25

Davi Jamesson Lopes Barros
(Orientadora: Gretha Leite Maia)

A recente experiência democrática no Brasil: dos novos partidos políticos à democracia participativa

Data show

10h30 às 10h55

Alebe Linhares Mesquita
(Orientadora: Gretha Leite Maia)

A atual controvérsia da democracia brasileira e os novos movimentos sociais

Data show

11h às 11h25

Bruno Barros Carvalho
(Orientadora: Germana Parente Neiva Belchior)

A importância do estudo da pré-compreensão e da complexidade política para o desenvolvimento da educação política

Data Show

SALA 1402

HORÁRIO

AUTOR

TRABALHO

MATERIAL

09h30 às 09h55

Liana Holanda de Melo
(Orientadora: Isabela Lessa de Azevedo Pinto Ribeiro)

Controvérsias sobre a multa pelo não cumprimento da sentença condenatória

Data show

10h às 10h25

Suyane Sales do Nacimento Rios
Carlos Antônio Wanderlei Medeiros
(Orientador: Giuliano Pimentel Fernandes)

Tutela antecipada contra a Fazenda Pública

Data show

10h30 às 10h55

Thaís Cruz de Sousa
(Orientadora: Isabela Lessa de Azevedo Pinto Ribeiro)

A impenhorabilidade na perspectiva jusfundamental

Data show

11h às 12h – PESQUISA EM FOCO – Auditório II
“Ciberintimidade: do diário de gaveta ao planeta blog” – Profa. Fayga Silveira Bedê

14h às 18h – Minicursos
14h às 17h – “Os conceitos jurídicos indeterminados na acepção de Herbert Hart” – Prof. Nilton Carvalho Lima de Medeiros – Sala 1401
15h às 18h – “Gênero, linguagem e discriminação: uma análise crítica de canções brasileiras de samba e bossa nova” – Denise Almeida de Andrade e Roberta Laena Costa Jucá – Sala 1402
15h às 16h30min – “O Direito Penal na sociedade de risco” – Profa. Carla Caldas Fontenele Brizzi – Sala 1403
15h às 18h – ”1º Curso de questões de Direitos Humanos – Aula 2” – Prof. Paulo Henrique Gonçalves Portela – Sala 1405
15h às 18h – “Laboratório de peças jurídicas” – Prof. Rodrigo Saraiva Marinho – Laboratório 1106
16h às 18h – “Comissões da Verdade e direitos humanos” – Prof. Luiz Nivardo Melo Filho – Sala 1406

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