fbpx

HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E JURÍDICA

45 horas-aula – 15 encontros semestrais

Ementa

Utilização da hermenêutica para o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito: compreensão do desenvolvimento como direito humano carente de hermenêutica apropriada. Processo interpretativo enquanto espécie do processo de conhecimento. Aplicação da Interpretação ao fenômeno jurídico, à Ciência do Direito e à Filosofia no Direito. Estudo dos diferentes meios de interpretação e da utilização da análise crítica. Raízes histórico-filosóficas, utilidade e fragilidades para o despertar de uma consciência crítica acerca da interpretação. Hermenêutica filosófica e hermenêutica metodológica. Hermenêutica jurídica: concepções clássicas e atuais. Hermenêutica e positivismo jurídico. Hermenêutica e interpretativismo.

Bibliografia

ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica. São Paulo: Landy, 2001. ______________. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2011. ARAÚJO, Marcelo Cunha. “O Império do Direito” de Ronald Dworkin. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, v. 4. n. 7 e 8, jan./jun. 2001. ATIENZA, Manuel. Las razones del derecho: teorías de la argumentación jurídica. Cidade do México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2007. DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2000. ________. O império do Direito. Traduzido por Jefferson Luiz Camargo. São Paulo; Martins Fontes, 1999. ________. Levando os direitos a sério. Traduzido por Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002. FERRAJOLI, Luigi. Constitucionalismo principialista y constitucionalismo garantista. DOXA, Cuadernos de Filosofía del Derecho, V. 34 (2011). pp. 15-53. GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método I – Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 9. ed. Tradução de Flávio Paulo Meurer. Rio de Janeiro: Vozes, 2008. ________. Hermenêutica em retrospectiva: a posição da Filosofia na sociedade. Volume IV. Petrópolis: Vozes, 2007. ________. Hermenêutica em retrospectiva: Hermenêutica e a Filosofia prática. Vol. III. Petrópolis, 2007. ________. Hermenêutica em retrospectiva: a virada hermenêutica. Vol. II. Petrópolis, 2007. HABERMAS, Jürgen . Teoría de la acción comunicativa, I. Madrid: Taurus, 1999. __________. A ética da discussão e a questão da verdade. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2013. HEIDEGGER, Martin. Introdução à Filosofia. Tradução de Marco Antônio Casanova. São Paulo: Martins Fontes, 2008. KELSEN Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999. _________. Teoria Geral do direito e do Estado. Traduzido por Luiz Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2005. MENDES, Conrado Hübner . Habermas e a jurisdição constitucional. In: Marcos Nobre; Ricardo Terra. (Org.). Direito e democracia: um guia de leitura de Habermas. 1ed. Sao Paulo: Malheiros, 2008. PALMER, Richard E. Hermenêutica. Lisboa: Edições 70. 1999. PEDRON, Flávio Quinaud. A Ponderação de princípios pelo STF: balanço crítico. Revista CEJ. Brasília, Ano XII, n. 40, p. 20-30, jan/mar. 2008. PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. Tradução por Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Tradução de: Éthique et Droit. SILVA, Virgílio Afonso da (Org.). Interpretação constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005. SILVA, Virgílio Afonso da . Teoría de los princípios, competencias para la ponderación y separación de poderes. In: Jan-R. Sieckmann. (Org.). La teoría principialista de los derechos fundamentales: estudios sobre la teoría de los derechos fundamentales de Robert Alexy. Madrid: Marcial Pons, 2011, v. , p. 243-259. STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso: Constituição Hermenêutica e teorias discursivas. São Paulo: Saraiva, 2011. _______. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. _______. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: Uma exploração hermenêutica da Construção do Direito. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

Mídias Sociais

Unichristus
Unichristus 2018. Todos os Direitos Reservados.