Disciplinas

Os alunos cursam 9 disciplinas, sendo 2 obrigatórias (uma delas obrigatória para sua respectiva linha), 3 básicas, 3 específicas da sua linha e 1 da outra linha. Cada disciplina tem 45 horas/aula, com 3 créditos cada, ou seja 15 horas por crédito. São encontros semestrais, nos períodos da manhã ou da noite durante a semana, ou encontros condensados no final de semana, conforme definido pela coordenação e o professor.

Seminários Jurídicos Avançados: minicursos com professores externos ou do programa, com 9, 12 ou 15 horas. A cada 45h/a compensa-se uma disciplina específica de sua linha (limite de uma disciplina).

Disciplinas Obrigatórias

  1. Fundamentos Metodológicos da Pesquisa em Direito – Fayga Bedê
  2. Teoria dos Direitos Fundamentais (obrigatória Linha 2) – Juraci Mourão ou
  3. Teoria do Processo Democrático (obrigatória Linha 1) – Carlos Marden

Disciplinas Básicas

  1. Teoria da Democracia – Carlos Marden
  2. Estado de Direito, Políticas Públicas e Mudança Social no Nordeste – Clésio Arruda
  3. Interpretação das mudanças sociais paradigmáticas contemporâneas – Clésio Arruda
  4. Hermenêutica Filosófica e Jurídica – Renata Albuquerque
  5. Filosofia Política Contemporânea e Desenvolvimento – Alexandre Bruno
  6. Metodologia da educação Jurídica, Avaliação e Desenvolvimento – Flávio Moreira
  7. Direitos políticos e democracia: a cidadania no âmbito regional e local – Jânio Pereira
  8. Direito, desenvolvimento e risco – André Studart

Disciplinas Específicas da Linha 1: Direito e acesso à Justiça

  1. Jurisdição constitucional e Democracia – Jânio Pereira
  2. Teoria dos Precedentes – Juraci Mourão
  3. Instrumentos contratuais de solução e prevenção de conflitos e negócios processuais – Alexander Perazo
  4. Estudo dos problemas judiciários e desenvolvimento das instituições do Sistema de Justiça – Flávio Moreira
  5. Poder Público e Litigiosidade – Hugo Machado Segundo
  6. Processo coletivo brasileiro na perspectiva dos princípios constitucionais processuais – Daniel Gutierrez
  7. Efetivação dos meios equivalentes de jurisdição e acesso à justiça – Daniel Gutierrez
  8. Seminários Jurídicos Avançados I

Disciplinas Específicas da Linha 2: Direito, Estado e acesso ao desenvolvimento

  1. Constitucionalização do Direito Civil – Alexander Perazo
  2. Direitos sociais e desenvolvimento – Alexandre Bruno
  3. Direito, desenvolvimento, inclusão social e proteção previdenciária – André Studart
  4. Tributação e Desenvolvimento Regional – Hugo Machado Segundo
  5. Direito Federativo Brasileiro – Carlos Cintra
  6. Regulação e fomento empresarial e desenvolvimento socioeconômico brasileiro – Renata Albuquerque
  7. Burocracia e processualidade no Estado brasileiro – Carlos Cintra
  8. Seminários Jurídicos Avançados II

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