| 2017 | A DURAÇÃO (IR)RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E O SEU IMPACTO NO ACESSO Á JUSTIÇA CRIMINAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE | JOSE CARNEIRO RANGEL JUNIOR | FLAVIO JOSE MOREIRA GONCALVES |
| 2018 | UMA PRAÇA E TRÊS PODERES: CONTROLE INTERINSTITUCIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE | BRUNO DE SOUZA ALMEIDA | JURACI MOURAO LOPES FILHO |
| 2018 | ANÁLISE CRÍTICA DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO FUNDAMENTO DECISÕES JUDICIAIS | ERICA LINHARES MESQUITA | HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO |
| 2018 | EXTERNALIDADES DAS DECISÕES JUDICIAIS: ATIVISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | FERNANDA PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA PUCCI | JANIO PEREIRA DA CUNHA |
| 2018 | A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE EM EMPRESAS DE CAPITAL FECHADO NO ESTADO DO CEARÁ: REFLEXOS PARA AS ORGANIZAÇÕES E PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM AMBIENTE DE NEGÓCIOS MAIS ÍNTEGRO NO ESTADO | FERNANDO MEDEIROS COSTA | DANIEL MOTA GUTIERREZ |
| 2018 | POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA: REFLEXÃO ACERCA DA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS DE PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS E IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO | GABRIELA MACEDO DE OLIVEIRA BARCELOS | GERARDO CLESIO MAIA ARRUDA |
| 2018 | EMPODERAMENTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE ÀS CLAÚSULAS CONTRATUAIS DOS PLANOS DE SAÚDE | JOSE ELEOMA DE VASCONCELOS PONCIANO | RENATA ALBUQUERQUE LIMA |
| 2018 | A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB À LUZ DA NEUROCIÊNCIA | MARCIA MARA FROTA MAGALHAES | CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO |
| 2018 | ENTRE O AFETO E A SOLIDARIEDADE: A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS VISTA NO AMBIENTE CONSTITUCIONAL PRINCIPIOLÓGICO | MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS | ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO |
| 2019 | A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE MINORIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 | ANTONIA GEORGELIA CARVALHO FROTA | ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA |
| 2019 | EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUBORDINADO: LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | ANTONIO CELIO MARTINS TIMBO COSTA | ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO |
| 2019 | SEGURIDADE SOCIAL: HISTÓRICO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL DEVIDO AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS COM ENFOQUE NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NO CEARÁ | CAMILA CAVALCANTE PAIVA | ANDRE STUDART LEITAO |
| 2019 | AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO MEIO EFEITVO DO DIREITO DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ABORDAGEM SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO NOS ASSENTOS CIVIS DE PESSOAS NATURAIS | CAMILA FECHINE MACHADO | DENISE ALMEIDA DE ANDRADE |
| 2019 | O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E SEUS REFLEXOS FISCAIS NA CIDADE DE FORTALEZA | DEMETRIO SAKER NETO | CARLOS CESAR SOUSA CINTRA |
| 2019 | A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO NOS INVENTÀRIOS PARA EFETIVIDADE DO PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO | DENISE LAGE BEZERRA WEYNE | RENATA ALBUQUERQUE LIMA |
| 2019 | ANÁLISE DAS POLITICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS NO ENFRENTAMENTO OAS PROBLEMAS DO SISTEMA PRISIONAL, COM ÊNFASE NO ENCARSERAMENTO FEMININO CEARENSE | ESTER OLIVEIRA FERREIRA ARAGAO | GERARDO CLESIO MAIA ARRUDA |
| 2019 | PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO E A VISÃO DO DOLO GENÉRICO SEGUNDO OS PRECEDENTES JUDICIAIS | FERNANDO AUGUSTO DE MELO FALCAO | HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO |
| 2019 | DESJUDICIALIZAÇÃO: MODERNIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS OU PANACEIA PARA O ENFRENTAMENTO DA LITIGIOSIDADE REPETITIVA | INGRID MARIA SINDEAUX BARATTA MONTEIRO | DENISE ALMEIDA DE ANDRADE |
| 2019 | CONSÓRCIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ: AVANÇOS NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA COMO MEIO DE APRIMORAR O CONTROLE SOCIAL | IVONE ROSANA FEDEL | CARLOS CESAR SOUSA CINTRA |
| 2019 | A DICÇÃO CONSTITUCIONAL SOBREOS TRIBUNAIS DE CONTAS: A BUSCA DE UM REFERENCIAL IDENTIFICADOR A PARTIR DO CASO DO CEARÁ | JOSE BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR | JANIO PEREIRA DA CUNHA |
| 2019 | A EFETIVAÇÃO DE UM PACTO FEDERATIVO ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 20 DA CRFB CONFORME A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES | JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO | GERARDO CLESIO MAIA ARRUDA |
| 2019 | A JUDICIALIZAÇÃO DA CAMPANHA ELEITORAL. O USO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA EFETIVAÇÃO DA CAMPANHA PARA GOVERNADOR EM 2018. O CASO DO CEARÁ | JOSE EZEQUIEL ALBUQUERQUE BERNARDINO | JANIO PEREIRA DA CUNHA |
| 2019 | POSSIBILIDADE E LIMITES DA ATUAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ: AS DIMENSÕES DO ATIVISMO JUDICIAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | JOSE HERCY PONTE DE ALENCAR | JOSE HERCY PONTE DE ALENCAR |
| 2019 | A CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE ACERCA DA NECESSIDADE DA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS SEM A INTERVENÇÃO DE UM TERCEIRO COMO FORMA DE REDUÇÃO DO AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS (CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DE INCENTIVO) | JOSE SODRE FERREIRA NETO | DANIEL MOTA GUTIERREZ |
| 2019 | A EFETIVIDADE DA POLITICA PÚBLICA NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE | JULIANA DIOGENES PINHEIRO | DANIEL MOTA GUTIERREZ |
| 2019 | O PAPEL DA MEDIAÇÃO FAMILIOAR À LUZ DO PRINCIPIO DA PARENTALIDADERESPONSÁVEL | LAIS SALES BIERMANN | FAYGA SILVEIRA BEDE |
| 2019 | A ADOÇÃO DAS CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS NO DIREITO DA FAMILIA COMO METODO ALTERNATIVO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A HUMANIZAÇÃO DO IDEAL DE JUSTIÇA NO BRASIL | LEONARDO RODRIGO SIQUEIRA DA FONSECA | DANIEL MOTA GUTIERREZ |
| 2019 | A (IN) EFETIVIDADE DOS ACORDOS OBTIDOS NAS SESSÕES DE MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO | LIVIA PASSOS BENEVIDES LEITAO | CARLOS CESAR SOUSA CINTRA |
| 2019 | VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS DE TRABALHO: DANO EXISTENCIAL | MARCELA MENEZES SANTANA FRANCO | ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO |
| 2019 | DIGITALIZAÇÃO E O FUTURO DO TRABALHO: DESAFIOS NA BUSCA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PLENO EMPREGO | MARINA NOGUEIRA DE ALMEIDA | RENATA ALBUQUERQUE LIMA |
| 2019 | AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: ADEQUAÇÃO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO | NARCISO FERREIRA DE MENEZES | CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO |
| 2019 | A CRISE DE LITIGIOSIDADE E O PAPEL DO PODER PÚBLICO: PERSPECTIVAS SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA, A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO E A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA | NATALIA RIBEIRO MACHADO VILAR | DANIEL MOTA GUTIERREZ |
| 2019 | OS LIMITES DO CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS DECISÕES DOS TYRIBBUNAIS DE CONTAS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE CONTAS | NAYANNE BRANDAO GALVAO | HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO |
| 2019 | DA EFETIIDADE DO FUNDAMENTAL ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS IMOBILIÁRIAS | RENAN CAVALCANTE MAGALHAES | DENISE ALMEIDA DE ANDRADE |
| 2019 | MEDIAÇÃO COMO MEIO EFETIVO DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO JUDICIAL: A PRÁTICA DO INSTITUTO NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ | ROBERTA PESSOA MOREIRA | HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO |
| 2019 | A NECESSIDADE DE REVISÃO DA LEI 9.610/98 E OS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS NA BUSCA POR UM EQUILÍBRIO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO | ROBERTO REIAL LINHARES | FAYGA SILVEIRA BEDE |
| 2019 | RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO PERANTE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO CONTEXO DO ESTADO DO CEARÁ | ROMULO LUIZ NEPOMUCENO NOGUEIRA | JANIO PEREIRA DA CUNHA |
| 2019 | AUTISMO: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE FORTALEZA E DA CRISE DE EFETIVAÇÃO | TAINAN NATERCIA DA PIEDADE ANDRADE MONTEIRO | ANDRE STUDART LEITAO |
