fbpx

BUROCRACIA E PROCESSUALIDADE NO ESTADO BRASILEIRO

45 horas-aula – 15 encontros semestrais

Ementa

Considerações gerais sobre o perfil do Estado brasileiro na vigente ordem jurídica e seu funcionamento burocratizado. Raízes históricas e teóricas da burocratização estatal. Burocracia, política e corrupção. A processualidade administrativa e seus aspectos conceituais. Burocracia versus processualidade. A processualidade administrativa como baliza para a atuação estatal. Princípios e tipologias do processo e do procedimento administrativo no Brasil. Processo administrativo e participação do administrado: Administração Pública dialógica como fator colaborativo do desenvolvimento. Processualidade administrativa in concreto no Estado brasileiro: entre a eficiência e a burocracia. Processualidade e burocracia estatais e suas feições específicas no desenvolvimento regional.

Bibliografia

ALMEIDA, Andréa Alves de. Processualidade jurídica e legitimidade normativa, Belo Horizonte, Editora Fórum, 2005. ANDRADE, José Carlos Vieira De. A Justiça Administrativa, 13. ed., Coimbra, Almedina, 2014. CUNHA, Paulo Ferreira. O procedimento administrativo, Coimbra, Almedina, 1987. DAHLSTRÖM, Carl and LAPUENTE, Victor and TEORELL, Jan, Bureaucracy, Politics and Corruption (2009). APSA 2009 Toronto Meeting Paper. Available at SSRN: http://ssrn.com/abstract=1450742 ESPELAND, Wendy Nelson. Bureaucratizing Democracy, Democratizing Bureaucracy. 25 Law & Soc. Inquiry 1077 2000. MEDAUAR, Odete. A processualidade no direito administrativo, 2. ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008. ________. MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo em Evolução. 2ª. Edição. São Paulo: RT, 2002. DUARTE, David. Procedimentalização, participação e fundamentação: para uma concretização do princípio da imparcialidade administrativa como parâmetro decisório, Coimbra, Almedina, 1996. LIMA, Raimundo Marcio Ribeiro. Administração Pública dialógica, Curitiba, Juruá, 2013. OLIVEIRA, Ocimar Barros De. Processo administrativo e democracia participativa, Leme, H Mizuno, 2014. PADOVANI, Emanuele and Scorsone, Eric A., Challenges in the Comparative Analysis of Local Government Bureaucracy and Performance Measurement: The Case of Italy and the United States (September 4, 2007). Available at SSRN: http://ssrn.com/abstract=1012023 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.1012023 PETIAN, Angélica. Regime jurídico dos processos administrativos, São Paulo, Malheiros, 2011. SILVA, Vasco Pereira Da. O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise – Ensaio sobre as Acções no Novo Processo Administrativo, Coimbra, Almedina, 2009. WEBER, Max. A ética protestante e o espírito capitalista. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

Mídias Sociais

Unichristus
Unichristus 2018. Todos os Direitos Reservados.