Escritório de Direitos Humanos (EDH)

Criado em 2005, o Escritório de Direitos Humanos do Centro Universitário Christus (EDH) tem a missão de fomentar o ensino, a pesquisa e a extensão voltados para uma formação jurídica humanística.

Para tanto, ao longo desses anos, tem-se desenvolvido uma série de atividades, como acompanhamento de programas de disciplinas e planos de ensino, capacitações em direitos humanos, grupos de estudos, oficinas, seminários, exibição de filmes, lançamento de cartilhas, livros e cadernos, visitas a comunidades e escolas e trilhas ecológicas.

Atividades realizadas em 2012 pelo Escritório de Direitos Humanos do Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS (EDH-Christus)

  • Realizou  o Seminário “Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos” entre os dias 16 e 19 de maio de 2012, contando com diversos parceiros em sua realização (Núcleo Tramas da UFC, Associação do Ministério Público, Justiça Federal no Ceará, Associação dos Defensores Públicos do Ceará, ONG Caldeirão, ONG Terramar, Associação dos Geógrafos do Brasil, dentre outros). Contou com 4 palestrantes de outros estados: UFMG, PUC-PR, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, além de diversos palestrantes do Ceará. 250 inscritos, entre professores universitários, alunos da graduação e da pós-graduação da UFC e UECE, alunos da graduação do Centro Universitário Christus e de diversos outros centros e universidades. Vasta programação. Ver em: http://racismoambiental.net.br/2012/05/ce-faculdade-christus-realiza-seminario-sobre-conflitos-socioambientais-e-direit os-humanos/
  • Foi parceiro na realização do Seminário “Papel das Entidades Representativas dos Servidores Público e da Universidade na Afirmação dos Direitos Humanos”, na Assembleia Legislativa do Ceará, tendo sido este realizado pela Fundação SINTAF, o Centro Universitário Christus e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Ver mais em http://oabce.org.br/2012/09/21/comissao-de-direito-sindical-da-oab-ce-participa-de-seminario-sobre-direitos-humanos/
  • A Justiça Federal no Ceará realizou, em parceria com o EDH-Christus e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (RENAP-CE), de 29 a 31 de agosto, no auditório do edifício sede (Centro), o Curso Judiciário, Conflitos Coletivos e Movimentos Sociais.
  • Realização de trilhas ecológicas, as últimas foram na Prainha do Canto Verde (RESEX) e na Etnia Indígena Jenipapo Kanindé. A próxima será em Curral Velho (Acaraú), comunidade tradicional de pescadores e marisqueiras, sempre contando com especialistas no tema que acompanham a visita e realizam uma roda de discussão no local, após a realização da trilha.

Projetos em desenvolvimento no EDH

  • Comunidade e Direitos Sociais: busca implementar um programa de educação em direitos humanos, instigando o aprimoramento dos estudos, do ensino, da oratória e concretizando a socialização dos conhecimentos aprendidos para alunos de escolas profissionalizantes em parceria com os juízes do trabalho e o Governo do Ceará. Orientado pelo prof. Clovis Renato e conta com 6 alunos extensionistas. O projeto foi, recentemente, vencedor do Prêmio Nacional em Direitos Humanos da ANAMATRA.
  • Direitos Humanos e Gênero: busca investigar a situação atual das mulheres cearenses que vivem encarceradas, a partir da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. Vem realizando grupos de estudos. Realizou visita ao Presídio Feminino. Orientação das profa. Gabrielle Bezerra e Andreia Costa. Conta com 4 alunos.
  • Ecologizando – cidadania ambiental e inclusão social: busca promover o exercício da cidadania ambiental para os moradores da comunidade Poço da Draga, de forma a estimulá-los para a participação democrática das decisões públicas e na luta em prol dos interesses socioambientais da comunidade. Orientação da profa. Germana Belchior. Conta com 8 alunos extensionistas. Vem realizando diversas oficinas sobre direitos humanos e direitos ambientais na comunidade, além de participação em outras atividades na comunidade Poço da Draga, tendo se agregado a outras ações empreendidas pela ONG Flor de Urucum, pelo Laboratório de Cartografia Social da UFC e pela ONG Velas ao Mar.
  • Literatura, novas mídias e Direitos Humanos: intenta dar apoio no estudo de obras literárias e na divulgação de ideias por meio do “ciberespaço”, para a disseminação da consciência crítica dos jovens residentes na periferia de Fortaleza (Bairro Bom Jardim), por intermédio da formação e do domínio dos direitos das crianças e dos adolescentes. Orientação do prof. Clésio Arruda. Conta com 10 alunos extensionistas. Vem realizando diversas rodas de diálogos sobre direitos da criança e do adolescente com 10 jovens ligados a projeto social no Bom Jardim. Realizou um cine-debate sobre o filme  Capitães de Areia, na Christus (sede Dom Luís), tendo fornecido translado para os jovens do Bom Jardim, os quais participaram da sessão e do debate. Prepara-se para realizar, na Christus, um seminário sobre Direitos da Criança e do Adolescente.

 

PROJETOS DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

A partir da percepção da função social do conhecimento, o EDH busca aliar a excelência do ensino de sala de aula e dos programas de pesquisa do Centro Universitário Christus à construção de um saber jurídico mais justo e equitativo. Por isso, desenvolve dois projetos de extensão e responsabilidade socioambiental, com foco em educação em direitos humanos:

Projeto Comunidade e Direitos Sociais

Fruto de uma parceria entre o Centro Universitário Christus e o Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania, desenvolvido pela Associação dos Magistrados do Trabalho da Sétima Região – a AMATRA 7, tem por objetivo levar noções de cidadania e direitos sociais (principalmente nas áreas de Trabalho, Previdência, Criança e Adolescente, Idoso, Consumidor, Proteção à Mulher) para alunos de três Escolas Estaduais de Ensino Profissional no Ceará: EEEP Juarez Távora, EEEP Joaquim Albano e EEEP José de Barcelos. O projeto, iniciado em 2011.1, fez, em seu primeiro semestre, seis visitas às escolas, atendendo direta e indiretamente a um público estimado de 350 alunos em cada uma delas, estimando-se um total de 1.050 alunos beneficiados.

Projeto Ecologizando 

Em atividade desde 2009, tem dois eixos de atuação em educação ambiental: para o público interno e outro para o externo. Desenvolve, de forma continuada, uma educação em direitos humanos para a Associação de Catadores de Resíduos Sólidos do Jangurussu (ASCAJAN), que conta com cerca de 65 associados, de forma a capacitá-los ao exercício da cidadania e a promover sua inclusão social. Proporciona, ainda, atividades de educação ambiental dentro do Centro Universitário Christus, a partir de trilhas ecológicas e outras programações, como coleta de material reciclável em praias de Fortaleza. Já realizou oficina de capacitação para os funcionários da Instituição, bem como transmissão de vídeos para os alunos sobre a problemática ambiental.

ATIVIDADES

Além dos projetos de extensão e responsabilidade social, o EDH desenvolve outras atividades em caráter permanente:

Seminário de Direitos Humanos

Atividade acadêmica aberta ao público em geral, que tem por finalidade reunir profissionais e acadêmicos local e nacionalmente referenciados, movimentos sociais e discentes e discutir temas transdisciplinares de grande repercussão jurídica, como acesso à justiça, efetividade e violação de direitos das minorias, o direito à cidade, os impactos dos megaprojetos esportivos, dentre outros. O evento tem periodicidade anual.

Trilha Ecológica

Passeios realizados semestralmente, os quais têm o objetivo de contribuir para a sensibilização ecológica dos discentes dos diversos cursos do Centro Universitário Christus, dos professores e dos demais funcionários, bem como contribuir para promover uma maior integração dentro da comunidade acadêmica. As expedições, guiadas por profissionais especializados, acontecem sempre em locais de relevância ecológica e paisagística, como Guaramiranga, Maranguape, Parque do Cocó e Floresta do Curió.

Programa de Iniciação Científica

O EDH também se faz presente nas atividades de pesquisa do Centro Universitário Christus. Recentemente, foi aprovado, no âmbito do Programa de Iniciação Científica da IES (2011-2012), o projeto “Educação em direitos humanos para os catadores de resíduos sólidos: uma experiência na ASCAJAN”, tendo como pesquisadora a aluna Naira Montesuma de Vasconcelos, que cursa o 4º semestre do Curso de Direito. Sob a orientação da profa. Germana Belchior, o presente projeto busca atuar, de forma paralela e complementar, ao Projeto Ecologizando, no sentido de promover a educação ambiental de alunos, funcionários e docentes da IES, bem como a capacitação dos catadores do Jangurussu. Pesquisa e extensão são aliadas e devem estar sempre assim, pois são fundamentais para o amadurecimento da responsabilidade socioambiental do Centro Universitário Christus. Dentro desse contexto, o Projeto pretende elaborar o material educativo a ser utilizado na capacitação dos catadores da ASCAJAN, que poderá servir de modelo a ser aplicado em outras Associações de Catadores de Materiais Recicláveis em Fortaleza.

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