O Escritório de Direitos Humanos inicia 2018 consolidando a formação de duas associações civis sem fins lucrativos, com finalidades estatutárias de proteção ambiental. A primeira foi a Associação Comunidade Tradicional Boca da Barra de Sabiaguaba. Essa associação é formada pelos moradores originários do bairro e pescadores da região. A segunda, a Associação Amigos das Dunas[1], formada por jovens esportistas de sandboard. O grupo atua na proteção do ecossistema de dunas do Parque Natural Municipal de Sabiaguaba.

As atividades, iniciadas em 2017.2, foram de elaboração de estatuto e modelo de ata de fundação das associações. Participamos de reuniões para esclarecimentos gerais e da assembleia de fundação e eleição da primeira diretoria. Dialogamos com associados e membros da diretoria sobre formas de atuação para a preservação ambiental, em especial, sobre a possibilidade de impetrar de ações civil públicas na defesa do meio ambiente.

Registro do dia 24 de março de 2018, durante a assembléia de fundação da associação Amigos das Dunas.

Projeto promovendo inclusão à cidadania no Litoral – Parte II

Ambas as associações foram fundadas e se encontram na fase de registro em cartório. As atividades são acompanhadas pela professora orientadora do Projeto, Jacqueline Alves e os estudantes Heuller Pinho, Priscila David, Raissa Andrade, Luiza Victória e Loren Braz. São ações desenvolvidas no âmbito do Projeto de Responsabilidade Social Promovendo inclusão à cidadania e justiça socioambiental no Litoral Leste de Fortaleza – Parte II (2016-2017).

A formação de associações comunitárias com tais objetivos de preservação e defesa da sustentabilidade socioambiental contribuem para o fortalecimento de construção da democracia e do acesso à justiça.

[1] https://www.facebook.com/dunasdesabiaguaba/