Objetivo geral: Apropriar-se dos conhecimentos relacionados do Direito Penal Tributário e Econômico, de modo a atuar, com segurança e ética, em processos administrativos ou judiciários.

Carga horária: 400h

Frequência: mensal

Público-alvo: profissionais graduados em Direito, com interesse em se aprofundar, de forma prática, em tópicos jurídicos contemporâneos do Direito Penal Tributário e Econômico.

Coordenação acadêmica: Profa. Ma. Janayna Cássia de Alencar Lima Fontoura Cruz.

Coordenação de Pós-Graduação: Profa. Ma. Áurea Maria Caminha da Frota Albuquerque

Investimento*:  23 parcelas de R$ 500,00 (vinte e três parcelas de quinhentos reais).

*Valor sujeito à alteração de acordo com a data de início da nova turma do curso.

Programa:

Módulo Imersivo (8h)

• Branding e Marketing Jurídico
• Alta Performance em Audiências e Sustentação Oral

Módulo Teórico-prático (306h)

• Economia: fundamentos e princípios
• Direito societário
• Direito tributário
• Responsabilidades dos sócios e administradores
• Compliance
• Crimes falimentares
• Crimes licitatórios
• Crimes contra ordem econômica
• Crimes contra o sistema financeiro nacional e ordem tributário
• Corrupção e lavagem de dinheiro
• Crimes à Lei organização criminosa e constituição de milicia privada
• Colaboração ou delação premiada
• Teoria geral do delito do direito penal econômico
• Direito penal aplicado a ordem democrática de direitos
• Processo penal no Direito Tributário
• Execução penal dos delitos econômicos

Módulo de Proficiências (86h)

• Proficiências em Direito Tributário e Societário
• Proficiências em Crimes Tributários
• Profiicências em Processo Penal Tributrário e Econômico
• Proficiências em Direito Penal Tributário e Econômico