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Procedimentos e Orientações

Aqui o pesquisador poderá obter orientações gerais relacionadas com os serviços disponibilizados pelo NIT Unichristus:

  • Fluxo de Registro de Programa de Computador

1º. O requisitante deve preencher o Formulário N1 contendo (i) dados pessoais dos pesquisadores, (ii) dados acadêmicos dos pesquisadores e (iii) dados do programa de computador objeto da requisição.

2º. Aguardar o prazo de 5 (cinco) dias para envio do parecer de viabilidade do NIT, contendo o número do protocolo.

3º. Após aprovação pelo Conselho Superior e recebimento do parecer de viabilidade do NIT, haverá o trâmite interno de pagamento de taxas, que requer o prazo de 15 (quinze) dias.

4º. Após o depósito do pedido no INPI, o requisitante receberá por e-mail o comprovante de peticionamento. Deverá aguardar o prazo de 7 (sete) dias para consulta de publicação na RPI.

5º. Estando o processo publicado na RPI, resta a emissão do Certificado de Registro, cujo prazo estimado para emissão é de até 10 (dez) dias após a publicação da RPI.

6º. Como processo final, o requisitante receberá o Certificado de Registro e e já poderá providenciar a inclusão da informação no currículo Lattes, na seção “Programa de Computador Registrado”.

  • Fluxo para Patentes

1º. O requisitante deve preencher o Formulário N2 que contém (i) dados pessoais dos pesquisadores, (ii) dados acadêmicos dos pesquisadores e (iii) detalhes técnicos da invenção que serão importantes para a busca de anterioridades.

2º. Aguardar o prazo de 15 (quinze) dias para seja feita a busca de anterioridades. Nesse período o requisitante poderá ser convocado para o esclarecimento de dúvidas.

3º. Após a busca de anterioridades ser concluída, o requisitante receberá um parecer técnico informando sobre o resultado e a decisão do Conselho Superior. Sendo este parecer positivo à continuidade do processo, os seguintes documentos deverão ser redigidos pelo requisitante: (i) relatório descritivo, (ii) reivindicações, (iii) desenhos, quando aplicável e (iv) resumo. Os templates para elaboração dessa documentação podem ser obtidos clicando AQUI.

NOTA: Durante o processo de redação desses documentos, o NIT fornecerá assessoria técnica, conduzindo juntamente com o pesquisador/requisitante esse processo.

4º. Após o envio da documentação haverá o trâmite interno de pagamento de taxas, que requer o prazo de 15 (quinze) dias. Nesse momento o requisitante será notificado por e-mail, informando também o número do protocolo.

5º. Após o depósito do pedido no INPI, o requisitante receberá por e-mail o comprovante de peticionamento.

6º. Tendo em vista os diferentes contextos que envolvem o processo de patentes no Brasil e considerando ainda as incertezas relacionadas ao pedido, não há como estabelecer prazos a partir desta etapa. O NIT permanecerá realizando consultas semanais ao pedido e sempre enviará alertas aos interessados informando-lhes sobre qualquer atualização.

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