Foi lançado pela Editora Foco o livro “Poder Público e Litigiosidade”, de autoria do Professor Hugo de Brito Machado Segundo, do curso de mestrado em Direito da Unichristus.
No livro, abordam-se temas objeto de pesquisa na disciplina de mesmo nome, “Poder Público e Litigiosidade”, ofertada no curso de mestrado.
Examinam-se pontos sensíveis à solução de conflitos, quando a parte neles envolvida é também aquela encarregada de solucioná-los, a saber, o Poder Público. Temas como a produção de provas e sua relação com a “presunção de veracidade” dos atos administrativos, a execução fiscal, a execução contra a Fazenda Pública, a modulação de efeitos de decisões envolvendo os interesses do Poder Público, dentre outros, amplamente debatidos nas aulas havidas no âmbito da disciplina, são examinados no livro.
LINK: https://www.editorafoco.com.
