Direito

Com o pensar voltado para a formação prospectiva, antecipando os desafios que aguardam os egressos no futuro, do qual ainda não se conhece o contorno, busca-se uma aprendizagem ativa e problematizadora, que considere, em primeiro plano, as realidades social, cultural e ambiental do município de Fortaleza, voltada para autonomia intelectual, apoiada em formas criativas e estimulantes para o processo de ensino-aprendizagem, formando profissional comprometido com a curiosidade epistemológica e com a resolução de problemas da realidade cotidiana.

O formando do Curso de Direito da Unichristus tem o perfil de um profissional digno e moralmente responsável pautado em uma base humanista, com desenvoltura e capacidade de análise, domínio da terminologia jurídica e dos conceitos fundamentais, da argumentação e da interpretação dos fenômenos sociais e jurídicos, tornando-se um agente social capaz de diagnosticar os problemas e encontrar soluções para todas as demandas jurídico-sociais.

Apto para atuar em carreiras públicas e privadas, o graduado em Direito da Unichristus age de forma ética e precisa, a fim de prestar serviços e, sobretudo, engendrar criativas soluções para as questões político/jurídicas junto à sociedade.

O Bacharel em Direito pode se especializar em uma vasta área, tais como:

Advocacia Privada (advogado), Advocacia Pública (procurador), Defensoria Pública (defensor), Docência superior (professor/pesquisador), Magistratura (juiz estadual e federal), Ministério Público (promotor), Segurança Pública (delegado) e Funcionalismo Público (concursos públicos).

O espírito que anima o Curso de Direito da Unichristus tem por origem o trabalho crítico de muitos dos mais renomados teóricos da área e é sistematizado nas propostas da Comissão de Ensino Jurídico da OAB, e nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

Geral

O objetivo básico do Curso de Direito da Unichristus é o de propiciar uma formação duplamente diferenciada (política e jurídica), tanto para os postos na sociedade civil como para aqueles pertencentes ao Estado. Para que os egressos do Curso possam cumprir essa missão, buscar-se-á desenvolver neles uma visão crítica e interdisciplinar, respaldada na postura intelectual, a partir da articulação entre atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Também é objetivo do Curso o atendimento à parcela hipossuficiente da população, o qual se realizará por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Escritório de Direitos Humanos. Esse serviço de assessoria jurídica gratuita se constitui em um amplo laboratório para o aprendizado acadêmico, sob a supervisão e o acompanhamento de profissionais qualificados. Dessa forma, os acadêmicos de Direito são envolvidos com as questões jurídicas e sociais mais graves que afligem sua cidade e seu Estado.

A feição cristã do Centro Universitário Christus confere ao Curso a preocupação com a formação ética de alunos, professores e funcionários, com reflexo no ensino e na matriz curricular do Curso. Há, dessa forma, preocupação com a decência, o respeito, o comportamento ético e os valores cristãos. Daí, a busca pelo aprimoramento moral dos alunos, futuros profissionais mediadores do maior valor do Direito: a Justiça.

Nesse sentido, o projeto apresenta como proposta central formar profissionais cidadãos, conscientes e sensibilizados moralmente para a implementação e a aplicação do Direito como instrumento de transformação da sociedade, em uma perspectiva de efetivação dos direitos humanos.

Específicos

Tendo por base o objetivo geral do Curso, são os seguintes os seus objetivos específicos:

(a) fornecer aos graduandos uma base de formação humanística que lhes permita o desenvolvimento de uma adequada visão crítica e de uma consciência sociopolítica, com o correspondente aprimoramento do raciocínio jurídico necessário à plena realização do acesso à justiça, em seu sentido mais amplo;
(b) formar bacharéis em Direito com substancial cabedal jurídico e crítico para o exercício de qualquer profissão jurídica tendo como referência a defesa da Democracia, da Cidadania e dos Direitos Humanos, mediante disciplinas especificamente voltadas a essas questões;
(c) fornecer aos graduandos as bases fundamentais da Dogmática Jurídica, mormente nas áreas do Direito Privado e do Público;
(d) fornecer aos graduandos a base de Direito Processual necessária à boa realização do direito material, em todas as áreas;
(e) desenvolver a pesquisa jurídica interdisciplinar, visando à formação de um profissional do Direito preparado para atuar junto às novas demandas da sociedade e às novas realidades do século XXI;
(f) prestar assessoria jurídica popular à população hipossuficiente da região em que o Curso de Direito é ministrado;
(g) propiciar aos egressos, por meio de cursos, eventos e publicações jurídicas, a possibilidade de contínua atualização jurídico-profissional e fomento de uma consciência crítica.

O que é a Atividade Complementar?

As Atividades Complementares do Curso de Direito da Unichristus visam a propiciar aos seus alunos a possibilidade de aprofundamento temático e interdisciplinar durante a graduação. Essas atividades são componentes curriculares de enriquecimento e que complementam o perfil do formando. A carga horária dedicada às atividades complementares do Curso de Direito deverá ser de, no mínimo, 290 horas (duzentos e noventa), que devem ser cumpridas durante os dez semestres de curso.

As Atividades Complementares estão classificadas em três grupos: Grupo I: Atividades de Ensino, Grupo II: Atividades de Pesquisa e Grupo III: Atividades de Extensão. O aluno deve cumprir no mínimo quarenta (40) horas/atividade em cada um dos grupos. A distribuição dos limites máximos para cada grupo ou atividade que compõem o quadro de Atividades Complementares está especificada no Anexo I.

Como solicitar a contagem dessas atividades?

A contagem dessas atividades se dará com relação a cada grupo. No caso de atividades realizadas fora do âmbito da Unichristus, o aluno deverá solicitar, por meio de requerimento próprio, na Secretaria de Curso (5º andar) dirigido à Coordenação de Extensão, Atividades Complementares e Seminários, requerendo a validação de horas como Atividade Complementar.

Deverão estar anexados ao requerimento: a cópia xerográfica do histórico escolar e da programa da disciplina extracurricular cursada, certificado de participação no evento ou curso, ou instrumento equivalente de aferição de frequência, com a carga horária respectiva.

No caso de participação de eventos na Unichristus o aluno deverá assinar a lista de frequência e apresentar relatório da atividade realizada, modelo disponível no setor de xerox ou no site da Unichristus (formulário A3), no prazo máximo de 7 dias da data da realização do evento. Cumprindo essas exigências, a Coordenação de Atividades Complementares comunicará à Secretaria o nome e o número de matrícula do aluno, a classificação da atividade (eventos, cursos…) a quantidade de horas a ser computada.

Em relação à participação em projetos e programas de pesquisa/extensão promovidos pela Unichristus, o registro horas/atividade dependerá do cumprimento das exigências específicas de cada projeto ou programa.

Quais são as áreas afins do Direito?

A Resolução nº 01/94 baixada pelo Presidente do Colegiado do Curso de Direito define como áreas afins do Curso de Direito aquelas que estiverem agrupadas na área de Ciências Sociais Aplicadas.

Os cursos que pertencem à Área de Ciências Sociais Aplicadas são Administração, Administração Rural, Arquitetura e Urbanismo, Arquivologia, Artes Práticas, Biblioteconomia, Ciências Agrícolas, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Imobiliárias, Composição Paisagística, Comunicação Social, Comunicação Visual, Cooperativismo, Desenhista Projetista, Desenho Industrial, Economia Doméstica, Formação de Executivos, Hotelaria, Marketing, Moda, Museologia, Planejamento Administrativo e Programação Econômica, Propaganda, Publicidade e Criação, Secretariado, Secretariado Executivo, Serviço Social e Turismo.

Dúvidas

Para sanar dúvidas que restarem das informações sobre Atividades Complementares do Curso de Direito, compareça à Coordenação de Extensão, Atividades Complementares e Seminários do Curso de Direito. O número do telefone é (85) 3457.5300, ramal 5401.

Nacionais

• A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional
• Anais do Congresso Catarinense de Direito Processual Civil
• Anais de História e Constituição
• Cadernos Pagu
• CIVILICISTA.COM (97562)
• Dados- Revista de Ciências Sociais
• Direito & Justiça
• Direito em Ação – Revista do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília
• Direitos Culturais
• Em Discussão
• Estudos Avançados- scielo
• LEX HUMANA
• Lua Nova
• Novos Estudos Jurídicos
• Portal da Imprensa Nacional
• Revista Brasileira de Direito Animal
• Revista Direito, Estado e Sociedade
• Revista Direito e Práxis
• Revista da Faculdade de Direito UFPR
• Revista de Direito Cosmopolita / Cosmopolitan Law Journal
• Revista de Direito da Cidade
• Revista Brasileira de Direito Internacional – RBDI
• REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA
• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
• Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário
• Revista de Estudos Jurídicos
• Revista de Investigações Constitucionais
• Revista Direito e Justiça:  Reflexões Sociojurídicas
• Revista Direito GV
• Revista Direitos Fundamentais e Democracia
• Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
• Revista Eletrônica do Curso de Direito  da UFSM
• Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito
• Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito
• Revista Eletrônica Direito e Política
• Revista Jurídica
• REVISTA JURÍDICA (Senha setor no periódicos)
• Revista Jurídica Cesumar – Mestrado
• Revista Jurídica UNI7
• Revista Jurídica da Presidência
• Revista Justiça do Direito
• Revista LEX Coletânea de Legislação e Jurisprudência – Legislação Federal e Marginália:
• Revista Opinião Jurídica
• REVISTA PROJEÇÃO, DIREITO E SOCIEDADE
• Revista Sequência
• REVISTA SÍNTESE DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (Senha setor no Periódicos)
• REVISTA SÍNTESE DIREITO DA FAMÍLIA (Senha setor no periódicos)
• REVISTA SÍNTESE DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL (Senha setor no periódicos)
• REVISTA SÍNTESE DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (Senha setor noPeriódicos)
• REVISTA SÍNTESE TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA (Senha setor no Periódicos)
• Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
• Veritas (Porto Alegre)

Internacionais

• Boletín de Derecho Comparado
• Economic Analysis of Law Review
• El Anuario Mexicano de Derecho Internacional (AMDI)
• Ius et Praxis
• Revista Internacional Del Trabajo

• Manual de Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

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Universidades parceiras internacionais do curso de Direito:

• Universidad de Deusto (Espanha)
• Universidad Católica de Ávila (Espanha)
• Universidad Miguel Hernández (Espanha)
• Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal)
• Université de Picardie Jules Vernes (França)
• University of Missouri-Kansas City (Estados-Unidos)
• Waterford Institute of Technology (Irlanda)

Para maiores informações sobre os programas internacionais e as condições de participação, favor entrar em contato com a Coordenação de Mobilidade e Assuntos Internacionais da Unichristus (international@unichristus.edu.br).