DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1993). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E SEUS REFLEXOS FISCAIS NA CIDADE DE FORTALEZA (Em Desenvolvimento)
CARLOS CESAR SOUSA CINTRA
Turma 3 (2019.1 – 2021.1)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2007). Atualmente é advogado – Erionaldo & Otávio advogados associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família e Sucessões.
Desenvolvimento socioeconômico e a realização dos direitos fundamentais nas relações privadas.
A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO NOS INVENTÀRIOS PARA EFETIVIDADE DO PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO (Em Desenvolvimento)
RENATA ALBUQUERQUE LIMA
Turma 3 (2019.1 – 2021.1)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2013). Pós-Graduada em Direito Penal pela Universidade de Fortaleza. Atualmente é diretora -das empresas Ester Oliveira Ferreira Aragão Space Produções e Eldorado Publicações e Gravações Artísticas. Repórter televisiva do Programa Ferreira Aragão vinculado a Rede BandSAT.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
ANÁLISE DAS POLITICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS NO ENFRENTAMENTO OAS PROBLEMAS DO SISTEMA PRISIONAL, COM ÊNFASE NO ENCARSERAMENTO FEMININO CEARENSE (Em Desenvolvimento)
GERARDO CLESIO MAIA ARRUDA
Turma 3 (2019.1 – 2021.1)
Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento
Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (1989), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará (2005) e graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2012). Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Saneamento, experiência na área de Contábeis, com ênfase em Contabilidade Pública e ampla experiência em Direito, com ênfase em Controle Externo da aplicação dos recursos públicos.
Desenvolvimento social no contexto brasileiro. Investiga os meios jurídicos de fomento e efetivação do desenvolvimento social, considerando as características do federalismo brasileiro e suas desigualdades regionais, sob o prisma da tributação e dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC).
CONSÓRCIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ: AVANÇOS NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA COMO MEIO DE APRIMORAR O CONTROLE SOCIAL (Em Desenvolvimento)
CARLOS CESAR SOUSA CINTRA
Turma 3 (2019.1 – 2021.1)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará(2005). Atualmente é PROCURADOR DO ESTADO do Governo do Estado do Amapá. Tem experiência na área de Direito.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
A EFETIVAÇÃO DE UM PACTO FEDERATIVO ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 20 DA CRFB CONFORME A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (Em Desenvolvimento)
GERARDO CLESIO MAIA ARRUDA
Turma 3 (2019.1 – 2021.1)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1994). Atualmente é Assessor Jurídico da TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Jurisdição constitucional e precedentes na conformação do Estado de Direito brasileiro e trato da litigiosidade.
A JUDICIALIZAÇÃO DA CAMPANHA ELEITORAL. O USO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA EFETIVAÇÃO DA CAMPANHA PARA GOVERNADOR EM 2018. O CASO DO CEARÁ (Em Desenvolvimento)
JANIO PEREIRA DA CUNHA
Turma 3 (2019.1 – 2021.1)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (1992-1996) e Pós-Graduação (Especialização), em Direito Público, pela Universidade Federal do Ceará-UFC (1988-1999). Foi servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE do ano de 1995 a 2000. Exerceu a advocacia de 2001 a 2004. Foi aprovado em 03(três) certames públicos: 1) Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado do Rio Grande do Norte (2002); 2) Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento do cargo de Juiz Substituto do Estado do Ceará (2004); 3) Por último, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento do cargo de Juiz Substituto do Estado do Ceará (2011). Foi professor da Graduação da UNICHRISTUS, em Fortaleza/CE, no ano de 2001 e de Pós-Graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado Rio Grande do Norte – ESMARN, em Mossoró/RN, no ano de 2005. Exerceu o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte por quase 09 anos, de 2004 a 2013, onde ao final ocupou a titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Comarca de Mossoró/RN, última entrância da carreira. Exerce, desde 2013 até o presente momento, o cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará-TJCE, ocupando o cargo de magistrado titular do Juizado Especial Cível e Criminal -JECC da Comarca de Crateús/CE , através de promoção por merecimento. Também ocupou, de 2014 a 2015, o cargo de Juiz Coordenador do Polo de Crateús/CE da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC. Exerceu o cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará-TJCE de dezembro de 2015 a janeiro de 2017. No início do mesmo ano de 2017 foi removido, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Canindé/CE. No ano fim do ano de 2018 foi removido por merecimento ao cargo de Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá/CE onde permanece até à presente data. Atualmente é, também, Juiz Formador de Magistrados junto à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec, pertencendo ao Banco Nacional de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-Enfam. É mestrando do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, Processo e Desenvolvimento da UNICHRISTUS.
Jurisdição constitucional e precedentes na conformação do Estado de Direito brasileiro e trato da litigiosidade.
POSSIBILIDADE E LIMITES DA ATUAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ: AS DIMENSÕES DO ATIVISMO JUDICIAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (Em Desenvolvimento)
DANIEL MOTA GUTIERREZ
Turma 3 (2019.1 – 2021.1)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (2010). Atualmente é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Tem experiência na área de Direito.
Processo democrático, Judiciário e os meios de tratamento adequado de conflitos.
A CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE ACERCA DA NECESSIDADE DA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS SEM A INTERVENÇÃO DE UM TERCEIRO COMO FORMA DE REDUÇÃO DO AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS (CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DE INCENTIVO) (Em Desenvolvimento)
DANIEL MOTA GUTIERREZ
Turma 3 (2019.1 – 2021.1)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Professora do curso de Técnico em saúde bucal do colégio Elite. Tem experiência na área de magistério na área odontológica e direto. Tem graduação em odontologia e direito. Especialista em administração hospitalar e gestão em sistemas de saúde (FGV) e Direito Previdenciário (UNIFOR). Ministra aulas nas disciplinas relacionadas à área jurídica bem como disciplinas referentes ao curso de Auxiliar e Técnico em Saúde Bucal. Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS).
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
A EFETIVIDADE DA POLITICA PÚBLICA NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE (Em Desenvolvimento)
DANIEL MOTA GUTIERREZ
Turma 3 (2019.1 – 2021.1)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Advogada (OAB/CE 24.933). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR em 2010.2. Possui especialização em Direito e Processo do Trabalho. Mestranda em Direito. Trabalha no TJ/CE desde junho de 2019. Área de atuação: Direito Cível e Família.
Processo democrático, Judiciário e os meios de tratamento adequado de conflitos.
O PAPEL DA MEDIAÇÃO FAMILIOAR À LUZ DO PRINCIPIO DA PARENTALIDADERESPONSÁVEL (Em Desenvolvimento)
FAYGA SILVEIRA BEDE
Turma 3 (2019.1 – 2021.1)
DIREITO E ACESO À JUSTIÇA
Possui graduação em Direito (2009) e pós-graduação em Direito Processual Civil (2012), ambas concluídas na Universidade de Fortaleza. Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Atualmente, é advogada do Grupo Christus. Como advogada, já atuou também como associada no escritório WL Advogados Associados. Exerceu o cargo de Assessora da 8ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza-CE. Mediadora Judicial formada pelo Conselho Nacional de Justiça. Tem experiência nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Imobiliário e Administrativo.
Processo democrático, Judiciário e os meios de tratamento adequado de conflitos.
A (IN) EFETIVIDADE DOS ACORDOS OBTIDOS NAS SESSÕES DE MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO (Em Desenvolvimento)
CARLOS CESAR SOUSA CINTRA
Turma 3 (2019.1 – 2021.1)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Christus (2016) e especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de Fortaleza (2018). Tem experiência na área de Direito.
Desenvolvimento socioeconômico e a realização dos direitos fundamentais nas relações privadas.
VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS DE TRABALHO: DANO EXISTENCIAL (Em Desenvolvimento)
ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO
Turma 3 (2019.1 – 2021.1)
DIREITO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (2009) e Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2011). Membro do grupo de pesquisa: “Desenvolvimento Socioeconômico e a Realização dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas”, linha de pesquisa: Acesso ao Desenvolvimento.
Desenvolvimento socioeconômico e a realização dos direitos fundamentais nas relações privadas.
DIGITALIZAÇÃO E O FUTURO DO TRABALHO: DESAFIOS NA BUSCA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PLENO EMPREGO (Em Desenvolvimento)
RENATA ALBUQUERQUE LIMA
Turma 3 (2019.1 – 2021.1)
Direito e Acesso à Justiça
Mestrando em Direito pela Universidade Unichristus, Advogado com graduação em Direito pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (2017) ,Pòs Graduação em Aperfeiçoamento de Oficiais pela Academia Edgard Facó – PM/Ceará (2005), Bacharel em Segurança Publica pela Academia Edgar Facó – PM/Ceará (1999) , Pós Graduação em Segurança Pública PM /BM pela Academia Edgard Facó – PM/ Ceará (2016) e Especialização em Cidadania, Direitos Humanos e Segurança Pública pela Universidade Federal do Ceará (2011), Docente na Academia Edgard Facó – PM/ Ceará de 2014 á 2018.
Processo democrático, Judiciário e os meios de tratamento adequado de conflitos.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: ADEQUAÇÃO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO (Em Desenvolvimento)
CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO
Turma 3 (2019.1 – 2021.1)
Direito e Acesso à Justiça
Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – Unifor (2004), Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp (2006). Mestranda em Direito pela Unichristus (2019). Advogada da União – categoria especial – da Advocacia-Geral da União, desde 2009. Atualmente, exerce as suas atividades na Procuradoria da União no Estado do Ceará, em Fortaleza, compondo a Coordenação de Serviço Público, Patrimônio, Internacional, Eleitoral e Residual, com desempenho predominante no âmbito da Justiça Federal do Ceará. Também já atuou na Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, órgão responsável pela defesa da União no Supremo Tribunal Federal, em Brasília; na Procuradoria Regional da União da 1ª Região, órgão responsável pela defesa da União perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília; e, na Procuradoria Regional da União da 5ª Região, órgão responsável pela defesa da União perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Administrativo.
Processo democrático, Judiciário e os meios de tratamento adequado de conflitos.
A CRISE DE LITIGIOSIDADE E O PAPEL DO PODER PÚBLICO: PERSPECTIVAS SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA, A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO E A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA (Em Desenvolvimento)
DANIEL MOTA GUTIERREZ
Turma 3 (2019.1 – 2021.1)
Direito e Acesso à Justiça
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2014). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Especialização em curso de Licitações e Contratos Administrativos. Atualmente é auditora de controle externo – Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Jurisdição constitucional e precedentes na conformação do Estado de Direito brasileiro e trato da litigiosidade.
OS LIMITES DO CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS DECISÕES DOS TYRIBBUNAIS DE CONTAS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE CONTAS (Em Desenvolvimento)
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Turma 3 (2019.1 – 2021.1)
Direito e Acesso à Justiça
Mestranda em Direito, Acesso à Justiça e Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus desde janeiro de 2019. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2010.2). Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (2013). Atualmente, ocupa o cargo público de Analista Judiciário- Área Judiciária na Justiça Federal no Ceará, estando na função de assessora, desde abril de 2017. Atuações em pesquisa envolvendo os seguintes assuntos: direito, meios consensuais de solução de conflitos, mediação, conciliação, acesso à justiça, processo civil e Poder Público.
Processo democrático, Judiciário e os meios de tratamento adequado de conflitos.
MEDIAÇÃO COMO MEIO EFETIVO DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO JUDICIAL: A PRÁTICA DO INSTITUTO NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ (Em Desenvolvimento)
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Turma 3 (2019.1 – 2021.1)
Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento
Mestrando em Direito pela UNICHRISTUS (Mestrado Acadêmico em Processo e Direito ao Desenvolvimento (área de concentração Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento)) em Fortaleza – Ceará; Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Duas Especializações em Direito Público; Experiência como Docente nos Cursos de Direito da WYDEN BRASIL – FANOR e Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Foi Conselheiro do Tribunal de Ética – Ordem dos Advogados dos Brasil – CE; Palestrante e Consultor em Propriedade Intelectual, Comunicação e Entretenimento; Efetiva Vivência no Direito Privado com foco nas negociações empresariais, imobiliárias e em Direito de Família. É Advogado no Escritório Maciel & Linhares Advogados Associados.
Desenvolvimento social no contexto brasileiro
A NECESSIDADE DE REVISÃO DA LEI 9.610/98 E OS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS NA BUSCA POR UM EQUILÍBRIO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO (Em Desenvolvimento)
FAYGA SILVEIRA BEDE
Turma 3 (2019.1 – 2021.1)
Direito e Acesso à Justiça
Advogado formado em Direito na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) – 2016, com especialização em Direito e Processo Constitucionais e MBA em Gestão Pública ambos na UNIFOR – 2017, e Mestrando Acadêmico em Direito no Centro Universitário Christus (Início em 2019), com experiência profissional na área de Compras Governamentais, Direito e Processo Administrativos, Políticas de Aquisição do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), processos judiciais na área da Saúde, conhecimento em Consórcios Públicos e Gerente de Aquisições da Unidade de Gerenciamento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará (PROEXMAES) e PROEXMAES II na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, atuando desde 2011 como Auxiliar Administrativo e assumindo a Gerência em 2016. Atualmente advoga na área do Terceiro Setor – Lei nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), Direito Administrativo, Licitações, Contratos Administrativos e Convênios, Direito à saúde, Civil e Consumidor.
Jurisdição constitucional e precedentes na conformação do Estado de Direito brasileiro e trato da litigiosidade.
RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO PERANTE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO CONTEXO DO ESTADO DO CEARÁ (Em Desenvolvimento)
JANIO PEREIRA DA CUNHA
Turma 3 (2019.1 – 2021.1)
Direito e Acesso à Justiça
Advogada. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade Estácio de Sá (2017 – 2018). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Christus (2012-2016).
Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento
AUTISMO: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE FORTALEZA E DA CRISE DE EFETIVAÇÃO (Em Desenvolvimento)
ANDRE STUDART LEITAO
Turma 3 (2019.1 – 2021.1)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO.
Mestranda em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS. Possui graduação em Direito pela Faculdade Luciano Feijão – FLF (2018), graduação em Educação Física pelo Centro Universitário INTA (2013). Pós-graduação em Direito Público com ênfase em Gestão Publica pela Faculdade Damasio (2019), pós-graduação em treinamento desportivo pelo Centro Universitário INTA (2014). Atualmente é Advogada. Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de Sobral. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-Sobral. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-Sobral. Membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sobral – COMDEMA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE MINORIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 (Em Desenvolvimento)
ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA
Turma 4 (2019.2 – 2021.2)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Possui graduação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (1998) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003). É especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Relações Humanas. Trabalhou como Advogado da União, tendo atuado na Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho e Emprego, onde ocupou os cargos de Coordenador de Legislação Trabalhista e Coordenador Geral de Assuntos de Direito de Trabalho. É servidor público federal há 23 anos. Atualmente é Magistrado do Trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, atuando como Juiz Auxiliar da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza. Preocupado com o mundo do trabalho, o desenvolvimento sustentável, a ética na política e a construção de relações interpessoais e sociais mais humanas.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUBORDINADO: LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (Em Desenvolvimento)
ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO
Turma 4 (2019.2 – 2021.2)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2011); Advogada inscrita sob o número 25.993 na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (2012); Pós Graduada em Direito do Previdenciário pela Faculdade Damásio de Jesus (2013); Pós Graduanda em Direito e Processo Previdenciário pela Faculdade Ari de Sá (2017) fase defesa TCC; Pós Graduanda em Direitos Humanos pela CEI (2020); Mestranda em Direito pela UNICHRISTUS – iniciado em 2019; Área de concentração DIREITO, ACESSO À JUSTIÇA E AO DESENVOLVIMENTO; Linha de Pesquisa 2: Direito e acesso ao desenvolvimento; Projeto de Pesquisa 3: Desenvolvimento social no contexto brasileiro. Advogada empregado sendo chefe do setor jurídico da empresa desde 2012, permanecendo no cargo até os dias atuais; Advogada autônoma.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO
SEGURIDADE SOCIAL: HISTÓRICO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL DEVIDO AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS COM ENFOQUE NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NO CEARÁ (Em Desenvolvimento)
ANDRE STUDART LEITAO
Turma 4 (2019.2 – 2021.2)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Mestranda em Processo e Direito ao Desenvolvimento – Unichristus. Pós-graduada em Direito Constitucional e em Direito Penal e Processual Penal. Bacharela em Direito pela Unifor. Ex- aluna pesquisadora do Laboratório de Ciências Criminais- Lacrim.
Processo democrático, Judiciário e os meios de tratamento adequado de conflitos.
AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO MEIO EFEITVO DO DIREITO DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ABORDAGEM SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO NOS ASSENTOS CIVIS DE PESSOAS NATURAIS (Em Desenvolvimento)
DENISE ALMEIDA DE ANDRADE
Turma 4 (2019.2 – 2021.2)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1994). Especialização em Direito e Processos Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR ((2005). Auditor Fiscal Adjunto da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará no período de 1991 – 2002, tendo exercido as funções de Assessor Tributário do Departamento de Tributação e Julgador de 1a. Instância do Contencioso Administrativo Tributário. Professor convidado da Pós-Graduação da Faculdade FA7, Faculdade Farias Brito, Faculdade CDL, Unichristus e UNIFOR. Conselheiro do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará pelo triênio 2019-2021. Mestrando em Direito pela Unichristus.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES NA CONFORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E TRATO DA LITIGIOSIDADE.
PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO E A VISÃO DO DOLO GENÉRICO SEGUNDO OS PRECEDENTES JUDICIAIS (Em Desenvolvimento)
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Turma 4 (2019.2 – 2021.2)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2004). Atualmente é advogada do Escritório de Advocacia Mário Baratta. Tem experiência na área de Direito Penal e Direito Processual Penal, atuando principalmente na execução criminal.
Processo democrático, Judiciário e os meios de tratamento adequado de conflitos.
DESJUDICIALIZAÇÃO: MODERNIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS OU PANACEIA PARA O ENFRENTAMENTO DA LITIGIOSIDADE REPETITIVA (Em Desenvolvimento)
DENISE ALMEIDA DE ANDRADE
Turma 4 (2019.2 – 2021.2)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Possui graduação em PEDAGOGIA pela Universidade Estadual do Ceará (1996) e graduação em DIREITO pela Universidade de Fortaleza (2002). Atualmente é advogado da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DEFENSORES DE MÉDICOS, ODONTÓLOGOS E HOSP, advogado da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, advogado – CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, advogado – CANAL ADVOGADOS, advogado – TAYAH E GUEDES ADVOGADOS e titular – BONFIM – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Crateús, sertão – patativa do Assaré e poesias – da fé e da luta.
Jurisdição constitucional e precedentes na conformação do Estado de Direito brasileiro e trato da litigiosidade.
A DICÇÃO CONSTITUCIONAL SOBREOS TRIBUNAIS DE CONTAS: A BUSCA DE UM REFERENCIAL IDENTIFICADOR A PARTIR DO CASO DO CEARÁ (Em Desenvolvimento)
JANIO PEREIRA DA CUNHA
Turma 4 (2019.2 – 2021.2)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2004). Atualmente é OFICIAL DE REGISTRO do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PEREIRO. Tem experiência na área de Direito.
Processo democrático, Judiciário e os meios de tratamento adequado de conflitos.
A ADOÇÃO DAS CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS NO DIREITO DA FAMILIA COMO METODO ALTERNATIVO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A HUMANIZAÇÃO DO IDEAL DE JUSTIÇA NO BRASIL (Em Desenvolvimento)
DANIEL MOTA GUTIERREZ
Turma 4 (2019.2 – 2021.2)
Direito e Acesso à Justiça.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2015).
Processo democrático, Judiciário e os meios de tratamento adequado de conflitos.
DA EFETIIDADE DO FUNDAMENTAL ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS IMOBILIÁRIAS (Em desenvolvimento)
DENISE ALMEIDA DE ANDRADE
Turma 4 (2019.2 – 2021.2)
Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento
Mestranda em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus (Unichristus) – previsão de Conclusão em 2020. MBA em Gestão e Business Law pela Universidade de Fortaleza (2015). Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006).
Desenvolvimento socioeconômico e realização dos direitos fundamentais nas relações privadas.
DIREITO, REVOLUÇÃO E TRABALHO : UMA DISCUSSÃO DO PAPEL DO ESTADO FRENTE AOS IMPACTOS DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIA (Defendida)
ANDRE STUDART LEITAO
Turma 2 (2018 – 2020)
Direito e Acesso à Justiça
Bacharel em Direito (2011) pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR e mestrando em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS. Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu, nos cursos de LLM em Business Law e Contencioso Cível do Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS. Advogado, sócio no escritório Bruno Almeida Sociedade Unipessoal de Advocacia.
Processo democrático, Judiciário e meios de tratamento adequado de conflitos.
UMA PRAÇA E TRÊS PODERES: CONTROLE INTERINSTITUCIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE (Em Desenvolvimento).
JURACI MOURAO LOPES FILHO
Turma 2 (2018 – 2020)
Direito e Acesso à Justiça
Mestranda em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito do Consumidor. Possui formação em Direito pela Unichristus. Atua junto aos órgãos de defesa do consumidor e possui prática com o Direito Consumerista.
Processo democrático, Judiciário e meios de tratamento adequado de conflitos.
SUSTENTABILIDADE, EMPRESAS E ESTADO: A ATUAÇÃO DAS EMPRESAS E DO ESTADO NA PRESERVAÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE SADIO (Defendida)
JURACI MOURAO LOPES FILHO
Turma 2 (2018 – 2020)
Direito e Acesso à Justiça
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2002), MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas e Mestrado em Direito pelo Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS. É juíza federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e, atualmente, está exercendo a função de Secretária Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, como juíza auxiliar da Presidência do STJ. Vencedora do Prêmio Innovare em 2010 e menção honrosa do mesmo prêmio em 2019, ambos na categoria juiz. Formadora de magistrados e formadora de formadores da Enfam.
Processo democrático, Judiciário e os meios de tratamento adequado de conflitos
TEORIA DA DECISÃO: UMA PROPOSTA À LUZ DA NEUROCIÊNCIA E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Defendido)
CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO
Turma 2 (2018 – 2020)
Direito E Acesso à Justiça
Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Christus-UNICHRISTUS, atualmente na fase de elaboração da dissertação (4° semestre do curso). Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE. Possui graduação em direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2009), Pós-Graduação em Direito e Processo Eleitoral pela Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro (2011). Tem experiência na advocacia nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito de Família, Direito Privado e, também, de Direito Público. Exerceu, de 07 de abril de 2015 até 31 de dezembro de 2018, a função de Coordenadora Jurídica do Gabinete da Vice-Governadora do Estado do Ceará, atuando, desde então, de forma mais intensa no plano do Direito Público, principalmente nas matérias de Licitações e Contratos Administrativos. Foi ouvidora do Gabinete da Vice-Governadora do Estado do Ceará de junho de 2015 até julho de 2018. Atualmente, é Assessora Técnica do Gabinete da Vice-Governadora, onde atua na Coordenação de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz.
Jurisdição Constitucional e precedentes na conformação do Estado de Direito Brasileiro e trato da Litigiosidade
ANÁLISE CRÍTICA DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO FUNDAMENTO DECISÕES JUDICIAIS (Em Desenvolvimento).
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Turma 2 (2018 – 2020)
Direito e Acesso à Justiça
É Mestranda em Direito na Unichristus – Centro Universitário Christus. É Especialista em Processo Penal na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). É Advogada inscrita na OAB/CE n. 17.848. Foi Juíza Leiga do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Baturité/CE.
Jurisdição Constitucional e precedentes na conformação do Estado de Direito Brasileiro e trato da Litigiosidade
EXTERNALIDADES DAS DECISÕES JUDICIAIS: ATIVISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (Em Desenvolvimento).
JANIO PEREIRA DA CUNHA
Turma 2 (2018 – 2020)
Direito e Acesso à Justiça
Advogado inscrito na OAB/CE sob o n. 23.077 e na OAB/SP sob o nº 396.156, Pós-graduando lato senso LLM em Direito Coorporativo (FGV/RJ). Certificado em Educação Executiva em Compliance (Insper/SP). Membro da Society of Corporate Compliance and Ethics – SCCE, Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, Vice Presidente da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportivo de Futebol do Ceará.
Processo democrático, Judiciário e meios de tratamento adequados de conflitos.
A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE EM EMPRESAS DE CAPITAL FECHADO NO ESTADO DO CEARÁ: REFLEXOS PARA AS ORGANIZAÇÕES E PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM AMBIENTE DE NEGÓCIOS MAIS ÍNTEGRO NO ESTADO. (Em Desenvolvimento).
DANIEL MOTA GUTIERREZ
Turma 2 (2018 – 2020)
Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2013). Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS. Aluna visitante no Mestrado em Direitos Humanos na Universidade do Minho (PT). Tem experiência profissional na área jurídica com estágios realizados na Assessoria Jurídica Regional do Banco do Brasil (AJURE) em Fortaleza-CE, e no Jurídico Regional de Fortaleza (JURIRFO) da Caixa Econômica Federal.
Desenvolvimento social no contexto Brasileiro
POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA: REFLEXÃO ACERCA DA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS DE PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS E IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO. (Em Desenvolvimento).
GERARDO CLESIO MAIA ARRUDA
Turma 2 (2018 – 2020)
Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento.
Mestre em Direito (UNICHRISTUS); Procurador Concursado da Junta Comercial do Estado do Ceará; Especialista em Direito Previdenciário; Advogado; Ex-assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará.
Desenvolvimento socioeconômico e a realização dos direitos fundamentais nas relações privadas
AEROPORTO DE FORTALEZA: SENTIDOS E RESULTADOS DA SINCRONIA ENTRE CONCESSÃO À INICIATIVA PRIVADA E INCENTIVOS GOVERNAMENTAIS PARA O ALCANCE DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (Defendida)
RENATA ALBUQUERQUE LIMA
Turma 2 (2018 – 2020)
Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento
Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Christus, graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza e graduando em Pedagogia pela Universidade Vale do Acaraú.
Desenvolvimento socioeconômico e realização dos direitos fundamentais nas relações privadas.
EMPODERAMENTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE ÀS CLAÚSULAS CONTRATUAIS DOS PLANOS DE SAÚDE (Em Desenvolvimento).
RENATA ALBUQUERQUE LIMA
Turma 2 (2018 – 2020)
Processo Democrático, Judiciário e os meios de tratamento adequado de conflitos.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2002). Tem experiência na área de Direito.
Direito e Acesso à Justiça
PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA NO CPC/ 2015: DO SOCIALISMO PROCESSUAL À JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO (Defendida)
FAYGA SILVEIRA BEDE
Turma 2 (2018 – 2020)
Direito e Acesso à Justiça
Mestranda em Processo e Direito ao Desenvolvimento (área de concentração Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento), (Unicristus). Possui especialização em Processo Civil pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, CE. Graduada em Direito pela Unichristus. Membro da Comissão de Ensino superior-OAB-CE. É Advogada com atuação na área de Direito do Consumidor e Empresarial.
Processo Democrático, Judiciário e os meios de tratamento adequados de conflitos.
A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB À LUZ DA NEUROCIÊNCIA (Em Desenvolvimento).
CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO
Turma 2 (2018 – 2020)
Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1981), especialização em Tecnologia Educacional pela Universidade de Fortaleza (1983) e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará (1985).
Desenvolvimento socioeconômico e realização dos direitos fundamentais nas relações privadas.
ENTRE O AFETO E A SOLIDARIEDADE: A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS VISTA NO AMBIENTE CONSTITUCIONAL PRINCIPIOLÓGICO (Em Desenvolvimento)
ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO
Turma 2 (2018 – 2020)
Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento
Mestrando em Direito, Desenvolvimento e Acesso à Justiça pela Unichristus (Conclusão no primeiro semestre de 2020). Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Unida (ES). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Christus. Advogado desde o ano de 2012, possui vasta experiência, especialmente na seara trabalhista. Gerente do Núcleo Judicial do DETRAN/CE desde maio de 2019.
Desenvolvimento social no contexto Brasileiro
PSICOPODER E DIREITO A AUTOEXPLORAÇÃO: AS FACES DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DE TECNOLOGIA. (Defendido)
GERARDO CLESIO MAIA ARRUDA
Turma 2 (2018 – 2020)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Mestra em Direito pelo Centro Universitário Christus – Unichristus (2019). Pós-graduanda em Direito Contratual no Complexo Educacional Renato Saraiva – CERS. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Christus – Unichristus (2017). Advogada. OAB nº 38.610. Professora do Curso de Direito na Faculdade Luciano Feijão. Assessora Jurídica na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Jurisdição constitucional e precedentes na conformação do Estado de Direito brasileiro e trato da litigiosidade
DEMOCRATIZANDO AS DECISÕES PROVISÓRIAS: OS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO CONFORMADORES DA PROBABILIDADE DO DIREITO (Defendido)
JURACI MOURAO LOPES FILHO
Turma 2 (2018 – 2020)
Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento.
Mestre em Direito (UNICHRISTUS). Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Lotado no Gabinete da 3ª Procuradoria do Ministério Público de Contas. Advogado. Graduado em Administração pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 2014.2. Graduado em Direito no Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) em 2015.2. Pós-Graduado em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública na Faculdade Damásio.
Desenvolvimento social no contexto brasileiro
OS CONFLITOS FEDERATIVOS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO DA METODOLOGIA PARA APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL ENTRE A STN E OS TRIBUNAIS DE CONTAS (Defendido)
CARLOS CESAR SOUSA CINTRA
Turma 2 (2018 – 2020)
Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento
Mestranda em Direito e Desenvolvimento pela Unichristus. Orientadora de Metodologia da Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, Processo Civil e Direito e Processo Penal da Unichristus. Advogada. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2014). Especialista em Direito Processual Civil (2017).
Desenvolvimento social no contexto brasileiro
EXÉRCITO DE EMPREGADOS BURNOUT: A NOVA GERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SÉCULO XXI. (Defendido)
ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA
Turma 2 (2018 – 2020)
Direito, estado e acesso ao desenvolvimento.
Advogada. Mestranda em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS), conclusão em 2016. Possui graduação em Letras pela Universidade Federal do Ceará (2011). Estagiou no Tribunal de Justiça do Ceará e no Escritório Rocha, Marinho e Sales. Participou do Projeto Comunidade e Direitos Sociais e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos e Conflitos Socioambientais no Ceará do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS).
Desenvolvimento social no contexto brasileiro
UMA ANÁLISE DAS PSICOPATOLOGIAS DO TRABALHO DECORRENTES DA JORNADA EXCESSIVA E DA OFENSA AO DIREITO AO LAZER À LUZ DAS TEORIAS DA AUSTERIDADE, DA PSICOPOLÍTICA E DO DESENVOLVIMENTO (Defendido)
ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA
Turma 2 (2018 – 2020)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus com área de concentração voltada ao Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento; Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (2018); e Graduado em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará (2015). Advogado e Professor. Possui experiência na docência nas disciplinas de Direito Civil, Processual Civil, Tributário, Empresarial e Filosofia do Direito.
Desenvolvimento socioeconômico e a realização dos direitos fundamentais nas relações privadas
A DESJUDICIALIZAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA (IN) EFETIVIDADE A PARTIR DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (Defendido)
ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO
Turma 1 (2017 – 2019)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Mestra em Direito, Acesso e Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Pós-Graduada em Direito e Processo Administrativo pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Pós-Graduada em Direito Público Universidade Federal do Ceará. Advogada. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Membro da Comissão de Direito Administrativo, na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará. Empregada de carreira do Banco do Nordeste do Brasil S.A, desde 1984, tendo exercido diversas funções gerenciais. Foi Superintendente de Auditoria, Superintendente de Estratégias e Planejamento, Assessora da Presidência e atualmente gerenciando a Segurança Corporativa, unidade vinculada à Diretoria de Controle e Risco.
Desenvolvimento social no contexto brasileiro
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE BRASILEIRO: O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) COMO POLÍTICA PÚBLICA INDUTORA PARA REDUÇÃO DA POBREZA (Defendido)
GERARDO CLESIO MAIA ARRUDA
Turma 1 (2017 – 2019)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus (2019), com área de concentração voltada ao Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2010), onde foi monitor da disciplina de Direito Tributário e Pesquisador Bolsista do CNPq. Advogado inscrito na OAB/CE, com atuação destacada nas áreas de Direito Tributário, Civil e Processual Civil. Pesquisador, consultor e palestrante da área de comportamento humano e tendências sociais. Atuou como assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará entre os anos de 2011 e 2015, no âmbito das, então, Câmaras Cíveis.
Desenvolvimento social no contexto brasileiro
INDIVÍDUO, PODER E O MITO DO DESENVOLVIMENTO: A ATUAÇÃO DO DISCURSO DESENVOLVIMENTISTA SOBRE A VIDA DOS INDIVÍDUOS A PARTIR DE SUA INTERAÇÃO COM OS MECANISMOS DE PODER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (Defendido)
ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA
Turma 1 (2017 – 2019)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário Christus (2007) e Pós-Graduação pela UNIFOR em Direito Previdenciário. Atualmente é Advogada Nº 32455 OAB-Ce, Professora Convidada da UNIFOR, do Instituto Intellegens (Geprev-Grupo de Estudos Previdenciários), Coordenadora Regional no Ceará do IEPREV (Instituto de Estudos de Direito Previdenciário) e Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da RMF da OAB-Ce. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
Desenvolvimento social no contexto brasileiro
A FUNCIONALIDADE COMO CRITÉRIO DE DEFINIÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE (Defendido)
ANDRE STUDART LEITAO
Turma 1 (2017 – 2019)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Professora de Direito da Uninta. Advogada na área cível. Mestre em processo e desenvolvimento pela Unichristus. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Evolutivo. Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2016).
Processo democrático, Judiciário e os meios de tratamento adequado de conflitos.
OS MEIOS DE GESTÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DA AUTONOMIA FAMILIAR (Defendido)
CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO
Turma 1 (2017 – 2019)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Especialista em Gerência Executiva de Marketing pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduado em Comunicação Social – Publicidade e Propaganda e em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor e assessor jurídico. Mediador e conciliador judicial.
Processo democrático, Judiciário e os meios de tratamento adequado de conflitos.
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EM FORTALEZA/CE: ANÁLISE CRÍTICA E PROPOSITIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA (Defendido)
DANIEL MOTA GUTIERREZ
Turma 1 (2017 – 2019)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus. Especialização em Direito Constitucional pela Damásio Educacional. Graduado em Direito pela Faculdade Luciano Feijão. Professor do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão (Disciplinas: Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Processo Civil I, Direito Agrário e Fórum de Desenvolvimento Social). Advogado – OAB/CE nº 29.321.
Desenvolvimento socioeconômico e a realização dos direitos fundamentais nas relações privadas
ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS SOB UMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA (Defendido)
RENATA ALBUQUERQUE LIMA
Turma 1 (2017 – 2019)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Mestre em Direito pela Unichristus (2019), Fortaleza-CE. Especialista em Direito Constitucional pela UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina (2008). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1999). Foi Procurador do Estado do Maranhão (2001-2002). Foi Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (2002-2013). Atualmente é Juiz de Direito – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (2013). Participou de diversos eventos jurídicos como palestrante, debatedor e conferencista. Tem artigos e peças processuais publicados em revistas jurídicas. Foi aprovado em diversos concursos na área jurídica (além dos cargos efetivamente ocupados, obteve aprovação para: Defensor Público (MA), Procurador Federal (AGU), Analista do Ministério Público da União). Foi professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte. Foi professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Ministrou o módulo de tutela coletiva na pós-graduação lato sensu do Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS (2017.2). Tem experiência na área de Direito.
Jurisdição constitucional e precedentes na conformação do Estado de Direito brasileiro e trato da litigiosidade
AS FUNÇÕES EPISTÊMICA E ARGUMENTATIVA DA PROVA NO PROCESSO JUDICIAL: UM TRIBUTO À OBJETIVIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DOS FATOS (Defendido)
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Turma 1 (2017 – 2019)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Possui graduação em DIREITO pela Universidade de Fortaleza (2004). Advogado regularmente inscrito na OAB/CE sob o nº 17.280, secretário geral da Comissão de Acompanhamento da Reforma do Código Penal da OAB/CE. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Estadual do Ceará (2007). Mestrando em Direito no Centro Universitário Christus-UNICHRISTUS (2017). Trabalhou como Assessor Jurídico da Comissão de Controle do Patrimônio Imobiliário do Município de Fortaleza/CE (2007/2009). De 2004 a 2011 integrou o quadro de advogados do escritório Armando Costa Advogados Associados. Professor das disciplinas de Direito Penal Parte Especial II, Direito Processual Penal II e Estágio Supervisionado VII do Curso de Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus). Professor das disciplinas de Direito Penal I, Direito Penal III, Execução Penal e do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Curso de Direito do Centro Universitário Católica de Quixadá (Unicatólica) na cidade de Quixadá-CE (2007/2019), integrou o Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Unicatólica de Quixadá no período 2014/2015. Professor do curso de pós-graduação em Direito e Processo Constitucional e Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro Universitário Católica de Quixadá. Sócio do escritório Fonseca de Andrade & Rangel Advogados Associados. Professor Parecerista da Revista Dizer da Universidade Federal do Ceará.
Processo democrático, Judiciário e os meios de tratamento adequado de conflitos.
A DURAÇÃO (IR)RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E O SEU IMPACTO NO ACESSO Á JUSTIÇA CRIMINAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Em Desenvolvimento)
FLAVIO JOSE MOREIRA GONCALVES
Turma 1 (2017 – 2019)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento, pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1992). Atualmente é socio advogado – PIERRE E COLACIO ADVOGADOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Jurisdição constitucional e precedentes na conformação do Estado de Direito brasileiro e trato da litigiosidade
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO GERENTE SOB A PERSPECTIVA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E A APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL (Defendido)
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Turma 1 (2017 – 2019)
Direito, estado e acesso ao desenvolvimento.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1999). Especialista em Direito Privado também pela Universidade de Fortaleza (2001). Concluindo Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Christus, onde é professor desde Janeiro/2007. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Trabalha, ainda, como professor de cursinhos preparatórios para concursos públicos. Além do Direito Civil, tem grande apetência pelo Direito Desportivo, exercendo o cargo de Procurador de Justiça Desportiva no TJD/CE desde 2008.
Desenvolvimento socioeconômico e a realização dos direitos fundamentais nas relações privadas.
Estatuto da pessoa com deficiência e a (in) segurança jurídica: Reconhecimento de plena capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual. (Defendido)
ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO
Turma 1 (2017 – 2019)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO.
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Christus. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processual Trabalhista pelo Centro Universitário Christus. Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus. Atualmente é Defensor Público do Estado do Ceará e professor do Curso de Direito do Centro Universitário Católica Rainha do Sertão.
Desenvolvimento socioeconômico e a realização dos direitos fundamentais nas relações privadas
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (EPD): UMA ANÁLISE DE SUA NATUREZA JURÍDICA E DE SEUS IMPACTOS NA DOGMÁTICA CIVIL BRASILEIRA (Defendido)
ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO
Turma 1 (2017 – 2019)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Mestre pelo programa do Mestrado Acadêmico em Processo e acesso ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus. Professor da Unifametro. Membro do Grupo de Estudos Processo e Democracia no Século XXI pelo programa de Pós-Graduação em Direito da Unichristus (2017-2018). Pós-graduado em Direito Processual Constitucional (2016) e graduado em Direito (2014) pelo Centro Universitário Christus. Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (2014). Professor de inglês no Christus Idiomas (2011- 2017). Profissional liberal atuando principalmente no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e no Direito Consumerista, PROCON e DECON.
Jurisdição constitucional e precedentes na conformação do Estado de Direito brasileiro e trato da litigiosidade
MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL: ANÁLISE DO CASO LULA NA OPERAÇÃO LAVA-JATO (Defendido)
JANIO PEREIRA DA CUNHA
Turma 1 (2017 – 2019)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Mediação de Conflitos e Direito Processual Civil. Mediadora Judicial com certificação emitida pelo CNJ. Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Atualmente é professora do Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS, onde ministra a disciplina de Mediação e Arbitragem, bem como da Unifametro, sede Maracanaú, onde ministra as disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I. Especialista em Mediação e Gestão de Conflitos pela UNIFOR. Especialista em Direito Processual Civil. Inscrita na Ordem dos Advogados Seção Ceará sob o nº 23.459. Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2009).
Desenvolvimento social no contexto brasileiro
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MÉTODO DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NO AMBIENTE ESCOLAR (Defendido)
ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA
Turma 1 (2017 – 2019)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento pela UNICHRISTUS. Bacharelado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2004) e Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade de Fortaleza (1997). Especialização em Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Christus (2013). * Gerenciamento da área jurídica do SESC/CE e do SENAC/CE. * Alegre, aventureira, criativa, flexível e com habilidades de negociação, resolução de problemas e gestão de pessoas. * Área Jurídica: Gerenciamento da equipe da Assessoria Jurídica do SESC/CE e do SENAC/CE na área contenciosa e administrativa (pareceres, apreciação de recursos de licitação, análise de minutas de editais de licitação, atuação com a legislação específica dos Serviços Sociais Autônomos, defesa junto à CGU e TCU, elaboração de contratos e convênios, elaboração de POP´s etc). Treinamento na área de gestão de contratos, elaboração de TR e compliance. * Ex-coordenadora adjunta da Especialização em Trabalho e Processo do trabalho da Unichristus. * Ex-professora de Direito Constitucional do Trabalho da especialização da Unichristus, * Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/CE (2015 a 2018) * Membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/CE (2013 a 2014).
Desenvolvimento social no contexto brasileiro
O FUTURO DO TRABALHO NA MODERNIDADE LÍQUIDA: O TRABALHADOR, OS ESPAÇOS, AS MODALIDADES DE SUA OCUPAÇÃO E A SUSTENTABILIDADE (Defendido).
ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA
Turma 1 (2017 – 2019)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006). Atualmente é professora do Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS, da Faculdade de Fortaleza – FAFOR, da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará – FAECE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. É advogada militante na área cível e trabalhista.
Jurisdição constitucional e precedentes na conformação do Estado de Direito brasileiro e trato da litigiosidade
PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO E NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: (IN) COMPATIBILIDADES E DESAFIOS (Defendido)
JANIO PEREIRA DA CUNHA
Turma 1 (2017 – 2019)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1988). Atualmente é sócio majoritário – Advocacia Associada Fernandes Neto. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Constitucional e Administrativo. Professor de Pós-graduação em Direito Eleitoral da UNICHRISTUS. Mestre em Direito e Desenvolvimento UNICHRISTUS – 2018. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – Unifor. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE (2019 -2020).
Jurisdição constitucional e precedentes na conformação do Estado de Direito brasileiro e trato da litigiosidade
PARTIDOS POLÍTICOS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS (Defendido)
JANIO PEREIRA DA CUNHA
Turma 1 (2017 – 2019)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Advogada. Graduada pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), em 2015.1. Possui especialização em Trabalho e Processo do Trabalho, área na qual atua advogando para empresa bancária. Fez parte da Comissão de Direito dos Animais, da OAB/CE, no ano de 2015. Atualmente faz mestrado no Centro Universitário Christus – Unichristus (2017-2019).
Processo democrático, Judiciário e os meios de tratamento adequado de conflitos.
O DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO EFETIVADO POR MEIO DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO (Defendido)
CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO
Turma 1 (2017 – 2019)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra – Ciências Jurídico-Processuais (2019-2024); Mestre em Direito Processual e Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus – Unichristus (2019). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – Unifor (2002). Mediador Judicial Regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (2019). Atualmente é Editor-Associado da Revista Opinião Jurídica (Qualis A2). Consultor do escritório Cerqueira Leite Advogados Associados (São Paulo- Brasil). Assessor Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará. Palestrante. Membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará. Foi Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará (2016/2018). Presidente do Capítulo Fortaleza da J. Reuben Clark Law Society (2015-2019). Idealizador da Comissão Nacional de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – DF. Ex-membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (2006/2009). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, Processo, Mediação de Conflitos e Direitos Humanos.
Desenvolvimento socioeconômico e a realização dos direitos fundamentais nas relações privadas
O ADVOGADO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DAS PARTES: A IMPORTÂNCIA DA ESCOLHA DO MÉTODO ADEQUADO DE TRATAMENTO DE CONFLITOS (Defendido)
ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO
Turma 1 (2017 – 2019)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS (2019). Especialista em Direito, Processo e Planejamento Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (EM ANDAMENTO). Especialista em Advocacia Societária pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI (EM ANDAMENTO). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2013). Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2008). Professor universitário. Atualmente é advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário e Direito Processual Civil.
Jurisdição constitucional e precedentes na conformação do Estado de Direito brasileiro e trato da litigiosidade
O PAPEL DO ADVOGADO NA FORMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL NA ERA DOS PRECEDENTES: DESAFIOS DA HERMENÊUTICA E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA (Defendido)
JURACI MOURAO LOPES FILHO
Turma 1 (2017 – 2019)
DIREITO E ACESSO À JUSTIÇA
Mestra em Processo e Direito ao Desenvolvimento no Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Especialista em Direito e Processo Constitucionais pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professora da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – UNIFAMETRO. Membro do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Internacionais (NEI) – CNPq, coordenado pelo Prof.º Dr. Antônio Walber Matias Muniz. Advogada, atualmente exercendo função na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Mediadora Judicial certificada pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito Público.
Processo democrático, Judiciário e os meios de tratamento adequado de conflitos
O MODELO MUÇULMANO DE DESENVOLVIMENTO (Defendido)
CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO
Turma 1 (2017 – 2019)
DIREITO, ESTADO E ACESSO AO DESENVOLVIMENTO
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2000). Atualmente é Magistrado da Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Desenvolvimento socioeconômico e a realização dos direitos fundamentais nas relações privadas
A DEFESA DA CODIFICAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO, DE ACORDO COM OS VALORES ÉTICOS E PRINCIPIOLÓGICOS DA EFICIÊNCIA, MORALIDADE E DESENVOLVIMENTO HUMANO: CONCEPÇÃO E SUGESTÃO DE DESIGNE E ESTRUTURA (Defendido)
FAYGA SILVEIRA BEDE
Turma 1 (2017 – 2019)
