ESTUDO DOS PROBLEMAS JUDICIÁRIOS E DESENVOLVIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

45 horas-aula – 15 encontros semestrais

Ementa

Problemas do acesso à justiça e à jurisdição. Conflitualidade social e possibilidades para seu adequado tratamento. Instituições do sistema de justiça e formação dos profissionais do Direito. Problemas do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia: análise de dados e pesquisas. Avaliação da eficácia, efetividade e eficiência das instituições jurídicas. Educação jurídica e perspectivas de desenvolvimento institucional. Judicialização de todos os domínios da vida e seus riscos. Impactos econômicos, políticos, sociais e ambientais das decisões judiciais. Controle externo das instituições do sistema de justiça, seu funcionamento e eficácia. Problemas e perspectivas de desenvolvimento e democratização das instituições jurídicas no Brasil. Sistema de justiça e cidadania no século XXI: novos desafios, expectativas legítimas e ilegítimas.

Bibliografia

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